Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 783 de 857

Advogados:
BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS (OAB/PA 19.774) LAYANA DA COSTA QUARESMA (OAB/PA 34.433) PAULO MARCOS DE MORAES (OAB/PA 25.161) IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19.567) DYEGO SOUSA BRAGA (OAB/PA 35.651) SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR (OAB/PA 6.987) FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA (OAB/PA 20.460) RAFAELA BRATTI BOULHOSA (OAB/PA 14.713) WALLACE LIRA FERREIRA (OAB/PA 22.402) HUMBERTO FEIO BOULHOSA (OAB/PA 7.320) REINALDO SANTANA BRAGA OLIVEIRA (OAB/PA 34.439) CARLOS WALDIELISSON BENTO SILVA (OAB/PA 36.987) BHRENNA BRITO MEDEIROS (OAB/PA 28.906) NAIADE NUNES PINTO DOS REIS (OAB/PA 31.506) ANTONIO REIS GRAIM NETO (OAB/PA 17.330) LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR (OAB/PA 15.589) EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR (OAB/PA 35.146) MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS (OAB/PA 27.729) BRENNO MORAIS MIRANDA (OAB/PA 17.445) BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO (OAB/PA 11.805) LEOMARA BARROS RODRIGUES (OAB/PA 23.509) MARCUS NASCIMENTO DO COUTO (OAB/PA 14.069)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0824224-26.2024.8.14.0401 Vistos etc. 1 – DA CONTEXTUALIZAÇÃO DA ACUSAÇÃO Trata-se de Ação Penal Pública onde figuram no polo passivo DIEGO ALMEIDA KOS MIRANDA, ARTHU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0806575-14.2025.8.14.0401 DECISÃO 1- HELDER EDUARD DOS SANTOS PEREIRA e OUTROS, qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Público da seguinte forma: 1) HELDER EDUARD DOS SANTOS PEREIRA, incurso… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0048509-48.2012.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança ajuizada por RAIMUNDO NONATO CORDEIRO em desfavor de ELIEZER DA SILVA LOPES, visando à rescisão de … Ver mais

Processo nº 0003351-15.2017.8.14.0003

ID: 310186458
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Alenquer Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0003351-15.2017.8.14.0003
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0003351-15.2017.8.14.0003 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) EXEQUENTE(S): Nome: JOSE RODRIGUES DA SILVA Endere�o: desconhecido EXECUTADO(A): Nome: REGINALDO FRANCISCO GONZADA FILHO Endereço: Local in… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0811735-59.2025.8.14.0000 ORIGEM: VARA CÍVEL DE DOM ELISEU AGRAVANTE: FARMTECH GESTÃO DE RECURSOS LTDA. ADVOGADOS: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA – OAB/PA 8.770 e ROBERTA COELHO DE SOUZA – OAB/PA 11.307 AGRAVA… Ver mais
Sentença
DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Trata-se de Agravo em Execução Penal, interposto em favor de ZAQUEU SILVA BARATA, em razão de decisão proferida pelo MM. Juízo da Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém, que denegou pedido de comu… Ver mais

Processo nº 0000279-34.2010.8.14.0110

ID: 297590515
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 3779-1209, CEP: 68.639-000, email: [email protected] PJe: 0000279-34.2010.8.14.0110 Cl… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805978-84.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAYKA CRISTINE DA SILVA SODRE AUTORIDADE COATORA: VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0817869-39.2024.8.14.0000 REQUERENTE: VARA CRIMINAL DE MARITUBA REQUERIDO: COMARCA MAIS PRÓXIMA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO Nº AUTOS DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. PROCESSO N.º… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0820914-51.2024.8.14.0000 REQUERENTE: VARA CRIMINAL DE MARITUBA REQUERIDO: COMARCA MAIS PRÓXIMA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º AUTOS DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. PROCESSO N.… Ver mais