Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO" – Página 1 de 1000

Processo nº 0003362-09.2012.8.14.0039

ID: 304563805
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS Rua Ilhéus s/n°, Bairro Setor Industrial, Paragominas/PA email: 1civelparagominas@tjpa.jus.br, Telefone: (91) 3729-9706 – CEP: 68626-970 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de comprovaçã… Ver mais
Ementa
Ementa: Direito Penal. Apelação Criminal. Corrupção ativa (art. 333 do CP). Tentativa de suborno a policial civil no momento de prisão em flagrante. Palavra de policiais em harmonia com o conjunto probatório. Prova segura da autoria e materialidade. Rejeição de absolvição por ausência de provas. Re… Ver mais

Processo nº 0871062-70.2023.8.14.0301

ID: 307956700
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0871062-70.2023.8.14.0301 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARA Nome: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida João Paulo II, 00, Cu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0803392-54.2025.8.14.0039 Nome: ARGEMIRO MACHADO DE SOUZA NETO Endereço: RODOVIA PA 70, KM 79, FAZENDA JACARÉ, ZONA RURAL, ABEL FIGUEIREDO - PA - CEP: 68527-000 Nome: CYNTHIA CAROLINA RODRIGU… Ver mais

Processo nº 0000259-76.2015.8.14.0301

ID: 280071875
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0000259-76.2015.8.14.0301 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: V F R IND E COM DE CONFECCOES LTDA - EPP R.H. DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida pelo Estado do Pará, pessoa jurídica de … Ver mais

Processo nº 0808895-25.2022.8.14.0051

ID: 277458765
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA EM CRIMES SEXUAIS. RELEVÂNCIA PROBATÓRIA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. RECURSO… Ver mais

Processo nº 0800195-61.2021.8.14.0062

ID: 290838710
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Homicídio qualificado. Feminicídio. Motivo fútil. Meio cruel (asfixia). Ocultação de cadáver. Confissão espontânea. Inexistência de debate oral pela defesa. Soberania dos veredictos do tribunal do júri. Dosimetria. Afastamento de maus antecedente… Ver mais

Processo nº 0800646-58.2025.8.14.0123

ID: 311824411
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Novo Repartimento Classe: GUARDA Nº Processo: 0800646-58.2025.8.14.0123
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Novo Repartimento _____________________________________________________________________________ Processo nº 0800646-58.2025.8.14.0123 [Guarda] AUTOR(ES): Nome: ERONITA VERAS DA ROCHA Endereço: Vicinal 05 à direita, Zona… Ver mais

Processo nº 0817203-96.2024.8.14.0401

ID: 318900597
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou