Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 767 de 785
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ID: 303896598
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0859757-55.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0859757-55.2024.8.14.0301 AUTOR: WOUDEN HUMBERTO ALVES MACEDO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ACIDENTE proposta por…
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Processo nº 0807300-42.2025.8.14.0000
ID: 300495552
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0807300-42.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR proposto por JOSÉ ANTÔNIO LIRA contra SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ (SEFA/PA), na pessoa de seu Secretário RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, com o objetivo de obter o reconhecimento judicial do direito à isenção de ICM…
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Processo nº 0000178-45.2006.8.14.0301
ID: 297680972
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000178-45.2006.8.14.0301
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0000178-45.2006.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROSA PINTO BRANDAO REQUERIDO: IGEPREV e outros, Nome: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará Endereç…
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Processo nº 0812983-38.2024.8.14.0051
ID: 293883850
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes de Santarém
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0812983-38.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Gabinete Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes Av. Mendonça Furtado, 3318-3380 - Liberdade, Santarém - PA, 68040-410 E-mail: [email protected] - Celular: 91 98010-0910 (WhatsApp) Proc. nº 0812983-38.2024.8.14.0051 INTE…
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Processo nº 0812983-38.2024.8.14.0051
ID: 293878000
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes de Santarém
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0812983-38.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Gabinete Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes Av. Mendonça Furtado, 3318-3380 - Liberdade, Santarém - PA, 68040-410 E-mail: [email protected] - Celular: 91 98010-0910 (WhatsApp) Proc. nº 0812983-38.2024.8.14.0051 INTE…
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Processo nº 0804746-37.2025.8.14.0000
ID: 292336176
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804746-37.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804746-37.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA SOARES AUTORIDADE COATORA: JUIZO 2 VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0804746-37.20…
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Processo nº 0813421-61.2022.8.14.0301
ID: 293803130
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0813421-61.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] ________________________________…
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Processo nº 0800644-95.2021.8.14.0069
ID: 295325236
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800644-95.2021.8.14.0069
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Processo nº 0800644-95.2021.8.14.0069 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Comarca: Pacajá - Pará Apelante: Município de Pacajá Apelados: Maria Erieide Silva França e outros Procuradoria de Justiça: Manoel Nascimento Santino Júnior Relator(a): Juiz Convocado Álvaro Jo…
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Processo nº 0812983-38.2024.8.14.0051
ID: 311793509
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes de Santarém
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0812983-38.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Gabinete Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes Av. Mendonça Furtado, 3318-3380 - Liberdade, Santarém - PA, 68040-410 E-mail: [email protected] - Celular: 91 98010-0910 (WhatsApp) Proc. nº 0812983-38.2024.8.14.0051 INTE…
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Processo nº 0028437-06.2013.8.14.0301
ID: 291350318
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0028437-06.2013.8.14.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n° 0028437-06.2013.8.14.0301 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Apelante: ADONAI MATIAS MOTA E OUTROS Apelado: ESTADO DO PARÁ E INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV DECISÃO MONOCRÁTICA A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA…
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