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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825838-41.2025.8.14.0301" – Página 9 de 17

Processo nº 0853289-41.2025.8.14.0301

ID: 282910449
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0853289-41.2025.8.14.0301 AUTOR: MARIA DO CARMO CORD… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: 11jecivelbelem@tjpa.jus.br; site:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0860758-41.2025.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE MIGUEL BITAR EXECUTADO: RUBIA ALINE CRUZ MAIA Vistos, etc. Cite-se o executado para que, no prazo de … Ver mais

Processo nº 0865996-41.2025.8.14.0301

ID: 323218923
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Processo Cível nº 0865996-41.2025.8.14.0301 - Despacho - Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, no entanto, estabelece mera presunção relativa da hiposs… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0865026-41.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: COMARCA DE SANTA RITA DE CALDAS REQUERENTE: SEBASTIÃO AFONSO DE… Ver mais

Processo nº 0817819-46.2025.8.14.0301

ID: 260939639
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0817819-46.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: ERNESTO CELIO CRUZ 0 CPF: 039.253.662-53 – Endereço – Rua Panorama XXI, 7, Bairro Mangueirão, Belém/PA ADVOGADOS: … Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº. 0856005-41.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINE GALVAO DA COSTA REU: BANCO HONDA S/A. DECISÃO Trata-se de ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Alienação Fiduciária] promovida por AUTOR: CAROLINE GALVAO DA COSTA em desfavor de REU: BANCO HONDA S/A. Verifico que, dif… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Família de Belém ______ SENTENÇA - MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO - MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO. Processo nº 0863183-41.2025.8.14.0301 PARTE REQUERENTE: NELMA SILVANA SILVA DO VALE Endereço: Quadra F, 108, (Res Paulo Fonteles), Manguei… Ver mais

Processo nº 0847469-41.2025.8.14.0301

ID: 282913987
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0847469-41.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DESPACHO Na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de… Ver mais

Processo nº 0851640-41.2025.8.14.0301

ID: 280419302
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851640-41.2025.8.14.0301 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: JOELCY FERNANDES CORREA Nome: JOELCY FERNANDES CORREA Endereço: Travessa Guerra Passos, 445, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-210 REQUERIDO: MAR… Ver mais
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