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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825840-36.2024.8.14.0401" – Página 1 de 4

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0825840-50.2021.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0825840-50.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta corre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0821669-36.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando que os presentes autos vieram redistribuídos, encaminhem-se à manifestação do Ministério Público para os devidos fins. Cumpra-se. … Ver mais

Processo nº 0821669-36.2024.8.14.0401

ID: 295505978
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0821669-36.2024.8.14.0401 ATA DE AUDIÊNCIA 12ª. Vara Penal da Capital Processo: 0821669-36.2024.8.14.0401. Aos dez (10) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 08:30min, nesta… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0804597-36.2024.8.14.0401 DECISÃO 1- Recebo a apelação interposta nos autos, por ser tempestiva, conforme certidão retro. 2- Havendo pedido de apresentação de razões na Instância Superior, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 0801299-36.2024.8.14.0401

ID: 310496895
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0801299-36.2024.8.14.0401 DESPACHO Acolho a manifestação Ministerial registrada sob o ID 136678122 e determino o seguinte: I - Intime-se LUIZ FERNANDO DIAS SILVA no endereço informado no ID 107278147 - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº: 08168… Ver mais

Processo nº 0819244-36.2024.8.14.0401

ID: 255693914
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0819244-36.2024.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rodovia BR-316 km 8 Lote 1298, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-971 Nome: MARCOS VYNICYUS NOBRE DE CARVALHO NEVES Endereço: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM AUTOS n. 0821572-36.2024.8.14.0401 QUERELADA: DANIELLE PEREIRA MAURITY QUERELANTE: JOAO JOAQUIM CARDOSO NETO CAPITULAÇÃO PENAL: art. 140 do CPB DESPACHO Designo audiência preliminar, visa… Ver mais

Processo nº 0810805-36.2024.8.14.0401

ID: 258943973
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
CERTIDÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO Nº 0810805-36.2024.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia] DESTINATÁRIA (O): Advogado: ALINE EMANUELLE SENA VASCONCELOS - OAB/PA 34898 FINALIDADE… Ver mais
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