Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 686 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275173903
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Jacundá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0129416-54.2015.8.14.0026
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: [email protected] PJe: 0129416-54.2015.8.14.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente Nome: MAR…
Ver mais
Processo nº 0129416-54.2015.8.14.0026
ID: 275174980
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Jacundá
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0129416-54.2015.8.14.0026
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: [email protected] PJe: 0129416-54.2015.8.14.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente Nome: MAR…
Ver mais
Processo nº 0810902-41.2025.8.14.0000
ID: 322675584
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810902-41.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810902-41.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANTONIO DA SILVA NETO AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BAIÃO - PA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS …
Ver mais
Manoel Ferreira Filho x Arnaldo Alves Da Silva e outros
ID: 320112493
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0006923-47.2017.8.14.0045
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. Tel.: (94) 98403-3801. E-mail: [email protected] PROCESSO: 0006923-47.2017.8.14.0045 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7…
Ver mais
Juscelino Sales Moreira x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 282788816
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Baião
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801491-21.2023.8.14.0007
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Baião Processo nº 0801491-21.2023.8.14.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento Indevido] AUTOR: Nome: JUSCELINO SALES MOREIRA Endereço: ESTRADA DO MARACANA, 38, ZONA RURAL, BAIãO - PA - CEP: 68465-…
Ver mais
Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad x Associacao De Desportos Recreativa Bancrevea
ID: 328563504
Tribunal: TJPA
Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0851337-66.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Direito Autoral] PROCESSO Nº:0851337-66.2021.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 718, sala 301, Campina, BELéM - PA - CEP: …
Ver mais
Ana Flavia De Lima Paiva e outros x Francisco Reginaldo Da Silva Paiva e outros
ID: 280029300
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Tailândia
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0800560-74.2024.8.14.0074
Data de Disponibilização:
26/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE TAILÂNDIA INVENTÁRIO (39) Processo nº. 0800560-74.2024.8.14.0074 AUTOR: HELOIZA HELENA DA SILVA PAIVA, JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA PAIVA, MARIA JOSE DA SILVA PAIVA, ANA FLAVIA DE LIMA PAIVA Nome: LOURIVAL RUFINO DE PAIVA En…
Ver mais
Maria Francinete Ferreira De Moraes x Espólio De Tomázia Moraes Figueira e outros
ID: 307915350
Data de Disponibilização:
26/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico Processo: 0002189-88.2014.8.14.0035 – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. Requerente: MARIA FRANCINETE FERREIRA MORAES. Requerido: ESPÓLIO DE TOMAZIA MORAES FIGUEIRA. ATA DA AUDIÊNCIA A…
Ver mais
Processo nº 0822886-17.2024.8.14.0401
ID: 312225626
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0822886-17.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0822886-17.2024.8.14.0401 Autor do Fato: ADAILTON DA SILVA E SILVA Vítima: RONIVALDO DE SENA TAVARES Capitulação Penal: art. 140, § 2º, do CPB SENTENÇA Dispensado o relatório, no…
Ver mais
Processo nº 0801564-13.2025.8.14.0301
ID: 275980796
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801564-13.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM. Processo nº 0801564-13.2025.8.14.0301 MUNICÍPIO DE BELÉM, pessoa jurídica de direito público interno, com representação judicial na Procuradoria Geral do Município de Belém - PGM, localizada à Trav. 1° de m…
Ver mais