Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 686 de 782

Processo nº 0129416-54.2015.8.14.0026

ID: 275173903
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: [email protected] PJe: 0129416-54.2015.8.14.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente Nome: MAR… Ver mais

Processo nº 0129416-54.2015.8.14.0026

ID: 275174980
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: [email protected] PJe: 0129416-54.2015.8.14.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente Nome: MAR… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810902-41.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANTONIO DA SILVA NETO AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BAIÃO - PA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. Tel.: (94) 98403-3801. E-mail: [email protected] PROCESSO: 0006923-47.2017.8.14.0045 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Baião Processo nº 0801491-21.2023.8.14.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento Indevido] AUTOR: Nome: JUSCELINO SALES MOREIRA Endereço: ESTRADA DO MARACANA, 38, ZONA RURAL, BAIãO - PA - CEP: 68465-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Direito Autoral] PROCESSO Nº:0851337-66.2021.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 718, sala 301, Campina, BELéM - PA - CEP: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA INVENTÁRIO (39) Processo nº. 0800560-74.2024.8.14.0074 AUTOR: HELOIZA HELENA DA SILVA PAIVA, JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA PAIVA, MARIA JOSE DA SILVA PAIVA, ANA FLAVIA DE LIMA PAIVA Nome: LOURIVAL RUFINO DE PAIVA En… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico Processo: 0002189-88.2014.8.14.0035 – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. Requerente: MARIA FRANCINETE FERREIRA MORAES. Requerido: ESPÓLIO DE TOMAZIA MORAES FIGUEIRA. ATA DA AUDIÊNCIA A… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0822886-17.2024.8.14.0401 Autor do Fato: ADAILTON DA SILVA E SILVA Vítima: RONIVALDO DE SENA TAVARES Capitulação Penal: art. 140, § 2º, do CPB SENTENÇA Dispensado o relatório, no… Ver mais
Contestação
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM. Processo nº 0801564-13.2025.8.14.0301 MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, com representação judicial na Procuradoria Geral do Município de Belém - PGM, localizada à Trav. 1° de m… Ver mais
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