Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 7 de 1000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA 0850474-71.2025.8.14.0301 DEPRECANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC REQUERENTE: MELLOSCAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA DEPRECADO: JUÍZO DA COMARCA DE BELÉM REQUERIDO: YEGO DIAS BARBOSA D… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0809163-91.2025.8.14.0401 Autora do Fato: 33.313.143 DEBORA SARAIVA PEREIRA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. DESPACHO Compulsando os autos,… Ver mais

Processo nº 0809801-10.2025.8.14.0051

ID: 300139119
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenho a sentença dos autos pelos seus próprios fundamentos. Deixo de intimar a parte contrária para… Ver mais

Processo nº 0809802-92.2025.8.14.0051

ID: 300139334
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenho a sentença dos autos pelos seus próprios fundamentos. Deixo de intimar a parte contrária para… Ver mais

Processo nº 0809799-40.2025.8.14.0051

ID: 300139596
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenho a sentença dos autos pelos seus próprios fundamentos. Deixo de intimar a parte contrária para… Ver mais

Processo nº 0809800-25.2025.8.14.0051

ID: 300139831
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenho a sentença dos autos pelos seus próprios fundamentos. Deixo de intimar a parte contrária para… Ver mais

Processo nº 0809804-62.2025.8.14.0051

ID: 300140060
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL AMBIENTAL DE SANTARÉM DECISÃO Da análise dos fundamentos apresentados pelo (a) apelante não vislumbro motivo para proferir juízo de retratação e mantenho a sentença dos autos pelos seus próprios fundamentos. Deixo de intimar a parte contrária para… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ____________… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0803268-52.2025.8.14.0401 Autor do fato: WA BAR E RESTAURANTE BODEGA LTDA, Responsável Legal SEBASTIÃO MARTINS MONTEIRO (RG nº 6036682 3ª Via PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0812422-31.2024.8.14.0401 Autores do fato: BAR E RESTAURANTE BOTECO PILEQUE, Responsável Legal RAFAEL AUGUSTO FREITAS NERI (RG nº 3842507 PC/PA) RAFAEL AUGUSTO FREITAS NERI (RG nº 3842… Ver mais
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