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Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 994 de 1000

Processo nº 0000373-59.2008.8.14.0301

ID: 320340488
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0000373-59.2008.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGROFLORESTAL PRIMAVERA LTDA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada ajui… Ver mais

Processo nº 0023944-69.2002.8.14.0301

ID: 326528380
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0023944-69.2002.8.14.0301 APELANTE: JOSE CARLOS DA ROCHA SILVA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. RESCISÃO UNILA… Ver mais

Processo nº 0842012-96.2023.8.14.0301

ID: 283012794
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0842012-96.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA COELI MINAS FERREIRA REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. Tratam os autos de A… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0800535-94.2021.8.14.0097 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DE ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ APELADA: HELEN PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO TAVARES PROCURADOR DE JUSTIÇA: JORGE DE MEN… Ver mais
PROCESSO: 0012173-91.2011.8.14.0006 ASSUNTO:[Furto ] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉ: HELLEN CAROLINA ALMEIDA DA SILVA SENTENÇA Visto e etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual, onde se atribui a ré HELLEN CAROLINA ALMEIDA DA SILVA (nascida em 10/02… Ver mais

Processo nº 0105627-74.2015.8.14.0301

ID: 276223164
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0105627-74.2015.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: SEBASTIANA MARIA MELUL DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPMB e outro… Ver mais

Joaquim De Freitas Melo x Banco Bmg Sa

ID: 277019636
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença iniciado em 13/09/2017 pelo autor (id 54953105). O art. 526, caput, do CPC, dispõe: É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discri… Ver mais

Processo nº 0020020-55.1999.8.14.0301

ID: 322550844
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0020020-55.1999.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: AUGUSTO RODRIGUES FILHO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por ESTADO DO PARÁ em face … Ver mais
Proc. nº 0813875-66.2025.8.14.0000 -22 Órgão Julgador: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO Recurso: Agravo de Instrumento Juízo de origem: 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí Agravante: Estado do Pará Agravado: Ana Jaine Bezerra de Oliveira Sampaio Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasconcelo… Ver mais
PROCESSO: 0008842-38.2010.8.14.0006 ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉUS: DENILSON DA SILVA TEIXEIRA e CLEYTON JOSE ALEIXO DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1. Analisandos os autos, nota-se que os presentes autos se trata de processo que se… Ver mais
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