Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 710 de 722

Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail: 2civelicoaraci@tjpa.jus.br. Telefone: 3211-707… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801537-60.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSE RAIMUNDO MONTELO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º HABEAS CORPUS LIBE… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807399-12.2025.8.14.0000 PACIENTE: WESLEY ALEXANDRE TRINDADE SABIO AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º HABEAS CORPUS COM… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0809466-47.2025.8.14.0000 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO SEÇÃO DE DIREITO PENAL REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO(AS): ARACILDO ALMEIDA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVES RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO _________________________________… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806021-21.2025.8.14.0000 PACIENTE: ROSELIA BRAGANCA DO NASCIMENTO AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE CACHOEIRA DO ARARI RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0806021-21.2025.8.14.0000 … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0850735-41.2022.8.14.0301 APELANTE: CLAYTON MARCOS CAVALERO ALVES APELADO: MARIA ELIZABETE FRANCA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍ… Ver mais
Decisão
Processo n° 0047441-34.2010.8.14.0301 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Apelante: DARCI RISSINIO FERREIRA DA SILVA Apelado: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA (RELATORA): Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL int… Ver mais

Processo nº 0003245-33.2016.8.14.0021

ID: 283058913
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU VARA ÚNICA Processo nº: 0003245-33.2016.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 500,00 FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PARÁ - FESMUPA (AUTOR… Ver mais

Processo nº 0829907-63.2018.8.14.0301

ID: 315950233
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Sentença
SENTENÇA PROCESSO NÚMERO: 0829907-63.2018.8.14.0301 AUTOR: PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA RÉU: ESTADO DO PARÁ 1 – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARCIAL PARA CANCELAMENTO OU BAIXA DE PROTESTO aj… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810237-25.2025.8.14.0000 PACIENTE: MITIEL MEDEIROS DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMEN… Ver mais
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