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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325011455
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0800638-79.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800638-79.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Intimação] DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CRICIÚMA Endereço: Avenida Santos Dumont, 0, Milanese, CRICIúMA - …
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Danielle Cristina Moraes De Matos Assuncao e outros x Gleison Antonio De Oliveira Assuncao
ID: 314845031
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803662-77.2025.8.14.0201
Data de Disponibilização:
03/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: jecrimicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO: 0803662-77.2025.8.14.0201 INDICIADO: GLEISON …
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Fernando José Da Silva Do Rosário
ID: 314843167
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803642-86.2025.8.14.0201
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: jecrimicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO: 0803642-86.2025.8.14.0201 INDICIADO: FERNANDO…
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Processo nº 0809129-58.2025.8.14.0000
ID: 308283843
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0809129-58.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0809129-58.2025.814.0000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTARÉM/PA SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO NASCIMENTO RELATORA: …
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Processo nº 0820539-50.2024.8.14.0000
ID: 308292550
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0820539-50.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) 0820539-50.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM SUSCITADO: 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Trata…
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Processo nº 0809243-94.2025.8.14.0000
ID: 294226463
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0809243-94.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0809243-94.2025.814.0000 SUSCITANTE: VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM/PA SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA PROCU…
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Juizado Especial Cível E Criminal De Santa Inês-Ma x Comarca De Belém
ID: 277036745
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0809937-24.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0809937-24.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Carta Precatória encaminhada a este juízo para fins de cumprimento. Os autos vieram encaminhados a esta Vara de Violência Doméstic…
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Processo nº 0817637-27.2024.8.14.0000
ID: 310878704
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817637-27.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0817637-27.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ SUSCITADO: VARA DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE MARABA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO Nº CONFLITO NEGATI…
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Processo nº 0800966-80.2025.8.14.0003
ID: 295499100
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0800966-80.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800966-80.2025.8.14.0003 CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) ASSUNTO: [Intimação] JUÍZO DEPRECANTE: 3º Juizado Especializado no Combate a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Manaus …
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Kleidiani Cardoso Da Silva Tavares x Filipe Riann Cavalcante Soares e outros
ID: 276157180
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0820868-57.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo: 0820868-57.2023.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a Filipe Riam Cavalcante Soares e Regiane Reis Tavares os crimes previstos nos arts. 139, 140 e 147, todos do Códi…
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