Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310312782
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete CHARLES MENEZES BARROS
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0800056-28.2025.8.14.9000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800056-28.2025.8.14.9000 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Através desta correspondência, fica IN…
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Editora E Distribuidora Educacional S/A x Turma Recursal Permanente Dos Juizados Especiais
ID: 278043454
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0817165-26.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0817165-26.2024.8.14.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fi…
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Euzebio Cidalino Santos Siqueira x Turma Recursal Permanente Dos Juizados Especiais Do Estado Do Pará
ID: 306714659
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0809037-80.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO RECLAMAÇÃO N. 0809037-80.2025.8.14.0000 RECLAMANTE: EUZEBIO CIDALINO SANTOS SIQUEIRA RECLAMADA: LÚCIO BARRETO GUERREIRO, JUIZ RELATOR DA 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Trata-se de RECLAMAÇÃO C/C P…
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Analice De Sousa Teixeira x Turma Recursal Permanente Dos Juizados Especiais Do Estado Do Pará
ID: 297558641
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0807369-74.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SECRETARIA DAS SEÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO RECLAMAÇÃO Nº 0807269-74.2025.8.14.0000 RECLAMANTE: ANALICE DE SOUSA TEIXEIRA RECLAMADO: TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DESPACHO Cuida-s…
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Odair Reis Da Conceicao x Turma Recursal Permanente Dos Juizados Especiais Do Estado Do Pará
ID: 293884617
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0810317-86.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO RECLAMAÇÃO CÍVEL Nº 0810317-86.2025.8.14.0000 RECLAMANTE: ODAIR REIS DA CONCEIÇÃO ADVOGADOS: DJARLEY SOUZA RAMOS – OAB/PA 20876, DEUSDEDITE SEPTIMIO RAMOS NETO – OAB/PA 26051 e JORDANA DE SOUZA SANTOS – OAB/PA 28953 RECLAMADA: 2ª TURMA …
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Processo nº 0812124-44.2025.8.14.0000
ID: 306997892
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0812124-44.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Exmo. Sr. Juiz João Batista Lopes do Nascimento, integrante da Turma Recursal da Fazenda Pública em face da 1ª Turma de Direito Público, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Síntese dos fatos. Trata-se de Re…
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Turma Recursal Da Fazenda Pública x Mairton Marques Carneiro
ID: 305744848
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0812119-22.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0812119-22.2025.8.14.0000 TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Suscitante: TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Suscitada: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata…
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Turma Recursal Da Fazenda Pública x 2ª Turma De Direito Público
ID: 310293992
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0808631-59.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº. 0808631-59.2025.8.14.0000 TRIBUNAL PLENO CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: DR. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO, JUIZ MEMBRO DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA SUSCITADO: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DE…
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Turma Recursal Da Fazenda Pública x 2ª Turma De Direito Público
ID: 311752114
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0808515-53.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº. 0808515-53.2025.8.14.0000 TRIBUNAL PLENO CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: DR. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO, JUIZ MEMBRO DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA SUSCITADO: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DE…
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Processo nº 0808515-53.2025.8.14.0000
ID: 281559148
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0808515-53.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº. 0808515-53.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA SUSCITADA: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Conflito Negativo de Competência no …
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