Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 722 de 767

Processo nº 0808121-87.2025.8.14.0051

ID: 317013678
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Gabinete da Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes Av. Mendonça Furtado, 3318-3380 - Liberdade, Santarém - PA, 68040-410 E-mail: [email protected] - Celular: 91 98010-0910 (WhatsApp) Processo nº 0808121-87.2025.8.14.005… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Conflito Negativo de Competência que tem como suscitante o Juízo da 2ª Vara da Fazenda de Belém em face da decisão prolatada pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda de Belém, nos autos do Cumprimento de Sentença de nº 0021106-12.2009.8.14.0301. Síntese dos fatos. A ação ori… Ver mais

Processo nº 0812331-43.2025.8.14.0000

ID: 317050716
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0812331-43.2025.8.14.0000 PACIENTE: DORINALDO JESUS VIEIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES DECISÃO MONOCRÁTICA R E L A T Ó R I O Cuida-se de habeas corpus, com pedido … Ver mais

Processo nº 0800479-82.2025.8.14.0077

ID: 319076128
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA Processo nº 0800479-82.2025.8.14.0077 Classe: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Claudiane Silva Pantoja Impetrados: Secretária de Saúde do Município de Anajás e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata DECISÃO Trata… Ver mais

Processo nº 0807724-28.2025.8.14.0051

ID: 276106331
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Gabinete da Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes Av. Mendonça Furtado, 3318-3380 - Liberdade, Santarém - PA, 68040-410 E-mail: [email protected] - Celular: 91 98010-0910 (WhatsApp) Processo nº 0807724-28.2025.8.14.005… Ver mais
Processo n°: 0813699-87.2025.8.14.0000 -25 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Agravo de Instrumento Comarca de origem: Belém Agravante: Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S.A Advogado: Paulo Augusto de Azevedo Meira– OAB/PA 5.586 Agravado: Departamento de Trânsito… Ver mais

Processo nº 0800649-96.2025.8.14.0063

ID: 262683058
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Vigia Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800649-96.2025.8.14.0063
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão de Guajará, nº 1140, Bairro Castanheira, - Vigia, PA, 68780-000 E-mail: [email protected] - FONE: (91) 3731-1444 Processo: 0800649-96.2025.8.14.0063 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Capacidade] A… Ver mais

Processo nº 0803088-29.2019.8.14.0051

ID: 262817476
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803088-29.2019.8.14.0051 APELANTE: BANCO BMG S/A APELADO: JOSE ESTEVÃO DA… Ver mais

Processo nº 0007545-94.2018.8.14.0012

ID: 262089033
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0007545-94.2018.8.14.0012 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: AELIQUIN MARQUES OLAIO REPRESENTANTE: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR – OAB/PA Nº 11.505 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURS… Ver mais
PROCESSO Nº. 0807170-52.2025.8.14.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DELPUPO & MORO COMBUSTIVEIS LTDA AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE IPIXUNA E RESPECTIVO AGENTE DE CONTRATAÇÃO RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de agravo de instrume… Ver mais
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