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Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 994 de 1000
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ID: 320340488
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000373-59.2008.8.14.0301
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0000373-59.2008.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada ajui…
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Processo nº 0023944-69.2002.8.14.0301
ID: 326528380
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0023944-69.2002.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0023944-69.2002.8.14.0301 APELANTE: JOSE CARLOS DA ROCHA SILVA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. RESCISÃO UNILA…
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Processo nº 0842012-96.2023.8.14.0301
ID: 283012794
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0842012-96.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0842012-96.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA COELI MINAS FERREIRA REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. Tratam os autos de A…
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Processo nº 0800535-94.2021.8.14.0097
ID: 307138750
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800535-94.2021.8.14.0097
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº: 0800535-94.2021.8.14.0097 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DE ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ APELADA: HELEN PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO TAVARES PROCURADOR DE JUSTIÇA: JORGE DE MEN…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Hellen Carolina Almeida Da Silva
ID: 261823083
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012173-91.2011.8.14.0006
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0012173-91.2011.8.14.0006 ASSUNTO:[Furto ] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉ: HELLEN CAROLINA ALMEIDA DA SILVA SENTENÇA Visto e etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual, onde se atribui a ré HELLEN CAROLINA ALMEIDA DA SILVA (nascida em 10/02…
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Processo nº 0105627-74.2015.8.14.0301
ID: 276223164
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0105627-74.2015.8.14.0301
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0105627-74.2015.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SEBASTIANA MARIA MELUL DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPMB e outro…
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Joaquim De Freitas Melo x Banco Bmg Sa
ID: 277019636
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0060701-02.2015.8.14.0012
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença iniciado em 13/09/2017 pelo autor (id 54953105). O art. 526, caput, do CPC, dispõe: É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discri…
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Processo nº 0020020-55.1999.8.14.0301
ID: 322550844
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0020020-55.1999.8.14.0301
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0020020-55.1999.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: AUGUSTO RODRIGUES FILHO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por ESTADO DO PARÁ em face …
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Processo nº 0813875-66.2025.8.14.0000
ID: 327530670
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0813875-66.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Proc. nº 0813875-66.2025.8.14.0000 -22 Órgão Julgador: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Recurso: Agravo de Instrumento Juízo de origem: 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí Agravante: Estado do Pará Agravado: Ana Jaine Bezerra de Oliveira Sampaio Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasconcelo…
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Processo nº 0008842-38.2010.8.14.0006
ID: 311649450
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008842-38.2010.8.14.0006
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0008842-38.2010.8.14.0006 ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉUS: DENILSON DA SILVA TEIXEIRA e CLEYTON JOSE ALEIXO DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1. Analisandos os autos, nota-se que os presentes autos se trata de processo que se…
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