Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 836 de 857
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ID: 260016640
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Jacundá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800994-47.2023.8.14.0026
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º grau Rua Teotônio Vilela, nº 45, Centro, CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 e-mail: [email protected] PJe: 0800994-47.2…
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Joao Vieira Dos Santos Filho e outros x British Airways Plc
ID: 327865984
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803058-73.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803058-73.2024.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Indenização por Dano Material] Nome: JOAO VIEIRA DOS SANTOS FILHO Endereço: Rua Uirapuru, Centro, XINGUARA - …
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Processo nº 0000387-50.2019.8.14.0077
ID: 322110951
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anajás
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0000387-50.2019.8.14.0077
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA Processo nº 0000387-50.2019.8.14.0077 Classe: Ação Civil Pública Assunto: [Flora] Requerente: Ministério Público Do Estado Do Pará Requeridos: Antonio Edilson Santos Das Neves, Jose Lopes Da Fonseca Junior, A C Fonseca Made…
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Processo nº 0806665-61.2025.8.14.0000
ID: 303476443
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806665-61.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806665-61.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS HUMBERTO CONCEICAO DO NASCIMENTO AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. …
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Processo nº 0817206-90.2024.8.14.0000
ID: 310816472
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0817206-90.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0817206-90.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTARÉM SUSCITADO: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, INTERDITO E AUSENTES DE SANTARÉM RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRG…
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Processo nº 0800749-86.2024.8.14.0095
ID: 312613971
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800749-86.2024.8.14.0095
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CÍVEL: 0800749-86.2024.8.14.0095 COMARCA DE ORIGEM: Vara Única de São Caetano de Odivelas/PA RECORRENTE: João Raiol da Silva RECORRIDO: Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social RELATOR: Des. Alex Pinheiro Centeno Ementa: DIREITO PROCESSUAL …
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Processo nº 0008889-73.2019.8.14.0401
ID: 282946833
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0008889-73.2019.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0008889-73.2019.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: AIRTON CARNEIRO FILHO REPRESENTANTE: LUCAS AUGUSTO SOUSA FARIAS – OAB/PA Nº 26.573 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO E…
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Processo nº 0817949-15.2022.8.14.0051
ID: 326228620
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0817949-15.2022.8.14.0051
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo nº: 0817949-15.2022.8.14.0051 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Expedição de CND, Anulação de Débito Fiscal Autora: T A F DA COSTA ROMA - ME CNPJ: 09.196.638/0001-14, Representante: Maria Márcia Ferreira da Costa Réu: E…
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Processo nº 0808568-16.2025.8.14.0006
ID: 261041167
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ananindeua
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0808568-16.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PLANTÃO UNIFICADO CÍVEL E CRIMINAL ANANINDEUA, MARITUBA E BENEVIDES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) - [Fato Atípico, Contra a Mulher] Processo nº: 0808568-16.2025.8.14.0006 REQUERENTE: E. S. D. J., nacional de: BRASIL, natural de: BELÉM-PA, filiação: ANTONIA DO…
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Processo nº 0800277-81.2025.8.14.0085
ID: 327353465
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Inhangapi
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800277-81.2025.8.14.0085
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
S E N T E N Ç A Vistos, etc... Tomé de Souza Lameira propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização e pedido de tutela de urgência contra Banco Itaú Consignado S.A tendo por objeto contrato de empréstimo consignado nos seus proventos recebidos junto ao INSS e fundamento jurídico…
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