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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 7 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 295257865
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0850474-71.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA 0850474-71.2025.8.14.0301 DEPRECANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC REQUERENTE: MELLOSCAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA DEPRECADO: JUÍZO DA COMARCA DE BELÉM REQUERIDO: YEGO DIAS BARBOSA D…
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Processo nº 0809163-91.2025.8.14.0401
ID: 275222035
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0809163-91.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809163-91.2025.8.14.0401 Autora do Fato: 33.313.143 DEBORA SARAIVA PEREIRA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Compulsando os autos,…
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Processo nº 0809801-10.2025.8.14.0051
ID: 300139119
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0809801-10.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenho a sentença dos autos pelos seus próprios fundamentos. Deixo de intimar a parte contrária para…
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Processo nº 0809802-92.2025.8.14.0051
ID: 300139334
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0809802-92.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenho a sentença dos autos pelos seus próprios fundamentos. Deixo de intimar a parte contrária para…
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Processo nº 0809799-40.2025.8.14.0051
ID: 300139596
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0809799-40.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenho a sentença dos autos pelos seus próprios fundamentos. Deixo de intimar a parte contrária para…
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Processo nº 0809800-25.2025.8.14.0051
ID: 300139831
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0809800-25.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenho a sentença dos autos pelos seus próprios fundamentos. Deixo de intimar a parte contrária para…
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Processo nº 0809804-62.2025.8.14.0051
ID: 300140060
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL
Nº Processo: 0809804-62.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenho a sentença dos autos pelos seus próprios fundamentos. Deixo de intimar a parte contrária para…
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Dalson Reyes Da Silva Cantanheide x Fundação Centro De Referência Em Educação Ambiental Escola Bosque Prof. Eidorfe Moreira (Funbosque
ID: 316111903
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0858236-75.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ____________…
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Processo nº 0803268-52.2025.8.14.0401
ID: 280254720
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0803268-52.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0803268-52.2025.8.14.0401 Autor do fato: WA BAR E RESTAURANTE BODEGA LTDA, Responsável Legal SEBASTIÃO MARTINS MONTEIRO (RG nº 6036682 3ª Via PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação …
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Emerson Luis Lima Barros e outros x Bar E Restaurante Boteco Pileque Ltda e outros
ID: 276242819
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0812422-31.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0812422-31.2024.8.14.0401 Autores do fato: BAR E RESTAURANTE BOTECO PILEQUE, Responsável Legal RAFAEL AUGUSTO FREITAS NERI (RG nº 3842507 PC/PA) RAFAEL AUGUSTO FREITAS NERI (RG nº 3842…
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