Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 9 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0824465-72.2025.8.14.0301 Autos de [Intimação] Nome: SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO Endere�o: desconhecido Nome: CLAUDIO MARCIO CUNHA DA SILVA Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 689, Foto Motel - Jur… Ver mais

Processo nº 0810136-63.2024.8.14.0051

ID: 261941667
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa… Ver mais

Processo nº 0816668-53.2024.8.14.0051

ID: 297543924
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa… Ver mais

Processo nº 0801249-90.2024.8.14.0051

ID: 261938359
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa… Ver mais

Processo nº 0805107-32.2024.8.14.0051

ID: 261974860
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa… Ver mais

Processo nº 0816668-53.2024.8.14.0051

ID: 295127931
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência foi concedida a suspensão condicional do processo ao au… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal PROCESSO: 0811818-64.2014.8.14.0014 Autores do fato: L.C. DA SILVA OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ 51.800.011/0001-97 com domicílio em Trairão/PA (qualificação constante no id. 136194669) NORDESTE MADEIR… Ver mais

Processo nº 0811261-66.2024.8.14.0051

ID: 297543392
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DESPACHO 1. Designo AUDIÊNCIA PRELIMINAR ao (a)(s) autor (a)(es) do fato para oferecimento de proposta de transação penal, para o dia 23 de julho de 2025, às 10h:15min.. 2. Intime-se o(a)(s) autor(a)(es) do fato para… Ver mais

Processo nº 0816668-53.2024.8.14.0051

ID: 299316206
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa… Ver mais

Processo nº 0800300-82.2017.8.14.0028

ID: 303384426
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá PROCESSO: 0800300-82.2017.8.14.0028 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RECLAMANTE: Nome: ROZANDA APARECIDA MOREIRA Endereço: Quadra Nove, Condominio Tocantins, Torre 03, Apto 303, Nova Mara… Ver mais
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