Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MEDEIROS NETO" – Página 9 de 1000

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800138-83.2023.8.14.0026 APELANTE: V. A. D. C. APELADO: T. A. D. O. RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA. AUSÊNCIA DE SITUAÇ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0874762-88.2022.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários] Nome: MERANDOLINA FERNANDES PRIMO Endereço: Quadra Vinte e Cinco, 02, (Cj Geraldo Palmeira), Centr… Ver mais

Processo nº 0800210-35.2025.8.14.0112

ID: 293733901
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Jacareacanga DECISÃO PJe: 0800210-35.2025.8.14.0112 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 0, 0, 0, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000 Requerido Nome: THALYA OLIVEIRA VIANA Endereço: Quarta Rua do Bairro União… Ver mais
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ Fórum Juiz Jonathas Celestino Teixeira Av. Bernardo Sayão, s/n.º, Centro – CEP 68.738-000 – Telefax: (0**91) 3442-1142 Santa Maria do Pará - Pará AUTOS N° 0000561-56.2018.8.14.0057 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

U. D. B. C. D. T. M. x R. F. V. M.

ID: 321772612
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0850686-34.2021.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTES: U.D.B.C.D.T.M. REPRESENTANTE: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE, OAB/PA 11.270-A RECORRIDO(A): R.F.V.M REPRESENTANTE: THAIS DE LOURDES RODRIGUES FONSECA, OAB/PA 27.865-A DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID 23665141), interp… Ver mais

Processo nº 0008140-12.2012.8.14.0301

ID: 260954320
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0008140-12.2012.8.14.0301 R.H, Vistos etc. I – Aperfeiçoada a citação por edital e transcorrido o prazo, sem pagamento da dívida ou nomeação de bens à penhora, conforme certificado pela UP… Ver mais

B. V. S. x J. S. D. S. N.

ID: 280582329
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809298-32.2022.8.14.0006. COMARCA: ANANINDEUA/PA APELANTE/APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB/PA 16.837-A e outra. APELADO/APELANTE: JOÃO SIMÃO DOS SANTOS NETO. DEFENSOR PÚBLICO: RODRIGO VICENTE MAIA MENDES. RE… Ver mais

J. V. C. x L. D. A. S.

ID: 307706030
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. TEORIA DA IMPREVISÃO INAPLICÁVEL. EXCLUSÃO DE VEÍCULO DA PARTILHA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por JOSÉ VI… Ver mais
Ementa
PROCESSO ApCrim Nº 0801907-67.2021.8.14.0133 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: MARITUBA APELANTES: ROBSON DE ARAUJO GRANHEN E JOAQUIM INGLESSIAS GRANHEN NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANT… Ver mais
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