Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo nº 0809187-05.2025.8.14.0051

ID: 311677791

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0809187-05.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. G. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB/PE 18.857)

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Processo nº 0809184-50.2025.8.14.0051

ID: 311677792

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0809184-50.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. H. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DRIELLE CASTRO PEREIRA (OAB/PA 16.354) HIRAN LEAO DUARTE (OAB/CE 10.422)

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C. D. C. D. L. A. D. A. V. D. C. -. S. V. D. C. x A. G. L. e outros

ID: 311677793

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0807232-36.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. D. C. D. L. A. D. A. V. D. C. -. S. V. D. C.

Polo Passivo:

A. G. L. L. V. C. A. L.

Decisão

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO (OAB/MS 13.660)

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Processo nº 0805126-04.2025.8.14.0051

ID: 311677794

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0805126-04.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

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Processo nº 0918646-02.2024.8.14.0301

ID: 311678238

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0918646-02.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTALEIRO RIO MAGUARI S/A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELIO GUEIROS NETO (OAB/PA 15.265)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0918646-02.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTALEIRO RIO MAGUARI S/A REU: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRA-SE integralmente a decisão constante de ID 144… Ver mais

Processo nº 0811716-23.2025.8.14.0301

ID: 311678239

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811716-23.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LOJAS JOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE FARIAS BECKEDORFF PINTO (OAB/PA 32.924)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0811716-23.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOJAS JOMOVEIS LTDA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZ Considerando às disposições do art. 319 do CPC, faculto à parte autora o prazo de… Ver mais

Processo nº 0853564-87.2025.8.14.0301

ID: 311678241

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0853564-87.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA (OAB/DF 25.020)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0853564-87.2025.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LMB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LACTEOS LTDA AUTORIDADE: SEFA PA RESERVO-ME para apreciar o pedido liminar após as manifestações p… Ver mais

Processo nº 0816868-86.2024.8.14.0301

ID: 311678246

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816868-86.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS SAVIO VIANNA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DOMINGOS SAVIO VIANNA OLIVEIRA (OAB/PA 27.101)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0816868-86.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DOMINGOS SAVIO VIANNA OLIVEIRA REQUERIDO: IGEPREV INTIME-SE pessoalmente o autor para, no prazo legal, manifestar seu interesse no prossegu… Ver mais

Vale S.A. x Estado Do Pará

ID: 311678251

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0814078-95.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALE S.A.

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO (OAB/PA 8.265)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0814078-95.2025.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: VALE S.A. EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. Tratam os autos de demanda judicial promovida em face do Estado do Pará, pessoa jurídic… Ver mais

Telefonica Brasil S/A x Estado Do Para

ID: 311678256

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828322-29.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S/A

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

Decisão

Advogados:

ENIO ZAHA (OAB/PA 123.946) JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB/PA 236.072)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0828322-29.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TELEFONICA BRASIL S/A REU: ESTADO DO PARA MANIFESTE-SE a autora em réplica e no prazo legal; Após, conclusos. Belém, datado e assinado eletronic… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJPA

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