Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 298946517
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0823532-10.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0823532-10.2024.8.14.0051 AUTOR: DILMO JESUS SEADE DOURADO RÉU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum cível com pedido de tutela antecipada ajuizada por DILMO JESUS SEADE DOURADO em face do ESTADO DO PARÁ. Alega ser servidor público efetivo do Estado do Pará, no ca…
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Processo nº 0811000-26.2025.8.14.0000
ID: 299038050
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0811000-26.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325): 0811000-26.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELÉM Nome: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELÉM Endereço: Largo São João, S/N, Cidade Vel…
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Processo nº 0805505-98.2025.8.14.0000
ID: 309149945
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0805505-98.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0805505-98.2025.8.14.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO SEÇÃO DE DIREITO PENAL SUSCITANTE(S): JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO(AS): JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MELGAÇO RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO __________________…
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Processo nº 0813470-39.2021.8.14.0301
ID: 281615849
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0813470-39.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará UPJ das Varas de Execução Fiscal CERTIDÃO Processo: 0813470-39.2021.8.14.0301 IMPETRANTE: UMUARAMA VEICULOS LTDA, UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA, UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA, UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICO…
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Processo nº 0822812-35.2025.8.14.0301
ID: 262557740
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0822812-35.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0822812-35.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALISON SANCHES TORO REU: ESTADO DO PARÁ Em petitório constante de ID 141298814 o autor alega que a decisão provisória que suspendeu a exigibilid…
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Processo nº 0800138-93.2025.8.14.0000
ID: 290935595
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0800138-93.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Cuidam os presentes autos de Conflito Negativo de Jurisdição onde constam como suscitante o JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM REGIME SEMIABERTO DA COMARCA DA CAPITAL e como suscitado o JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS. Consta dos autos que o JUÍZO DE …
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Processo nº 0807418-52.2024.8.14.0000
ID: 323686780
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0807418-52.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - 0807418-52.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AD…
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Processo nº 0802672-05.2024.8.14.0013
ID: 300156960
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0802672-05.2024.8.14.0013
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 0802672-05.2024.8.14.0013
ID: 297950130
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0802672-05.2024.8.14.0013
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 0801798-83.2025.8.14.0401
ID: 295127239
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0801798-83.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc. 1. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva/execução provisória da pena formulado pela Defesa de WESLEY RODRIGUES SILVA DA SILVA (142296724). 2. A Defesa alega que o réu apresenta condições pessoais favoráveis, bem como o fato de ter respondido o processo em liberdade, requ…
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