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Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 1 de 684
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307949456
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0007163-54.2011.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0007163-54.2011.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Nome: HOSPITAL OPHIR LOYOLA Endereço: RUA DOS TAMAOIS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025…
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Processo nº 0800201-75.2022.8.14.0016
ID: 318428375
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Chaves
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0800201-75.2022.8.14.0016
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 0800011-49.2021.8.14.0016
ID: 317213636
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Chaves
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0800011-49.2021.8.14.0016
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 0800061-41.2022.8.14.0016
ID: 319126372
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Chaves
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0800061-41.2022.8.14.0016
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 0002381-30.2010.8.14.0045
ID: 312204856
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0002381-30.2010.8.14.0045
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
0002381-30.2010.8.14.0045 REQUERENTE: CRISTIANE GONCALVES PIMENTEL Nome: CRISTIANE GONCALVES PIMENTEL Endereço: Avenida João Gomes do Val, 214, Vila Amorim, REDENçãO - PA - CEP: 68550-620 REQUERIDO: ANDRE DE OLIVEIRA E SILVA Nome: ANDRE DE OLIVEIRA E SILVA Endere�o: desconhecido DESPACHO Consider…
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Processo nº 0803180-35.2025.8.14.0006
ID: 262109211
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0803180-35.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0803180-35.2025.8.14.0006 ASSUNTO:[Extorsão ] CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO 1. Em razão da natureza do pedido contido nos autos, proceda-se ao sigilo do processo, até o cumprimento desta decisão. 2. Trata-se de representação realizada…
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Processo nº 0801802-23.2025.8.14.0013
ID: 298913618
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0801802-23.2025.8.14.0013
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0801802-23.2025.8.14.0013. Representado (a): LUIS FERNANDO LIMA DA SILVA – tel. 91 9 8914-3332, brasileiro, nascido em 29/11/2006, natural de Capanema/PA, filho de Maria Jose Brito de Lima e L…
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J. D. C. D. C. P. e outros x W. S. S.
ID: 277259888
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curionópolis
Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS
Nº Processo: 0805633-44.2019.8.14.0028
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0805633-44.2019.8.14.0028 SENTENÇA Vistos. Cuidam os autos de Representação ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO em desfavor de WESLEY SILVA SOUSA pela prática de ato infracional análogo ao crime tipificado no art. 217-A do Código Penal. Observo que o representado atingiu a idade …
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Processo nº 0001434-42.2015.8.14.0031
ID: 295287612
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0001434-42.2015.8.14.0031
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
O Ministério Público não vislumbrou nos presentes autos elementos suficientes para fundamentar a acusação e justificar a ação penal. Assim, diante do judicioso entendimento ministerial, determino o arquivamento do inquérito policial com fulcro na legislação processual penal vigente. P. R. I. C. Moj…
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M. P. D. E. D. P. M. x W. D. S. C.
ID: 315140890
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0800280-71.2019.8.14.0109
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800280-71.2019.8.14.0109 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) / [Posse de Drogas para Consumo Pessoal] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA ADOLESCENTE: WANDERSON DA …
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