Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 993 de 1000

Processo nº 0863365-27.2025.8.14.0301

ID: 317464873
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM __________________________________________________________________ Processo nº 0863365-27.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDERLY SANTOS SILVA IMPETRADO: Secretário de Educação do Estado do Pa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0005301-29.2012.8.14.0005 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARTE AUTORA: JOAO RODRIGUES PARMA EXECUTADO: L C I - LOCACAO, CONSTRUCAO & INCORPORACAO BACANA LTDA - EPP SENTENÇA Vistos. Trata-se … Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801931-90.2021.8.14.0070 APELANTE: MARIA EXPEDITA AMARAL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE ALVARÁ JUDIC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] ________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] ________________________________… Ver mais

Processo nº 0808859-72.2023.8.14.0301

ID: 312198325
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] ________________________________… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº. 0010912-88.2012.8.14.0028 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADA: BORGES INFORMÁTICA LTDA RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação interposto pelo ESTADO DO PARÁ (ID 26009874) contra sentença… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL AUTOS DE INQUÉRITO POLICIAL. Processo n°: 0801582-50.2024.8.14.0501 Autos de Inquérito Policial n. 00031/2024.100310-0. Vítima: E. S. D. J. DECISÃO Vistos, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de um de … Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XX, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, considerando retorno dos autos da Instância Superior e que não há petições pendentes de análise e nem custas a serem recolhidas ficam os autos aguardando, em… Ver mais

Processo nº 0029891-07.2002.8.14.0301

ID: 305823391
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0029891-07.2002.8.14.0301 Vistos os autos. Cuida-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de Executada (já qualificada nos autos), com fundamento na Lei nº 6.830/80 … Ver mais
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