Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 313402128
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800681-37.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0800681-37.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KLEVERTON CUTRIN CARREIRA REU: MUNICIPIO DE BELEM, Nome: MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Avenida Governador José Malcher, 2821, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66090-100 …
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Processo nº 0811826-52.2025.8.14.0000
ID: 318803871
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0811826-52.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLIDO – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811826-52.2025.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO. AGRAVANTE: ANDRE MAURICIO E SILVA CERVEIRA AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ANDRE MAURICIO E SILVA…
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Processo nº 0836246-96.2022.8.14.0301
ID: 281894054
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0836246-96.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0836246-96.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (3.ª VARA DA FAZENDA) APELANTE: ESTADO DO PARÁ E CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) APELADO: FRANCULINO JOSÉ DA SILVA FILHO …
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Processo nº 0836246-96.2022.8.14.0301
ID: 281894067
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0836246-96.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0836246-96.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (3.ª VARA DA FAZENDA) APELANTE: ESTADO DO PARÁ E CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) APELADO: FRANCULINO JOSÉ DA SILVA FILHO …
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Erich Abraao Muller Costa x Cebraspe
ID: 290919685
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0842060-89.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0842060-89.2022.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (3.ª VARA DA FAZENDA) APELANTES: ESTADO DO PARÁ E CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) APELADO: ERICH ABRAÃO MULLER COSTA PROC…
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Processo nº 0828207-47.2021.8.14.0301
ID: 317422253
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0828207-47.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0828207-47.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTES/APELADOS: ANDREZA LAYS DOS SANTOS MENDES E ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRI…
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Irisvaldo Laurindo De Souza x Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Do Pará
ID: 282964204
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0839794-66.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
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Processo nº 0858179-23.2025.8.14.0301
ID: 313377438
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0858179-23.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0858179-23.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. REU: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM…
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Processo nº 0809674-72.2025.8.14.0051
ID: 301235662
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0809674-72.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0809674-72.2025.8.14.0051 AUTORA: FRANCO STEFANO DA COSTA CAMPOS RÉU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de ação comum c/c pedido liminar ajuizada por FRANCO STEFANO DA COSTA CAMPOS em face do ESTADO DO PARÁ. Alega ser servidor público efetivo do Município de Santarém/PA e foi instaurado Pro…
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Processo nº 0821602-13.2024.8.14.0000
ID: 306664497
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0821602-13.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: Direito administrativo e processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento. Requerimento de tutela provisória. Processo administrativo disciplinar. Demissão de servidor público. Pedido de reintegração ao cargo. Indeferimento. Inexistência de probabilidade do direito. Ausência de ind…
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