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Resultados para "Foro de Apiaí - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL" – Página 8 de 307
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325104532
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0806094-38.2024.8.14.0061
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Gamaliel, s/n, Jardim Marilucy, (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Tucuruí-PA, Contato: (94) 99119-1354 whatsapp, e-mail: [email protected] Número do Processo: 0806094-38.2…
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Processo nº 0827514-58.2024.8.14.0301
ID: 328377675
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0827514-58.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo de nº 0827514-58.2024.8.14.0301 Autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente: MHI AUTOMAÇÃO LTDA Executada: DINAMUS LTDA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT…
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Processo nº 0012403-39.2002.8.14.0301
ID: 277361836
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0012403-39.2002.8.14.0301
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0012403-39.2002.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de BENEDITO FORO, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), onde se obj…
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Processo nº 0804427-49.2025.8.14.0039
ID: 327441899
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0804427-49.2025.8.14.0039
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n° 0804427-49.2025.8.14.0039 Autor: MARIA DO AMPARO CARDOSO DA SILVA Réu: BANCO PAN S/A. DECISÃO O art. 4°, da lei 9099/95, fixa a competência territorial nos juizados especiais cíveis. In verbis: Art. 4º É competente, para as causas previstas nesta Lei, o Juizado do foro: I - do domicílio…
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Gabrielle Dos Santos Campos x Pagar.Me Pagamentos S.A. e outros
ID: 280334246
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800178-35.2025.8.14.0951
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA - Rod. Eng. Augusto Meira Filho, n° 1135 CEP: 68798-000 | Telefone: (91) 98010-0842 | e-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0800178-35.2025.8.14.0951 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO…
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Processo nº 0818314-90.2025.8.14.0301
ID: 319160834
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0818314-90.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo de nº 0818314-90.2025.8.14.0301 Autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Requerente: ANDERSON PINHEIRO NASCIMENTO Requerida: ATIVOS S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95). Fundamento e decid…
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Processo nº 0800385-06.2023.8.14.0110
ID: 321242093
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800385-06.2023.8.14.0110
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Adriana Foro Da Silva x Assurant Seguradora S.A.
ID: 315980996
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803652-24.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0803652-24.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Contratos de Consumo] Nome: ADRIANA FORO DA SILVA Endereço: Travessa Apinagés, 490, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-002 Nome: ASSURANT SEGURADORA S.A. Endereço:…
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Luiz Gonzaga De Menezes Junior x Lena Márcia Da Silva De Miranda
ID: 256664189
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0819624-93.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0819624-93.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de queixa-crime ajuizada por Luiz Gonzaga de Menezes Junior imputando a Lena Márcia da Silva Miranda os delitos previstos nos arts. 147-A, 138 e 139 c/c 141, II…
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Processo nº 0809834-33.2025.8.14.0040
ID: 310366655
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0809834-33.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: WILKER EMANUEL CALDAS Endereço: Av. I, quadra 42, lote 39, Cidade Jardim, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome…
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