Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 993 de 1000
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ID: 317464873
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0863365-27.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0863365-27.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDERLY SANTOS SILVA IMPETRADO: Secretário de Educação do Estado do Pa…
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Joao Rodrigues Parma x L C I - Locacao, Construcao & Incorporacao Bacana Ltda - Epp
ID: 312256838
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0005301-29.2012.8.14.0005
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0005301-29.2012.8.14.0005 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARTE AUTORA: JOAO RODRIGUES PARMA EXECUTADO: L C I - LOCACAO, CONSTRUCAO & INCORPORACAO BACANA LTDA - EPP SENTENÇA Vistos. Trata-se …
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Processo nº 0801931-90.2021.8.14.0070
ID: 318909709
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801931-90.2021.8.14.0070
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801931-90.2021.8.14.0070 APELANTE: MARIA EXPEDITA AMARAL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE ALVARÁ JUDIC…
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Maria Jacira De Matos Ladislau x Igeprev Instituto De Gestao Previdenciaria Do Estado Do Para
ID: 313274207
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0849414-34.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] ________________________________…
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Raimunda Vieira De Alencar x Iasep - Instituto De Assistencia Dos Servidores Do Estado Do Para e outros
ID: 327652471
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0835514-81.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] ________________________________…
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Processo nº 0808859-72.2023.8.14.0301
ID: 312198325
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0808859-72.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] ________________________________…
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Processo nº 0010912-88.2012.8.14.0028
ID: 274837799
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0010912-88.2012.8.14.0028
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº. 0010912-88.2012.8.14.0028 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADA: BORGES INFORMÁTICA LTDA RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação interposto pelo ESTADO DO PARÁ (ID 26009874) contra sentença…
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Delegacia De Polícia Civil De Mosqueiro e outros x Sem Indiciamento
ID: 261808662
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801582-50.2024.8.14.0501
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL. Processo n°: 0801582-50.2024.8.14.0501 Autos de Inquérito Policial n. 00031/2024.100310-0. Vítima: E. S. D. J. DECISÃO Vistos, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de um de …
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Edmar Alves Da Silva x Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.A.
ID: 290997708
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0008009-87.2016.8.14.0045
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XX, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, considerando retorno dos autos da Instância Superior e que não há petições pendentes de análise e nem custas a serem recolhidas ficam os autos aguardando, em…
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Processo nº 0029891-07.2002.8.14.0301
ID: 305823391
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0029891-07.2002.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0029891-07.2002.8.14.0301 Vistos os autos. Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de Executada (já qualificada nos autos), com fundamento na Lei nº 6.830/80 …
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