Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL" – Página 1 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0003934-10.2014.8.14.0066 Requerente Nome: ANTONIO JOSE BEZERRA LIMA Endere�o: desconhecido Requerido Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 I. RELATÓRIO PRO… Ver mais

Processo nº 0800069-80.2021.8.14.1979

ID: 300222106
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800069-80.2021.8.14.1979 Decisão Vistos, etc., Trata-se de pedido de restituição de coisas apreendidas formulado por JOÃO HERNANN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0003407-48.2020.8.14.0066 Requerente Nome: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Endere�o: desconhecido Requerido Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 I. RELATÓRIO … Ver mais
DECISÃO O presente feito consubstancia procedimento que não se enquadra aos temas processados e julgados pelo Núcleo 04 do TJPA. Logo, determino a exclusão do feito desse perfil de cooperação, devendo, de imediato, ser comunicada à Coordenadoria do Grupo, bem como ao juízo titular da unidade judici… Ver mais

Processo nº 0800476-54.2023.8.14.0027

ID: 292513453
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MÃE DO RIO 0800476-54.2023.8.14.0027 ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: ANTONIO NOJOZA DA SILVA Nome: ANTONIO NOJOZA DA SILVA Endereço: casa, 00, casa, tubilandia, MãE DO RIO - PA - CEP: 68675-000 DECISÃO Considerando que o autor requer… Ver mais

Processo nº 0800283-67.2021.8.14.0008

ID: 278250806
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0800283-67.2021.8.14.0008 DECISÃO EDUARDO CORSINO CARVALHO, por meio de seu procurador, opôs Embargos de Declaração requerendo a restituição de coisa apreendida, qua… Ver mais

Processo nº 0804640-36.2025.8.14.0401

ID: 278315186
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES Processo nº 0804640-36.2025.8.14.0401 As nacionais NATHALIA SOUZA CARVALHO (proprietária) e CLAUDIA TATIANE QUARESMA DA SILVA (possuidora), por meio de advogado constituído, ingressaram com P… Ver mais

Processo nº 0802216-59.2025.8.14.0065

ID: 323687481
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802216-59.2025.8.14.0065. DECISÃO Vistos os autos. Trata-… Ver mais

Processo nº 0801403-32.2025.8.14.0065

ID: 327871985
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801403-32.2025.8.14.0065. DECISÃO Vistos os autos. Trata-… Ver mais

Processo nº 0800918-67.2024.8.14.0097

ID: 275933788
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: [email protected] / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 PROCESSO : 0800918-67.2024.8.14.0097 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) R… Ver mais