Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 996 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297816283
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0885839-94.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Manoel Ferreira Da Costa x Igeprev e outros
ID: 293873035
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0841023-27.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Rizalva Brito Goncalves Rodrigues x Igeprev - Instituto De Gestão Previdenciária Do Estado Do Pará e outros
ID: 293873061
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0839021-84.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Esberina De Oliveira Soares x Igeprev - Instituto De Gestão Previdenciária Do Estado Do Pará
ID: 293873874
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0834689-11.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Joel Da Silva Carvalho x Estado Do Pará
ID: 293873916
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0869454-37.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Janaina Vieira Lopes x Departamento De Transito Do Estado Do Para
ID: 293874016
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0801910-71.2019.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Luiz Alberto De Araujo Orandi x Estado Do Pará e outros
ID: 282779948
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0828177-12.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
29/05/2025
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Savio Clemente Ferraz x Estado Do Pará
ID: 290854563
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800292-81.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Delson De Almeida Vale x Igeprev
ID: 290854890
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0827554-84.2017.8.14.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILSON ROCHA PIRES
(OAB/PA 11.555)
ELEN BEATRIZ DO ROSARIO DA SILVA
(OAB/PA 37.849)
ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE
(OAB/PA 13.372)
LAINA MORAES ALMEIDA
(OAB/PA 32.139)
MARIA CLAUDIA SILVA COSTA
(OAB/PA 13.085)
MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA
(OAB/PA 25.757)
JULIANA NEGRAO DOS SANTOS
(OAB/PA 21.591)
ADRIANO DE JESUS FERNANDES
(OAB/PA 22.271)
ANA PAULA REIS CARDOSO
(OAB/PA 17.291)
ADRIANE FARIAS SIMOES
(OAB/PA 8.514)
EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS
(OAB/PA 22.330)
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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Ivo Dos Santos Franco x Estado Do Pará
ID: 290854919
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0860623-63.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Considerando-se que até a presente data não foi realizado o pagamento devido, conforme a definição do processo, entendo necessário que seja feito o bloqueio dos valores de decisão/alvará, conforme requerido pelos autores. O art.13, §1º, da Lei 12.153/2009, deixa claro o dever…
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