Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 1 de 1000

Decisão
Processo nº 0800366-51.2023.8.14.0093 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Remessa Necessária e Apelação Cível Sentenciado/Apelante: Município de Santarém Novo Sentenciado/Apelado: Marcelo Soares da Silva Procuradoria de Justiça: Roberto Antonio Pereira de Souza Relator: Juiz Convoc… Ver mais
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto pelo Estado do Pará contra decisão monocrática que negou provimento … Ver mais
Ementa
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851086-43.2024.8.14.0301 RECORRENTE: JESSÉ DE JESUS DE MORAES GOMES RECORRIDO: HOSPITAL OPHIR LOYOLA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0005088-49.2014.8.14.0200 RECORRENTE: ESPÓLIO DE CLEBERSON WILLY CAMPOS DA SILVA, INGRIDE MICHELLY SANTOS DA SILVA, WILLYAN SANTOS DA SILVA e ALEXIA … Ver mais

Processo nº 0002487-60.2020.8.14.0200

ID: 308364179
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0002487-60.2020.8.14.0200 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: RAUL COSTA AZEVEDO NETO RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO AD… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0003375-63.2019.8.14.0200 APELANTE: SAVIO DE TARCIO FERREIRA DE CASTRO APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PR… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800336-02.2024.8.14.0054 APELANTE: JESUALDO NUNES GOMES, MUNICIPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA APELADO: RHOAN FERNANDO ALVES PEREIRA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. AG… Ver mais

Processo nº 0004270-87.2020.8.14.0200

ID: 312128887
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO Nº: ° 0004270-87.2020.8.14.0200 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: JOSÉ MARINALDO TEIXEIRA CORDEIRO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. ATO ADMINISTRATIV… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0066790-18.2013.8.14.0301 JUÍZO SENTENCIANTE: MARCUS VINICIUS ALVES DO ROSARIO APELADO: MUNICIPIO DE BELEM RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERV… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0809600-11.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: MARIA VILANEUDA RODRIGUES CRUZ AGRAVADO: MUNICIPIO DE TAILANDIA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA P… Ver mais
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