Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - 0807418-52.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325): 0811000-26.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELÉM Nome: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELÉM Endereço: Largo São João, S/N, Cidade Vel… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0805505-98.2025.8.14.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO SEÇÃO DE DIREITO PENAL SUSCITANTE(S): JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO(AS): JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MELGAÇO RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO __________________… Ver mais
PROCESSO Nº 0805372-56.2025.8.14.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO SEÇÃO DE DIREITO PENAL SUSCITANTE(S): JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO(AS): JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ________… Ver mais
PROCESSO Nº 0807097-80.2025.8.14.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO SEÇÃO DE DIREITO PENAL SUSCITANTE(S): JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO(AS): JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ________… Ver mais
Despacho
DESPACHO Verifica-se dos autos que a sentença penal condenatória foi proferida pela Vara Única da Comarca de São Caetano de Odivelas, de onde, portanto, é oriundo o feito. Considerando a incompetência deste Juízo para o processamento da execução penal, determino a imediata remessa dos autos à Vara … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0800771-07.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA SUSCITADO: VARA UNICA DE BUJARU-PA RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA PROCESSO Nº 0800771-07.2025.8.14.… Ver mais

Processo nº 0837470-45.2017.8.14.0301

ID: 277065683
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0837470-45.2017.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) / [Prescrição e Decadência] EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A., SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE… Ver mais

Processo nº 0882825-68.2023.8.14.0301

ID: 303267555
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0882825-68.2023.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Determino a INTIMAÇÃO do ente municipal para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, n… Ver mais

Processo nº 0861808-05.2025.8.14.0301

ID: 319144975
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0861808-05.2025.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA Nome: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SA Endereço: Rua Antônio Barreto, 1320A, Umari… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou