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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 7 de 1000
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ID: 275222035
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0809163-91.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809163-91.2025.8.14.0401 Autora do Fato: 33.313.143 DEBORA SARAIVA PEREIRA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Compulsando os autos,…
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1º Juizado Especial Cível Central De Macapá/Ap e outros x Comarca De Belém/Pa e outros
ID: 307037672
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0805775-92.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0805775-92.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Ação Anulatória ] Nome: LUCAS DA PENHA MONTEIRO Endereço: PROCOPIO ROLA, 1619, MACAPá - AP - CEP: 68900-031 Nome: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DE MACAPÁ/AP Endereç…
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4ª Vara Do Juizado Especial Civel Da Comarca De Macapa Ap x Juizo De Direito Da Comarca De Belém Do Estado Do Pará
ID: 300424125
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0844171-41.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0844171-41.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Intimação, Citação] Nome: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAPA AP Endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Central, MACAPá - AP - CEP: 68900-081 Nome: JU…
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1º Juizado Especial Cível Da Comarca De Joinville/Sc e outros x Juízo Da Comarca De Belém e outros
ID: 295257865
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0850474-71.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA 0850474-71.2025.8.14.0301 DEPRECANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC REQUERENTE: MELLOSCAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA DEPRECADO: JUÍZO DA COMARCA DE BELÉM REQUERIDO: YEGO DIAS BARBOSA D…
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Dalson Reyes Da Silva Cantanheide x Fundação Centro De Referência Em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (Funbosque
ID: 316111903
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0858236-75.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] ____________…
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Processo nº 0809801-10.2025.8.14.0051
ID: 300139119
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0809801-10.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenho a sentença dos autos pelos seus próprios fundamentos. Deixo de intimar a parte contrária para…
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Processo nº 0809802-92.2025.8.14.0051
ID: 300139334
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0809802-92.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenho a sentença dos autos pelos seus próprios fundamentos. Deixo de intimar a parte contrária para…
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Processo nº 0809799-40.2025.8.14.0051
ID: 300139596
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0809799-40.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenho a sentença dos autos pelos seus próprios fundamentos. Deixo de intimar a parte contrária para…
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Processo nº 0809800-25.2025.8.14.0051
ID: 300139831
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0809800-25.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenho a sentença dos autos pelos seus próprios fundamentos. Deixo de intimar a parte contrária para…
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Processo nº 0809804-62.2025.8.14.0051
ID: 300140060
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0809804-62.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenho a sentença dos autos pelos seus próprios fundamentos. Deixo de intimar a parte contrária para…
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