Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 786 de 857

Processo nº 0803114-86.2025.8.14.0028

ID: 258063510
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo n.º 0803114-86.2025.8.14.0028 [Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário] REQUERENTE: RENATO RODRIGUES RIBEIRO REQUERIDA(O): RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE SENTENÇA Vis… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0013509-41.1999.8.14.0301 CUMPRIMENTO … Ver mais
Secretária Judiciária Processo n.º 0803072-24.2025.8.14.0000 Requerente: Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará Requerido: Município de Ananindeua Relator: Juiz Convocado Álvaro José Norat de Vasconcelos Ementa: Direito processual civil. Ação civil pública. Termo de ajustamento de conduta. P… Ver mais

Processo nº 0800224-38.2021.8.14.0054

ID: 292677013
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0800224-38.2021.8.14.0054. COMARCA: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. AGRAVANTE: BENEDITO DA CONCEICAO SILVA. ADVOGADO(S): ANDRE FRANCELINO DE MOURA - OAB TO2621-A e MURILO ALVES RODRIGUES - OAB PA31221-A AGRAVADO(S): BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A)… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0015491-02.2013.8.14.0301 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNIC… Ver mais

Processo nº 0804125-02.2025.8.14.0045

ID: 278525394
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Autos de Prisão em Flagrante n. 0804125-02.2025.8.14.0045 Autuada(s): WALISSON FELIPE QUEIROZ NOVAIS, DN 14.07.1997, CPF: 058.797.021-97, filho de ELIZANGELA QUEIROZ NOVAIS - Brasil, n. 505, bairro Jardim Cumaru, CEP: … Ver mais

Processo nº 0804867-79.2024.8.14.0136

ID: 317188969
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0804867-79.2024.8.14.0136 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: DOEDSON SANTOS PLÁCIDO Vistos etc. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o réu DOEDSON SANTOS PLÁCIDO imputando-lhe o crime descrito no Art. 121, §2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro (homicídio … Ver mais

Processo nº 0800286-76.2019.8.14.0045

ID: 277908786
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800286-76.2019.8.14.0045 APELANTE: THERE KAYAPO ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES - OAB TO6671-A APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255-A RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA … Ver mais

Processo nº 0800492-25.2025.8.14.0128

ID: 275491784
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800492-25.2025.8.14.0125 Flagranteado: Kaymeson Pinto dos Santos Flagranteado: Jeanderson Azedo Coelho Capitulação Penal: art. 33, caput, da Lei n° 11.343/2006. Ao décimo nono dia do mês cinco do ano de dois mil e vinte e cinco (19.05.2025), às … Ver mais

Processo nº 0001050-85.2015.8.14.0029

ID: 321737480
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001050-85.2015.8.14.0029 APELANTE: MUNICIPIO DE MARACANA APELADO: AGNALDO MACHADO DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO … Ver mais
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