Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 786 de 857
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ID: 258063510
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803114-86.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo n.º 0803114-86.2025.8.14.0028 [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] REQUERENTE: RENATO RODRIGUES RIBEIRO REQUERIDA(O): RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE SENTENÇA Vis…
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Processo nº 0013509-41.1999.8.14.0301
ID: 257564897
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0013509-41.1999.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0013509-41.1999.8.14.0301 CUMPRIMENTO …
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Processo nº 0803072-24.2025.8.14.0000
ID: 294360941
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: INTERVENçãO EM MUNICíPIO
Nº Processo: 0803072-24.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Secretária Judiciária Processo n.º 0803072-24.2025.8.14.0000 Requerente: Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará Requerido: Município de Ananindeua Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasconcelos Ementa: Direito processual civil. Ação civil pública. Termo de ajustamento de conduta. P…
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Processo nº 0800224-38.2021.8.14.0054
ID: 292677013
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800224-38.2021.8.14.0054
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0800224-38.2021.8.14.0054. COMARCA: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. AGRAVANTE: BENEDITO DA CONCEICAO SILVA. ADVOGADO(S): ANDRE FRANCELINO DE MOURA - OAB TO2621-A e MURILO ALVES RODRIGUES - OAB PA31221-A AGRAVADO(S): BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A)…
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Processo nº 0015491-02.2013.8.14.0301
ID: 295276188
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0015491-02.2013.8.14.0301
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0015491-02.2013.8.14.0301 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNIC…
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Processo nº 0804125-02.2025.8.14.0045
ID: 278525394
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0804125-02.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Autos de Prisão em Flagrante n. 0804125-02.2025.8.14.0045 Autuada(s): WALISSON FELIPE QUEIROZ NOVAIS, DN 14.07.1997, CPF: 058.797.021-97, filho de ELIZANGELA QUEIROZ NOVAIS - Brasil, n. 505, bairro Jardim Cumaru, CEP: …
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Processo nº 0804867-79.2024.8.14.0136
ID: 317188969
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804867-79.2024.8.14.0136
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0804867-79.2024.8.14.0136 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: DOEDSON SANTOS PLÁCIDO Vistos etc. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o réu DOEDSON SANTOS PLÁCIDO imputando-lhe o crime descrito no Art. 121, §2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro (homicídio …
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Processo nº 0800286-76.2019.8.14.0045
ID: 277908786
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800286-76.2019.8.14.0045
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800286-76.2019.8.14.0045 APELANTE: THERE KAYAPO ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - OAB TO6671-A APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA …
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Processo nº 0800492-25.2025.8.14.0128
ID: 275491784
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Terra Santa
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800492-25.2025.8.14.0128
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800492-25.2025.8.14.0125 Flagranteado: Kaymeson Pinto dos Santos Flagranteado: Jeanderson Azedo Coelho Capitulação Penal: art. 33, caput, da Lei n° 11.343/2006. Ao décimo nono dia do mês cinco do ano de dois mil e vinte e cinco (19.05.2025), às …
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Processo nº 0001050-85.2015.8.14.0029
ID: 321737480
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001050-85.2015.8.14.0029
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001050-85.2015.8.14.0029 APELANTE: MUNICIPIO DE MARACANA APELADO: AGNALDO MACHADO DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO …
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