Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" – Página 1 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800056-28.2025.8.14.9000 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Através desta correspondência, fica IN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0817165-26.2024.8.14.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fi… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO RECLAMAÇÃO N. 0809037-80.2025.8.14.0000 RECLAMANTE: EUZEBIO CIDALINO SANTOS SIQUEIRA RECLAMADA: LÚCIO BARRETO GUERREIRO, JUIZ RELATOR DA 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Trata-se de RECLAMAÇÃO C/C P… Ver mais
SECRETARIA DAS SEÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO RECLAMAÇÃO Nº 0807269-74.2025.8.14.0000 RECLAMANTE: ANALICE DE SOUSA TEIXEIRA RECLAMADO: TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DESPACHO Cuida-s… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO RECLAMAÇÃO CÍVEL Nº 0810317-86.2025.8.14.0000 RECLAMANTE: ODAIR REIS DA CONCEIÇÃO ADVOGADOS: DJARLEY SOUZA RAMOS – OAB/PA 20876, DEUSDEDITE SEPTIMIO RAMOS NETO – OAB/PA 26051 e JORDANA DE SOUZA SANTOS – OAB/PA 28953 RECLAMADA: 2ª TURMA … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Exmo. Sr. Juiz João Batista Lopes do Nascimento, integrante da Turma Recursal da Fazenda Pública em face da 1ª Turma de Direito Público, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Síntese dos fatos. Trata-se de Re… Ver mais
PROCESSO Nº 0812119-22.2025.8.14.0000 TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Suscitante: TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Suscitada: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata… Ver mais
PROCESSO Nº. 0808631-59.2025.8.14.0000 TRIBUNAL PLENO CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: DR. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO, JUIZ MEMBRO DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA SUSCITADO: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DE… Ver mais
PROCESSO Nº. 0808515-53.2025.8.14.0000 TRIBUNAL PLENO CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: DR. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO, JUIZ MEMBRO DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA SUSCITADO: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DE… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº. 0808515-53.2025.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA SUSCITADA: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Conflito Negativo de Competência no … Ver mais
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