Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "COMARCA DE MATOZINHOS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS" – Página 1 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] / TEL: (91) 98404-9600 PROCESSO Nº 0800899-90.2024.8.14.0055 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: 1ª V… Ver mais
Processo n° 0807284-88.2025.8.14.0000 Seção de Direito Público Conflito de Competência Suscitante: Juízo da 2ª Vara da Fazenda de Belém Suscitado: Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasconcelos EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊ… Ver mais

Processo nº 0803690-38.2019.8.14.0045

ID: 323603095
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Processo nº 0803690-38.2019.8.14.0045 DEPRECANTE: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA/TO Nome: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA/TO Endereço: AV. BERNARDO SAYÃO,, 01/02, Q… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, telefone: (94) 2018-0430, CEP: 68.502-900, Marabá/PA E-mail: 1civelmaraba@tjpa.… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0820485-84.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM SUSCITADO: JUIZO DA VARA ÚNICA DE AFUÁ RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL – Nº. 0812108-90.2025.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. SUSCITADO: JUIZO DE DIREITO DA11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO… Ver mais
TRIBUNAL PLENO PROCESSO Nº. 0803051-48.2025.8.14.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE CASTANHAL SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trat… Ver mais
PROCESSO Nº: 0807695-34.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO CLASSE: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA SUSCITADO: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0810005-71.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Carta Precatória expedida nos autos da Execução Penal nº 7000058-37.2025.8.09.0047, conforme decisão da VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANÁPOLIS (GO). Os autos v… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 CARTA PRECATÓR… Ver mais
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