Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258038462
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0812836-72.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________…
Ver mais
Processo nº 0894511-91.2022.8.14.0301
ID: 321671718
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0894511-91.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________…
Ver mais
Processo nº 0800864-08.2023.8.14.0301
ID: 258046343
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800864-08.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________…
Ver mais
Processo nº 0809085-77.2023.8.14.0301
ID: 258136998
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0809085-77.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________…
Ver mais
Processo nº 0814275-46.2022.8.14.0401
ID: 323569859
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0814275-46.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0814275-46.2022.8.14.0401 Autoras do fato: MEGA MODA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA IRACELLY DOMINGUES DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/9…
Ver mais
Processo nº 0809864-35.2025.8.14.0051
ID: 317309825
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0809864-35.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Diante da certidão retro (ID nº 147740319), recebo a apelação interposto pelo(a/s) AUTOR(a/s). Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenh…
Ver mais
Processo nº 0016712-87.2018.8.14.0028
ID: 292636687
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0016712-87.2018.8.14.0028
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal que apura o crime previsto no art. 46, parágrafo único, da Lei nº. 9.605/98, tendo como acusado JADIELSON APARECIDO SOUSA DA SILVA. Conforme consta da cópia do auto de infração nº 2657, lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturai…
Ver mais
Francisca Silvia Campos De Sousa x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A
ID: 256721771
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0807174-03.2024.8.14.0040
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA Endereço: rua: 19, n 61, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: EQUATORIAL PARA …
Ver mais
Juizado Especial Da Comarca De Itaúna e outros x Inaz Do Para Servicos De Concursos Publicos Ltda - Epp e outros
ID: 323706716
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0866054-44.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0866054-44.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITAÚNA REQUERENTE: MARCIA HELOISA NETO PEIXOTO REQUERIDO: INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA - …
Ver mais
Jose Araujo Timoteo x Roberval Pereira Queiroz
ID: 293295463
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0804680-34.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: JOSE ARAUJO TIMOTEO Endereço: RUA CASTANHEIRA, S/N, QD. 04, LT. 12, RAIO DE SOL, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSI…
Ver mais