Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 722 de 767
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317013678
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes de Santarém
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0808121-87.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Gabinete da Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes Av. Mendonça Furtado, 3318-3380 - Liberdade, Santarém - PA, 68040-410 E-mail: [email protected] - Celular: 91 98010-0910 (WhatsApp) Processo nº 0808121-87.2025.8.14.005…
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Processo nº 0812276-92.2025.8.14.0000
ID: 317015009
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0812276-92.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Conflito Negativo de Competência que tem como suscitante o Juízo da 2ª Vara da Fazenda de Belém em face da decisão prolatada pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda de Belém, nos autos do Cumprimento de Sentença de nº 0021106-12.2009.8.14.0301. Síntese dos fatos. A ação ori…
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Processo nº 0812331-43.2025.8.14.0000
ID: 317050716
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812331-43.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0812331-43.2025.8.14.0000 PACIENTE: DORINALDO JESUS VIEIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES DECISÃO MONOCRÁTICA R E L A T Ó R I O Cuida-se de habeas corpus, com pedido …
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Processo nº 0800479-82.2025.8.14.0077
ID: 319076128
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anajás
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800479-82.2025.8.14.0077
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA Processo nº 0800479-82.2025.8.14.0077 Classe: Mandado de Segurança Cível Impetrante: Claudiane Silva Pantoja Impetrados: Secretária de Saúde do Município de Anajás e o Instituto de Desenvolvimento Social Ágata DECISÃO Trata…
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Processo nº 0807724-28.2025.8.14.0051
ID: 276106331
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes de Santarém
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0807724-28.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Gabinete da Vara da Infância e Juventude, Interditos e Ausentes Av. Mendonça Furtado, 3318-3380 - Liberdade, Santarém - PA, 68040-410 E-mail: [email protected] - Celular: 91 98010-0910 (WhatsApp) Processo nº 0807724-28.2025.8.14.005…
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Processo nº 0813699-87.2025.8.14.0000
ID: 323767512
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0813699-87.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n°: 0813699-87.2025.8.14.0000 -25 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Agravo de Instrumento Comarca de origem: Belém Agravante: Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S.A Advogado: Paulo Augusto de Azevedo Meira– OAB/PA 5.586 Agravado: Departamento de Trânsito…
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Processo nº 0800649-96.2025.8.14.0063
ID: 262683058
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão de Guajará, nº 1140, Bairro Castanheira, - Vigia, PA, 68780-000 E-mail: [email protected] - FONE: (91) 3731-1444 Processo: 0800649-96.2025.8.14.0063 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Capacidade] A…
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Processo nº 0803088-29.2019.8.14.0051
ID: 262817476
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0803088-29.2019.8.14.0051
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803088-29.2019.8.14.0051 APELANTE: BANCO BMG S/A APELADO: JOSE ESTEVÃO DA…
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Processo nº 0007545-94.2018.8.14.0012
ID: 262089033
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0007545-94.2018.8.14.0012
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0007545-94.2018.8.14.0012 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: AELIQUIN MARQUES OLAIO REPRESENTANTE: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR – OAB/PA Nº 11.505 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURS…
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Processo nº 0807170-52.2025.8.14.0000
ID: 261800698
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807170-52.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº. 0807170-52.2025.8.14.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DELPUPO & MORO COMBUSTIVEIS LTDA AGRAVADOS: MUNICÍPIO DE IPIXUNA E RESPECTIVO AGENTE DE CONTRATAÇÃO RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de agravo de instrume…
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