Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 767 de 785

Processo nº 0859757-55.2024.8.14.0301

ID: 303896598
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0859757-55.2024.8.14.0301 AUTOR: WOUDEN HUMBERTO ALVES MACEDO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ACIDENTE proposta por… Ver mais

Processo nº 0807300-42.2025.8.14.0000

ID: 300495552
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR proposto por JOSÉ ANTÔNIO LIRA contra SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ (SEFA/PA), na pessoa de seu Secretário RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, com o objetivo de obter o reconhecimento judicial do direito à isenção de ICM… Ver mais

Processo nº 0000178-45.2006.8.14.0301

ID: 297680972
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0000178-45.2006.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROSA PINTO BRANDAO REQUERIDO: IGEPREV e outros, Nome: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará Endereç… Ver mais

Processo nº 0812983-38.2024.8.14.0051

ID: 293883850
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Edital
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Gabinete Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes Av. Mendonça Furtado, 3318-3380 - Liberdade, Santarém - PA, 68040-410 E-mail: [email protected] - Celular: 91 98010-0910 (WhatsApp) Proc. nº 0812983-38.2024.8.14.0051 INTE… Ver mais
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Gabinete Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes Av. Mendonça Furtado, 3318-3380 - Liberdade, Santarém - PA, 68040-410 E-mail: [email protected] - Celular: 91 98010-0910 (WhatsApp) Proc. nº 0812983-38.2024.8.14.0051 INTE… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804746-37.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA SOARES AUTORIDADE COATORA: JUIZO 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0804746-37.20… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] ________________________________… Ver mais
Processo nº 0800644-95.2021.8.14.0069 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Comarca: Pacajá - Pará Apelante: Município de Pacajá Apelados: Maria Erieide Silva França e outros Procuradoria de Justiça: Manoel Nascimento Santino Júnior Relator(a): Juiz Convocado Álvaro Jo… Ver mais

Processo nº 0812983-38.2024.8.14.0051

ID: 311793509
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Edital
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Gabinete Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes Av. Mendonça Furtado, 3318-3380 - Liberdade, Santarém - PA, 68040-410 E-mail: [email protected] - Celular: 91 98010-0910 (WhatsApp) Proc. nº 0812983-38.2024.8.14.0051 INTE… Ver mais
Processo n° 0028437-06.2013.8.14.0301 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Apelante: ADONAI MATIAS MOTA E OUTROS Apelado: ESTADO DO PARÁ E INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV DECISÃO MONOCRÁTICA A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA… Ver mais
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