Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 783 de 857
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ID: 260252894
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0824224-26.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Advogados:
BRENO BRAZIL DE ALMEIDA LINS
(OAB/PA 19.774)
LAYANA DA COSTA QUARESMA
(OAB/PA 34.433)
PAULO MARCOS DE MORAES
(OAB/PA 25.161)
IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
(OAB/PA 19.567)
DYEGO SOUSA BRAGA
(OAB/PA 35.651)
SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR
(OAB/PA 6.987)
FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA
(OAB/PA 20.460)
RAFAELA BRATTI BOULHOSA
(OAB/PA 14.713)
WALLACE LIRA FERREIRA
(OAB/PA 22.402)
HUMBERTO FEIO BOULHOSA
(OAB/PA 7.320)
REINALDO SANTANA BRAGA OLIVEIRA
(OAB/PA 34.439)
CARLOS WALDIELISSON BENTO SILVA
(OAB/PA 36.987)
BHRENNA BRITO MEDEIROS
(OAB/PA 28.906)
NAIADE NUNES PINTO DOS REIS
(OAB/PA 31.506)
ANTONIO REIS GRAIM NETO
(OAB/PA 17.330)
LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR
(OAB/PA 15.589)
EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR
(OAB/PA 35.146)
MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS
(OAB/PA 27.729)
BRENNO MORAIS MIRANDA
(OAB/PA 17.445)
BRUNA BEZERRA KOURY DE FIGUEIREDO
(OAB/PA 11.805)
LEOMARA BARROS RODRIGUES
(OAB/PA 23.509)
MARCUS NASCIMENTO DO COUTO
(OAB/PA 14.069)
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0824224-26.2024.8.14.0401 Vistos etc. 1 – DA CONTEXTUALIZAÇÃO DA ACUSAÇÃO Trata-se de Ação Penal Pública onde figuram no polo passivo DIEGO ALMEIDA KOS MIRANDA, ARTHU…
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Dpc Alexandre Bezerra Oliveira e outros x Antonio Carlos De Freitas Gomes e outros
ID: 326342812
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806575-14.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0806575-14.2025.8.14.0401 DECISÃO 1- HELDER EDUARD DOS SANTOS PEREIRA e OUTROS, qualificados nos autos, foram denunciados pelo Ministério Público da seguinte forma: 1) HELDER EDUARD DOS SANTOS PEREIRA, incurso…
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Processo nº 0048509-48.2012.8.14.0301
ID: 303691124
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA
Nº Processo: 0048509-48.2012.8.14.0301
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0048509-48.2012.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança ajuizada por RAIMUNDO NONATO CORDEIRO em desfavor de ELIEZER DA SILVA LOPES, visando à rescisão de …
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Processo nº 0003351-15.2017.8.14.0003
ID: 310186458
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0003351-15.2017.8.14.0003
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0003351-15.2017.8.14.0003 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) EXEQUENTE(S): Nome: JOSE RODRIGUES DA SILVA Endere�o: desconhecido EXECUTADO(A): Nome: REGINALDO FRANCISCO GONZADA FILHO Endereço: Local in…
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Processo nº 0811735-59.2025.8.14.0000
ID: 299024195
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0811735-59.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0811735-59.2025.8.14.0000 ORIGEM: VARA CÍVEL DE DOM ELISEU AGRAVANTE: FARMTECH GESTÃO DE RECURSOS LTDA. ADVOGADOS: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA – OAB/PA 8.770 e ROBERTA COELHO DE SOUZA – OAB/PA 11.307 AGRAVA…
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Processo nº 0808567-49.2025.8.14.0000
ID: 298712305
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0808567-49.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Trata-se de Agravo em Execução Penal, interposto em favor de ZAQUEU SILVA BARATA, em razão de decisão proferida pelo MM. Juízo da Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém, que denegou pedido de comu…
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Processo nº 0000279-34.2010.8.14.0110
ID: 297590515
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Goianésia do Pará
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000279-34.2010.8.14.0110
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 3779-1209, CEP: 68.639-000, email: [email protected] PJe: 0000279-34.2010.8.14.0110 Cl…
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Processo nº 0805978-84.2025.8.14.0000
ID: 310686089
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805978-84.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805978-84.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAYKA CRISTINE DA SILVA SODRE AUTORIDADE COATORA: VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM …
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Processo nº 0817869-39.2024.8.14.0000
ID: 310866675
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0817869-39.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0817869-39.2024.8.14.0000 REQUERENTE: VARA CRIMINAL DE MARITUBA REQUERIDO: COMARCA MAIS PRÓXIMA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO Nº AUTOS DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. PROCESSO N.º…
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Processo nº 0820914-51.2024.8.14.0000
ID: 310877184
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0820914-51.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0820914-51.2024.8.14.0000 REQUERENTE: VARA CRIMINAL DE MARITUBA REQUERIDO: COMARCA MAIS PRÓXIMA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º AUTOS DE DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. PROCESSO N.…
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