Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 9 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais
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Processo nº 0809085-77.2023.8.14.0301

ID: 258136998
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0814275-46.2022.8.14.0401 Autoras do fato: MEGA MODA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA IRACELLY DOMINGUES DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/9… Ver mais

Processo nº 0809864-35.2025.8.14.0051

ID: 317309825
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Diante da certidão retro (ID nº 147740319), recebo a apelação interposto pelo(a/s) AUTOR(a/s). Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenh… Ver mais

Processo nº 0016712-87.2018.8.14.0028

ID: 292636687
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal que apura o crime previsto no art. 46, parágrafo único, da Lei nº. 9.605/98, tendo como acusado JADIELSON APARECIDO SOUSA DA SILVA. Conforme consta da cópia do auto de infração nº 2657, lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturai… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO Nome: FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA Endereço: rua: 19, n 61, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: EQUATORIAL PARA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0866054-44.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITAÚNA REQUERENTE: MARCIA HELOISA NETO PEIXOTO REQUERIDO: INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: JOSE ARAUJO TIMOTEO Endereço: RUA CASTANHEIRA, S/N, QD. 04, LT. 12, RAIO DE SOL, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSI… Ver mais
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