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Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323686780
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0807418-52.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - 0807418-52.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AD…
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Processo nº 0811000-26.2025.8.14.0000
ID: 299038050
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0811000-26.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325): 0811000-26.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELÉM Nome: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELÉM Endereço: Largo São João, S/N, Cidade Vel…
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Processo nº 0805505-98.2025.8.14.0000
ID: 309149945
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0805505-98.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0805505-98.2025.8.14.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO SEÇÃO DE DIREITO PENAL SUSCITANTE(S): JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO(AS): JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MELGAÇO RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO __________________…
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Processo nº 0805372-56.2025.8.14.0000
ID: 303533882
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0805372-56.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0805372-56.2025.8.14.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO SEÇÃO DE DIREITO PENAL SUSCITANTE(S): JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO(AS): JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ________…
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Processo nº 0807097-80.2025.8.14.0000
ID: 309149051
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0807097-80.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0807097-80.2025.8.14.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO SEÇÃO DE DIREITO PENAL SUSCITANTE(S): JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO(AS): JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ________…
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Processo nº 0811063-12.2025.8.14.0401
ID: 294310692
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0811063-12.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO Verifica-se dos autos que a sentença penal condenatória foi proferida pela Vara Única da Comarca de São Caetano de Odivelas, de onde, portanto, é oriundo o feito. Considerando a incompetência deste Juízo para o processamento da execução penal, determino a imediata remessa dos autos à Vara …
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Processo nº 0800771-07.2025.8.14.0000
ID: 276299525
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0800771-07.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0800771-07.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA SUSCITADO: VARA UNICA DE BUJARU-PA RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA PROCESSO Nº 0800771-07.2025.8.14.…
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Processo nº 0837470-45.2017.8.14.0301
ID: 277065683
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0837470-45.2017.8.14.0301
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0837470-45.2017.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) / [Prescrição e Decadência] EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A., SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE…
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Processo nº 0882825-68.2023.8.14.0301
ID: 303267555
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0882825-68.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0882825-68.2023.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Determino a INTIMAÇÃO do ente municipal para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, n…
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Processo nº 0861808-05.2025.8.14.0301
ID: 319144975
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0861808-05.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0861808-05.2025.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA Nome: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA Endereço: Rua Antônio Barreto, 1320A, Umari…
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