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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 691 de 732
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298942216
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0820120-63.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Processo 0820120-63.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) AUTOR: HEMELLI LIMA DOS SANTOS DA ROCHA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REQUERIDO: RESOLVE ENERGIA SOLAR LTDA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Perdas e D…
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Raimunda Pinho Da Rosa x Banco Master S.A.
ID: 262464730
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800083-10.2025.8.14.0044
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0800083-10.2025.…
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Processo nº 0816159-92.2023.8.14.0040
ID: 327405973
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0816159-92.2023.8.14.0040
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE PARAUAPEBAS/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816159-92.2023.8.14.0040 APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. APELADOS: DAVI DA SILVA NUNES E EDINETE DUARTE DA SILVA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES E…
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Processo nº 0005325-81.2017.8.14.0005
ID: 276236748
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005325-81.2017.8.14.0005
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0005325-81.2017.8.14.0005 APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAUJO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEI…
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Processo nº 0807258-86.2023.8.14.0024
ID: 323518819
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0807258-86.2023.8.14.0024
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0807258-86.2023.8.14.0024 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAITUBA APELADO: SUPERMERCADO TRADIÇÃO JUNIOR LTDA-ME RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRI…
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Maxima Ribeiro Valente x Banco Itaú Consignado S/A
ID: 283045941
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800944-58.2024.8.14.0067
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Processo nº: 0800944-58.2024.8.14.0067 Assunto: [Bancários] Requerente:RECLAMANTE: MAXIMA RIBEIRO VALENTE Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA SOUZA, IAGO DA SILVA PENHA Endereço Requeren…
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Processo nº 0859344-76.2023.8.14.0301
ID: 324976131
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0859344-76.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - 0859344-76.2023.8.14.0301 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM AGRAVADO: NUBIA CONCEICAO BARATA DA SILVA RELATOR(A): Vice-presidência do TJPA EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROGRE…
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Processo nº 0803274-39.2023.8.14.0301
ID: 324973370
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0803274-39.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - 0803274-39.2023.8.14.0301 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM AGRAVADO: ELINEUZA SOARES DA SILVA RELATOR(A): Vice-presidência do TJPA EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROGR…
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Francisca Lopes Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ID: 306697120
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Igarapé-Açú
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001465-97.2012.8.14.0021
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Número: 0001465-97.2012.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Distribuição : 01/09/2022 08:26:08 TJPA PJe - Processo Judicial Eletrônico Partes Procurador/Terceiro vinculado BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Adv…
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Jose Agildo Pantoja Pereira x Banco Pan S/A.
ID: 280272364
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0803056-68.2024.8.14.0012
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0803056-68.2024.8.14.0012 REQUERENTE: JOSE AGILDO PANTOJA PEREIRA REQUERIDO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Contudo, entendo necessário tecer b…
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