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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0000869-04.2022.8.26.0224"

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0000869-49.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DANIEL MAGALHAES VIANA Nome: DANIEL MAGALHAES VIANA Endere�o: desconhecido EXECUTADO: BRENDA PINHEIRO MOTA BRABO DE OLIVEIRA No… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: [email protected] / Telefone: (91) 98010-1245 Processo nº 0000869-89.2016.8.14.0501 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) APELANTE: IDALBERT… Ver mais

Processo nº 0000869-27.2019.8.14.0035

ID: 290837964
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0000869-27.2019.8.14.0035 ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA End… Ver mais

Processo nº 0000869-61.2013.8.14.0027

ID: 291109379
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO Nº 0000869-61.2013.8.14.0027 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICIPIO DE MÃE DO RIO APELADO: IRAILDES BATISTA GOMES RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO TEMPORÁRIO. VALIDADE DO VÍNCU… Ver mais