Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES" – Página 1 de 1000

Processo nº 0823532-10.2024.8.14.0051

ID: 298946517
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0823532-10.2024.8.14.0051 AUTOR: DILMO JESUS SEADE DOURADO RÉU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum cível com pedido de tutela antecipada ajuizada por DILMO JESUS SEADE DOURADO em face do ESTADO DO PARÁ. Alega ser servidor público efetivo do Estado do Pará, no ca… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325): 0811000-26.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELÉM Nome: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE BELÉM Endereço: Largo São João, S/N, Cidade Vel… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0805505-98.2025.8.14.0000 CONFLITO DE JURISDIÇÃO SEÇÃO DE DIREITO PENAL SUSCITANTE(S): JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO(AS): JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MELGAÇO RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO __________________… Ver mais
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará UPJ das Varas de Execução Fiscal CERTIDÃO Processo: 0813470-39.2021.8.14.0301 IMPETRANTE: UMUARAMA VEICULOS LTDA, UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA, UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICOS LTDA, UMUARAMA MOTORS COMERCIO E SERVICO… Ver mais

Processo nº 0822812-35.2025.8.14.0301

ID: 262557740
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0822812-35.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALISON SANCHES TORO REU: ESTADO DO PARÁ Em petitório constante de ID 141298814 o autor alega que a decisão provisória que suspendeu a exigibilid… Ver mais
Cuidam os presentes autos de Conflito Negativo de Jurisdição onde constam como suscitante o JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM REGIME SEMIABERTO DA COMARCA DA CAPITAL e como suscitado o JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS. Consta dos autos que o JUÍZO DE … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - 0807418-52.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AD… Ver mais

Processo nº 0801798-83.2025.8.14.0401

ID: 295127239
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos, etc. 1. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva/execução provisória da pena formulado pela Defesa de WESLEY RODRIGUES SILVA DA SILVA (142296724). 2. A Defesa alega que o réu apresenta condições pessoais favoráveis, bem como o fato de ter respondido o processo em liberdade, requ… Ver mais
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