Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 857 de 857

Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0859519-36.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO LEVI MONTEIRO DE PAIVA REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: rua dos tamoios, 1671, pge, … Ver mais

Processo nº 0804937-92.2024.8.14.0008

ID: 280370608
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Barcarena 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena 0804937-92.2024.8.14.0008 REQUERENTE: JOSE EVANDRO DA SILVA MARANHAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARCARENA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE U… Ver mais
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0004126-63.2018.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MARCELO BEZERRA PEREIRA REPRESENTANTE: ALADIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA JUNIOR – OAB/PA Nº 11.147 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de … Ver mais
EDITAL DE FALÊNCIA PROCESSO Nº 0019057-61.2010.8.14.0301 PRAZO: 15 (quinze) dias para os credores apresentarem à Administradora Judicial suas HABILITAÇÕES ou suas DIVERGÊNCIAS quanto aos créditos relacionados – art. 7º, §1º Lei nº 11.101/05 O MM Juiz de Direito, Dr. CRISTIANO ARANTES E SILVA, subst… Ver mais
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0008084-23.2019.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: BRENDO HENRIQUE MARTINS DA SERRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 12ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO… Ver mais
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