Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 8 de 1000

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas/PA Processo nº 0811474-08.2024.8.14.0040 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS SENTENÇA Carlos Antonio Nascimento da Silv… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO nº 0800448-62.2025.8.14.0077 Classe: Mandado de Segurança Coletivo Impetrante: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará – SINTEPP Impetrado: Marcelo dos Reis Ruy Secco (Secretário Mun… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: 1upjcivelbelem@tjpa.jus.br Processo n.º 0031231-05.2010.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao dis… Ver mais

Processo nº 0801904-65.2022.8.14.0008

ID: 321585184
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0801904-65.2022.8.14.0008 IMPETRANTE: TEREZINHA DA SILVA PANTOJA IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE TESOURO SABMAEL DA SILVA CARVALHO, MUNICIPIO DE BARCARENA SENTENÇA Trata-se de Manda… Ver mais

Processo nº 0800325-91.2025.8.14.0068

ID: 317086479
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Execução de Honorários Advocatícios de Sucumbência Processo nº 0800325-91.2025.814.0068 (referência: 0000030-30.2005.814.0068) Requerente: Josué Dutra de Moraes, OAB/PA nº 10.465 Advogada: Zanandrea Carla Alencar Oliveira, OAB/PA 19.506 Requerido: Município de Augusto Corrêa Advogado: Marcelo Cunha… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0914500-15.2024.8.14.0301 Reclamante: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ: 17.700.961/0001-01 Advogado(a): Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 1741, Fortaleza - CE Reclamado(a… Ver mais
Processo N. 0802284-77.2025.8.14.0301 REQUERENTE: ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA REQUERIDO: ATIVIDADES PORTUARIAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, CONSIDERANDO a designação de Audiência UNA para 06/11/2025 10:30 n… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0005028-66.2020.8.14.0200 APELANTE: JEFF DOS SANTOS TEIXEIRA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA… Ver mais

Processo nº 0865019-49.2025.8.14.0301

ID: 323552850
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0865019-49.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIO VIDAL CAMPOS JUNIOR REU: DETRAN/PA, Nome: DETRAN/PA Endereço: , Av. Barão de Capanema, 1117, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-070 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA C… Ver mais

Processo nº 0865019-49.2025.8.14.0301

ID: 322799726
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0865019-49.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIO VIDAL CAMPOS JUNIOR REU: DETRAN/PA, Nome: DETRAN/PA Endereço: , Av. Barão de Capanema, 1117, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-070 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA C… Ver mais
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