Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 691 de 732

Processo 0820120-63.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) AUTOR: HEMELLI LIMA DOS SANTOS DA ROCHA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REQUERIDO: RESOLVE ENERGIA SOLAR LTDA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Perdas e D… Ver mais

Raimunda Pinho Da Rosa x Banco Master S.A.

ID: 262464730
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0800083-10.2025.… Ver mais
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816159-92.2023.8.14.0040 APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. APELADOS: DAVI DA SILVA NUNES E EDINETE DUARTE DA SILVA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES E… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0005325-81.2017.8.14.0005 APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAUJO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEI… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0807258-86.2023.8.14.0024 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAITUBA APELADO: SUPERMERCADO TRADIÇÃO JUNIOR LTDA-ME RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRI… Ver mais
Sentença
SENTENÇA Processo nº: 0800944-58.2024.8.14.0067 Assunto: [Bancários] Requerente:RECLAMANTE: MAXIMA RIBEIRO VALENTE Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA SOUZA, IAGO DA SILVA PENHA Endereço Requeren… Ver mais

Processo nº 0859344-76.2023.8.14.0301

ID: 324976131
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - 0859344-76.2023.8.14.0301 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM AGRAVADO: NUBIA CONCEICAO BARATA DA SILVA RELATOR(A): Vice-presidência do TJPA EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROGRE… Ver mais

Processo nº 0803274-39.2023.8.14.0301

ID: 324973370
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - 0803274-39.2023.8.14.0301 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM AGRAVADO: ELINEUZA SOARES DA SILVA RELATOR(A): Vice-presidência do TJPA EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROGR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Número: 0001465-97.2012.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Distribuição : 01/09/2022 08:26:08 TJPA PJe - Processo Judicial Eletrônico Partes Procurador/Terceiro vinculado BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Adv… Ver mais
Sentença
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0803056-68.2024.8.14.0012 REQUERENTE: JOSE AGILDO PANTOJA PEREIRA REQUERIDO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Contudo, entendo necessário tecer b… Ver mais
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