Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "TUTELA E CURATELA - NOMEAçãO" – Página 998 de 1000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0818481-45.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. AGRAVADO: DELSON CECILIO DE SOUZA JUNIOR RELATOR(A): Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA PARA RESERVA DE V… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800533-35.2025.8.14.0049 Tipo de ação: AÇÃO COM PEDIDO DE CANCELAMENTO DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDOS DE TUTELA … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÁRIA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto por EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A contra MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, com o objetivo de obter a concessão de efeito suspensivo à decisão que manteve a exigibilidade de multa administrativ… Ver mais
Processo nº 0811237-42.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Considerando os petitórios de Id 145743050 e Id 145558081, INTIME-SE o Reclamado para que se MANIFESTE, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a alegação do descumprimento em tela, comprovando, no mesmo prazo, o efetivo cumprimento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0851754-77.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA REU: ESTADO DO PARÁ 1-Reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada após o oferecimento da contesta… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0844983-30.2018.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: JOAO SA - PA7183-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO SA - PA7183-A Advogado do(a) APELADO: JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA - PA2979-A D E C I S Ã O: I. Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutiv… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801809-79.2024.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE(S): Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BE… Ver mais

Processo nº 0801822-23.2025.8.14.0107

ID: 323277627
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO N.º: 0801822-23.2025.8.14.0107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO N.º: 0801822-23.2025.8.14.0107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Ediene Ribeiro Setubal x Banco Pan S/A.

ID: 303517340
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0819257-78.2023.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com devolução de bem móvel e das quantias pagas, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Ediene Ribeiro… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou