Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 782 de 782
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ID: 278507589
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba
Classe: CAUTELAR INOMINADA
Nº Processo: 0800102-79.2018.8.14.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
ABDIAS MARTINS DE SOUSA
ADAILSON ROCHA GONCALVES
ADEILTO DE SOUZA BATISTA
ADELSON ARAUJO DA SILVA
ADILSON RODRIGUES CORDEIRO
ADMILSON RODRIGUES CORDEIRO
ADNILSON MARTINS BATISTA
ADRIANA FERREIRA MARTINS
ALAM LIMA DA SILVA
ALCIONE BATISTA MARTINS
ALDENILDA MARTINS SOUZA
ALDENIZE BATISTA SENA
ALDIANE GAMA BENJO
ALDO ALCANTARA BATISTA
ANA LICE DE SOUSA DIAS
ANDRE LUIS DE SOUZA GONCALVES
ANDRE MACHADO FIGUEIRO
ANDRE RODRIGUES CORDEIRO
ANESIANO DA PAIXAO BAIA
ANTONILDO DE SOUSA BATISTA
ANTONIO JOSE ASSUNCAO GONCALVES
ANTONIO MARIA DE SOUZA GONCALVES
ANTONIO MARTINS GOES
ANTONIO ROBERTO MOTA PEREIRA
ARILDO ROCHA FERREIRA
ATAIDE VICENTE DE SOUZA GONCALVES
AUGUSTO ASSUNCAO GONCALVES
AURIGENIO MARTINS LEAL FILHO
BENIVALDO NOGUEIRA RODRIGUES
BETO FERREIRA LEAL
BRUNO MACIEL ARAUJO DA SILVA
CATARILDO ASSUNCAO GONCALVES
CATARINO ASSUNCAO GONCALVES
CELENE MARTINS LEAL
CENILDA DE SOUZA ALCANTARA
CIVAL SOUZA CARDOSO
CLAUDIMILSON BAIA RODRIGUES
CLAUDINEI DE SENA LEAL
CLEICIANE ARAUJO MARGALHO
CLEONICE OLIVEIRA VAZ
Polo Passivo:
SENTENÇA NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – META 6 Processo: 0800200-64.2018.8.14.0070 Autores: ABDIAS MARTINS DE SOUSA E OUTROS Rés: 1. GLOBAL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.; 2. NORTE TRADING OPERADORA PORTUÁRIA LTDA.; 3. MINERVA S.A. Visto. Versam os presentes autos de demanda afeta a Direito Ambiental, razão pela …
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Processo nº 0859519-36.2024.8.14.0301
ID: 292386270
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0859519-36.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0859519-36.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO LEVI MONTEIRO DE PAIVA REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: rua dos tamoios, 1671, pge, …
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Processo nº 0804937-92.2024.8.14.0008
ID: 280370608
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0804937-92.2024.8.14.0008
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Barcarena 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena 0804937-92.2024.8.14.0008 REQUERENTE: JOSE EVANDRO DA SILVA MARANHAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARCARENA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE U…
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Processo nº 0004126-63.2018.8.14.0401
ID: 276435224
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0004126-63.2018.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0004126-63.2018.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MARCELO BEZERRA PEREIRA REPRESENTANTE: ALADIR DE OLIVEIRA SIQUEIRA JUNIOR – OAB/PA Nº 11.147 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de …
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Processo nº 0019057-61.2010.8.14.0301
ID: 292169362
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Nº Processo: 0019057-61.2010.8.14.0301
Data de Disponibilização:
09/06/2025
EDITAL DE FALÊNCIA PROCESSO Nº 0019057-61.2010.8.14.0301 PRAZO: 15 (quinze) dias para os credores apresentarem à Administradora Judicial suas HABILITAÇÕES ou suas DIVERGÊNCIAS quanto aos créditos relacionados – art. 7º, §1º Lei nº 11.101/05 O MM Juiz de Direito, Dr. CRISTIANO ARANTES E SILVA, subst…
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Processo nº 0008084-23.2019.8.14.0401
ID: 278525257
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0008084-23.2019.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0008084-23.2019.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: BRENDO HENRIQUE MARTINS DA SERRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 12ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO…
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