Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 8 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0814275-46.2022.8.14.0401 Autoras do fato: MEGA MODA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA IRACELLY DOMINGUES DA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/9… Ver mais

Processo nº 0809864-35.2025.8.14.0051

ID: 317309825
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Diante da certidão retro (ID nº 147740319), recebo a apelação interposto pelo(a/s) AUTOR(a/s). Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenh… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0866054-44.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITAÚNA REQUERENTE: MARCIA HELOISA NETO PEIXOTO REQUERIDO: INAZ DO PARA SERVICOS DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA - … Ver mais

Processo nº 0016712-87.2018.8.14.0028

ID: 292636687
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal que apura o crime previsto no art. 46, parágrafo único, da Lei nº. 9.605/98, tendo como acusado JADIELSON APARECIDO SOUSA DA SILVA. Conforme consta da cópia do auto de infração nº 2657, lavrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturai… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI RUA MANOEL BARATA, 864, DISTRITO DE ICOARACI, BELÉM-PA Fone (91) 3227-8650 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0801679-82.2021.8.14… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800273-42.2023.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fi… Ver mais

Processo nº 0824551-51.2024.8.14.0051

ID: 297551123
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de GERMANO RENE DURKS, para apurar a prática do crime previsto no art. 60, da Lei nº 9.605/98. Verifica-se na denúncia que no dia 26 de abril de 2024, por volta das 11h12min,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: JOSE ARAUJO TIMOTEO Endereço: RUA CASTANHEIRA, S/N, QD. 04, LT. 12, RAIO DE SOL, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0824465-72.2025.8.14.0301 Autos de [Intimação] Nome: SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO Endere�o: desconhecido Nome: CLAUDIO MARCIO CUNHA DA SILVA Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 689, Foto Motel - Jur… Ver mais
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