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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 8 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321671718
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0894511-91.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________…
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Processo nº 0814275-46.2022.8.14.0401
ID: 323569859
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0814275-46.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0814275-46.2022.8.14.0401 Autoras do fato: MEGA MODA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA IRACELLY DOMINGUES DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/9…
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Processo nº 0809864-35.2025.8.14.0051
ID: 317309825
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0809864-35.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Diante da certidão retro (ID nº 147740319), recebo a apelação interposto pelo(a/s) AUTOR(a/s). Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenh…
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Juizado Especial Da Comarca De Itaúna e outros x Inaz Do Para Servicos De Concursos Publicos Ltda - Epp e outros
ID: 323706716
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0866054-44.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0866054-44.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITAÚNA REQUERENTE: MARCIA HELOISA NETO PEIXOTO REQUERIDO: INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA - …
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Processo nº 0016712-87.2018.8.14.0028
ID: 292636687
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0016712-87.2018.8.14.0028
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal que apura o crime previsto no art. 46, parágrafo único, da Lei nº. 9.605/98, tendo como acusado JADIELSON APARECIDO SOUSA DA SILVA. Conforme consta da cópia do auto de infração nº 2657, lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturai…
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Processo nº 0801679-82.2021.8.14.0201
ID: 297601219
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801679-82.2021.8.14.0201
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI RUA MANOEL BARATA, 864, DISTRITO DE ICOARACI, BELÉM-PA Fone (91) 3227-8650 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0801679-82.2021.8.14…
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Luiz Alberto Amador Solheiro Junior e outros x 3ª Vara Do Juizado Especial Cível De Belém
ID: 315901443
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete TANIA BATISTELLO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800273-42.2023.8.14.9000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800273-42.2023.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fi…
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Processo nº 0824551-51.2024.8.14.0051
ID: 297551123
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0824551-51.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de GERMANO RENE DURKS, para apurar a prática do crime previsto no art. 60, da Lei nº 9.605/98. Verifica-se na denúncia que no dia 26 de abril de 2024, por volta das 11h12min,…
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Jose Araujo Timoteo x Roberval Pereira Queiroz
ID: 293295463
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0804680-34.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: JOSE ARAUJO TIMOTEO Endereço: RUA CASTANHEIRA, S/N, QD. 04, LT. 12, RAIO DE SOL, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSI…
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Sheila Da Silva Figueiredo x Claudio Marcio Cunha Da Silva
ID: 262825281
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0824465-72.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0824465-72.2025.8.14.0301 Autos de [Intimação] Nome: SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO Endere�o: desconhecido Nome: CLAUDIO MARCIO CUNHA DA SILVA Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 689, Foto Motel - Jur…
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