Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 836 de 857

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º grau Rua Teotônio Vilela, nº 45, Centro, CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 e-mail: [email protected] PJe: 0800994-47.2… Ver mais
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803058-73.2024.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Indenização por Dano Material] Nome: JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO Endereço: Rua Uirapuru, Centro, XINGUARA - … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA Processo nº 0000387-50.2019.8.14.0077 Classe: Ação Civil Pública Assunto: [Flora] Requerente: Ministério Público Do Estado Do Pará Requeridos: Antonio Edilson Santos Das Neves, Jose Lopes Da Fonseca Junior, A C Fonseca Made… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806665-61.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS HUMBERTO CONCEICAO DO NASCIMENTO AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0817206-90.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM SUSCITADO: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITO E AUSENTES DE SANTARÉM RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRG… Ver mais

Processo nº 0800749-86.2024.8.14.0095

ID: 312613971
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
APELAÇÃO CÍVEL: 0800749-86.2024.8.14.0095 COMARCA DE ORIGEM: Vara Única de São Caetano de Odivelas/PA RECORRENTE: João Raiol da Silva RECORRIDO: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social RELATOR: Des. Alex Pinheiro Centeno Ementa: DIREITO PROCESSUAL … Ver mais

Processo nº 0008889-73.2019.8.14.0401

ID: 282946833
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0008889-73.2019.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: AIRTON CARNEIRO FILHO REPRESENTANTE: LUCAS AUGUSTO SOUSA FARIAS – OAB/PA Nº 26.573 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO E… Ver mais

Processo nº 0817949-15.2022.8.14.0051

ID: 326228620
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo nº: 0817949-15.2022.8.14.0051 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Expedição de CND, Anulação de Débito Fiscal Autora: T A F DA COSTA ROMA - ME CNPJ: 09.196.638/0001-14, Representante: Maria Márcia Ferreira da Costa Réu: E… Ver mais
PLANTÃO UNIFICADO CÍVEL E CRIMINAL ANANINDEUA, MARITUBA E BENEVIDES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) - [Fato Atípico, Contra a Mulher] Processo nº: 0808568-16.2025.8.14.0006 REQUERENTE: E. S. D. J., nacional de: BRASIL, natural de: BELÉM-PA, filiação: ANTONIA DO… Ver mais

Processo nº 0800277-81.2025.8.14.0085

ID: 327353465
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
S E N T E N Ç A Vistos, etc... Tomé de Souza Lameira propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização e pedido de tutela de urgência contra Banco Itaú Consignado S.A tendo por objeto contrato de empréstimo consignado nos seus proventos recebidos junto ao INSS e fundamento jurídico… Ver mais
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