Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "TUTELA E CURATELA - NOMEAçãO" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 305489682
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0818481-45.2022.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0818481-45.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. AGRAVADO: DELSON CECILIO DE SOUZA JUNIOR RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA PARA RESERVA DE V…
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Doralice Ferreira Da Costa x Associacao Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nacao
ID: 305364705
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800533-35.2025.8.14.0049
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800533-35.2025.8.14.0049 Tipo de ação: AÇÃO COM PEDIDO DE CANCELAMENTO DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDOS DE TUTELA …
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Processo nº 0809463-92.2025.8.14.0000
ID: 275197132
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0809463-92.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÁRIA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto por EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A contra MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, com o objetivo de obter a concessão de efeito suspensivo à decisão que manteve a exigibilidade de multa administrativ…
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Maria De Lourdes Bezerra Sales x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A
ID: 294131472
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0811237-42.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0811237-42.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Considerando os petitórios de Id 145743050 e Id 145558081, INTIME-SE o Reclamado para que se MANIFESTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a alegação do descumprimento em tela, comprovando, no mesmo prazo, o efetivo cumprimento…
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Processo nº 0851754-77.2025.8.14.0301
ID: 313171320
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0851754-77.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
02/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0851754-77.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA REU: ESTADO DO PARÁ 1-Reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após o oferecimento da contesta…
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Andre Santos Ferreira e outros x "Dr. Vianna" Advocacia E Imóveis e outros
ID: 275938352
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0844983-30.2018.8.14.0301
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0844983-30.2018.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: JOAO SA - PA7183-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO SA - PA7183-A Advogado do(a) APELADO: JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA - PA2979-A D E C I S Ã O: I. Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutiv…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Estado Do Para e outros
ID: 278517370
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0801809-79.2024.8.14.0003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801809-79.2024.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE(S): Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BE…
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Processo nº 0801822-23.2025.8.14.0107
ID: 323277627
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801822-23.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO N.º: 0801822-23.2025.8.14.0107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZA…
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Processo nº 0801822-23.2025.8.14.0107
ID: 323277630
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801822-23.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO N.º: 0801822-23.2025.8.14.0107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZA…
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Ediene Ribeiro Setubal x Banco Pan S/A.
ID: 303517340
Tribunal: TJPA
Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0819257-78.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0819257-78.2023.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com devolução de bem móvel e das quantias pagas, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Ediene Ribeiro…
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