Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800638-79.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Intimação] DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CRICIÚMA Endereço: Avenida Santos Dumont, 0, Milanese, CRICIúMA - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: jecrimicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO: 0803662-77.2025.8.14.0201 INDICIADO: GLEISON … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: jecrimicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO: 0803642-86.2025.8.14.0201 INDICIADO: FERNANDO… Ver mais
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0809129-58.2025.814.0000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTARÉM/PA SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO NASCIMENTO RELATORA: … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) 0820539-50.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM SUSCITADO: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Trata… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0809243-94.2025.814.0000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM/PA SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA PROCU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0809937-24.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Carta Precatória encaminhada a este juízo para fins de cumprimento. Os autos vieram encaminhados a esta Vara de Violência Doméstic… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0817637-27.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ SUSCITADO: VARA DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE MARABA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO Nº CONFLITO NEGATI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800966-80.2025.8.14.0003 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) ASSUNTO: [Intimação] JUÍZO DEPRECANTE: 3º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Manaus … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo: 0820868-57.2023.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a Filipe Riam Cavalcante Soares e Regiane Reis Tavares os crimes previstos nos arts. 139, 140 e 147, todos do Códi… Ver mais