Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 710 de 722
Pessoas encontradas nos registros
ID: 305224767
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0801834-22.2020.8.14.0201
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA. CEP. 66.810-100. E-mail: 2civelicoaraci@tjpa.jus.br. Telefone: 3211-707…
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Processo nº 0801537-60.2025.8.14.0000
ID: 308069501
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0801537-60.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801537-60.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSE RAIMUNDO MONTELO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º HABEAS CORPUS LIBE…
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Processo nº 0807399-12.2025.8.14.0000
ID: 308267632
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807399-12.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807399-12.2025.8.14.0000 PACIENTE: WESLEY ALEXANDRE TRINDADE SABIO AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º HABEAS CORPUS COM…
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Processo nº 0809466-47.2025.8.14.0000
ID: 295514962
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0809466-47.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0809466-47.2025.8.14.0000 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO SEÇÃO DE DIREITO PENAL REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO(AS): ARACILDO ALMEIDA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVES RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO _________________________________…
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Processo nº 0806021-21.2025.8.14.0000
ID: 295287684
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806021-21.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806021-21.2025.8.14.0000 PACIENTE: ROSELIA BRAGANCA DO NASCIMENTO AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE CACHOEIRA DO ARARI RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0806021-21.2025.8.14.0000 …
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Processo nº 0850735-41.2022.8.14.0301
ID: 312346959
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0850735-41.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0850735-41.2022.8.14.0301 APELANTE: CLAYTON MARCOS CAVALERO ALVES APELADO: MARIA ELIZABETE FRANCA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍ…
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Processo nº 0047441-34.2010.8.14.0301
ID: 291349417
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0047441-34.2010.8.14.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n° 0047441-34.2010.8.14.0301 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Apelante: DARCI RISSINIO FERREIRA DA SILVA Apelado: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA (RELATORA): Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL int…
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Processo nº 0003245-33.2016.8.14.0021
ID: 283058913
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Igarapé-Açú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0003245-33.2016.8.14.0021
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU VARA ÚNICA Processo nº: 0003245-33.2016.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da causa: R$ 500,00 FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PARÁ - FESMUPA (AUTOR…
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Processo nº 0829907-63.2018.8.14.0301
ID: 315950233
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0829907-63.2018.8.14.0301
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA PROCESSO NÚMERO: 0829907-63.2018.8.14.0301 AUTOR: PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA RÉU: ESTADO DO PARÁ 1 – RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARCIAL PARA CANCELAMENTO OU BAIXA DE PROTESTO aj…
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Processo nº 0810237-25.2025.8.14.0000
ID: 314601111
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810237-25.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810237-25.2025.8.14.0000 PACIENTE: MITIEL MEDEIROS DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMEN…
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