Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 9 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 262825281
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0824465-72.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0824465-72.2025.8.14.0301 Autos de [Intimação] Nome: SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO Endere�o: desconhecido Nome: CLAUDIO MARCIO CUNHA DA SILVA Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 689, Foto Motel - Jur…
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Processo nº 0810136-63.2024.8.14.0051
ID: 261941667
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0810136-63.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa…
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Processo nº 0816668-53.2024.8.14.0051
ID: 297543924
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0816668-53.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa…
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Processo nº 0801249-90.2024.8.14.0051
ID: 261938359
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0801249-90.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa…
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Processo nº 0805107-32.2024.8.14.0051
ID: 261974860
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0805107-32.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa…
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Processo nº 0816668-53.2024.8.14.0051
ID: 295127931
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0816668-53.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência foi concedida a suspensão condicional do processo ao au…
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Processo nº 0811818-64.2024.8.14.0015
ID: 261953040
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0811818-64.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
29/04/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal PROCESSO: 0811818-64.2014.8.14.0014 Autores do fato: L.C. DA SILVA OLIVEIRA FILHO LTDA, CNPJ 51.800.011/0001-97 com domicílio em Trairão/PA (qualificação constante no id. 136194669) NORDESTE MADEIR…
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Processo nº 0811261-66.2024.8.14.0051
ID: 297543392
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0811261-66.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DESPACHO 1. Designo AUDIÊNCIA PRELIMINAR ao (a)(s) autor (a)(es) do fato para oferecimento de proposta de transação penal, para o dia 23 de julho de 2025, às 10h:15min.. 2. Intime-se o(a)(s) autor(a)(es) do fato para…
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Processo nº 0816668-53.2024.8.14.0051
ID: 299316206
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0816668-53.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTARÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de procedimento criminal instaurado para apurar a suposta prática de crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Em audiência preliminar foi concedida transação penal ao autor do fa…
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Processo nº 0800300-82.2017.8.14.0028
ID: 303384426
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800300-82.2017.8.14.0028
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Marabá PROCESSO: 0800300-82.2017.8.14.0028 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RECLAMANTE: Nome: ROZANDA APARECIDA MOREIRA Endereço: Quadra Nove, Condominio Tocantins, Torre 03, Apto 303, Nova Mara…
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