Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 857 de 857
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ID: 292386270
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0859519-36.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0859519-36.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO LEVI MONTEIRO DE PAIVA REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: rua dos tamoios, 1671, pge, …
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Processo nº 0804937-92.2024.8.14.0008
ID: 280370608
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804937-92.2024.8.14.0008
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Barcarena 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena 0804937-92.2024.8.14.0008 REQUERENTE: JOSE EVANDRO DA SILVA MARANHAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARCARENA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE U…
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Processo nº 0004126-63.2018.8.14.0401
ID: 276435224
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0004126-63.2018.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0004126-63.2018.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MARCELO BEZERRA PEREIRA REPRESENTANTE: ALADIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA JUNIOR – OAB/PA Nº 11.147 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de …
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Processo nº 0019057-61.2010.8.14.0301
ID: 292169362
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Nº Processo: 0019057-61.2010.8.14.0301
Data de Disponibilização:
09/06/2025
EDITAL DE FALÊNCIA PROCESSO Nº 0019057-61.2010.8.14.0301 PRAZO: 15 (quinze) dias para os credores apresentarem à Administradora Judicial suas HABILITAÇÕES ou suas DIVERGÊNCIAS quanto aos créditos relacionados – art. 7º, §1º Lei nº 11.101/05 O MM Juiz de Direito, Dr. CRISTIANO ARANTES E SILVA, subst…
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Processo nº 0008084-23.2019.8.14.0401
ID: 278525257
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0008084-23.2019.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0008084-23.2019.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: BRENDO HENRIQUE MARTINS DA SERRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 12ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO…
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