Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "COMARCA DE MATOZINHOS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS" – Página 1 de 1000
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ID: 292429155
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Miguel do Guamá
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0800899-90.2024.8.14.0055
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] / TEL: (91) 98404-9600 PROCESSO Nº 0800899-90.2024.8.14.0055 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: 1ª V…
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Processo nº 0807284-88.2025.8.14.0000
ID: 262694095
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0807284-88.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n° 0807284-88.2025.8.14.0000 Seção de Direito Público Conflito de Competência Suscitante: Juízo da 2ª Vara da Fazenda de Belém Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasconcelos EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊ…
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Processo nº 0803690-38.2019.8.14.0045
ID: 323603095
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0803690-38.2019.8.14.0045
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Processo nº 0803690-38.2019.8.14.0045 DEPRECANTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA/TO Nome: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA/TO Endereço: AV. BERNARDO SAYÃO,, 01/02, Q…
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Processo nº 0804008-62.2025.8.14.0028
ID: 300685247
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0804008-62.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, telefone: (94) 2018-0430, CEP: 68.502-900, Marabá/PA E-mail: 1civelmaraba@tjpa.…
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Processo nº 0820485-84.2024.8.14.0000
ID: 276306079
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0820485-84.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0820485-84.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO: JUIZO DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL…
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Processo nº 0812108-90.2025.8.14.0000
ID: 307003215
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0812108-90.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL – Nº. 0812108-90.2025.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO…
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Vara Agrária De Castanhal x 1ª Vara Cível De Marituba
ID: 318727147
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0803051-48.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL PLENO PROCESSO Nº. 0803051-48.2025.8.14.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE CASTANHAL SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trat…
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2ª Vara Cível E Empresarial De Santa Izabel Do Pará x 1ª Vara Cível E Empresarial Da Comarca De Santa Izabel/Pa
ID: 261097269
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0807695-34.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
PROCESSO Nº: 0807695-34.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO CLASSE: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA SUSCITADO: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECI…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Emilly Pereira De Almeida
ID: 280422565
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0810005-71.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0810005-71.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Carta Precatória expedida nos autos da Execução Penal nº 7000058-37.2025.8.09.0047, conforme decisão da VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANÁPOLIS (GO). Os autos v…
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1ª Vara Criminal Da Comarca De Macapá - Ap x Daniel De Mello Ribeiro
ID: 317009567
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0812953-83.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 CARTA PRECATÓR…
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