Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 684 de 709

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801396-72.2021.8.14.0035 APELANTE: HAMOY E CIA INSDUTRIA E COMÉRCIO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: REGINA CELIA GARCIA CERDEIRA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUA… Ver mais

Processo nº 0008857-26.2018.8.14.0006

ID: 280255259
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo: 0008857-26.2018.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: THAMIRES LUCIA GIL DA SILVA, brasileira, nascida em 04/01/1993, filha de Maria Lucia Gil da Silva, residen… Ver mais

Processo nº 0007840-52.2018.8.14.0006

ID: 277457025
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo: 0007840-52.2018.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: ANTONIO HENRIQUE ALCANTARA DE ANDRADE, brasileiro nascido em 18/07/1998, filho de Jesser Alcantara de Andr… Ver mais

Processo nº 0800527-30.2023.8.14.0071

ID: 327152018
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0800527-30.2023.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA Endereço: Brasil Novo, centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 RÉU(S): Nome: PEDRO TIAGO SILVA FE… Ver mais

Processo nº 0800527-30.2023.8.14.0071

ID: 327152026
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0800527-30.2023.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA Endereço: Brasil Novo, centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 RÉU(S): Nome: PEDRO TIAGO SILVA FE… Ver mais

Processo nº 0801143-26.2025.8.14.0009

ID: 309290367
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br Processo n°: 0801143-26.2025.8.14.0009 [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MANOEL XAVIER DE VASCON… Ver mais

Processo nº 0801323-42.2025.8.14.0009

ID: 309298647
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br Processo n°: 0801323-42.2025.8.14.0009 [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: JOAO BERNARDINO DA SILV… Ver mais

Processo nº 0801319-05.2025.8.14.0009

ID: 309300641
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br Processo n°: 0801319-05.2025.8.14.0009 [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: JOAO BERNARDINO DA SILV… Ver mais

Processo nº 0802273-73.2024.8.14.0401

ID: 262807341
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0802273-73.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL AMBIENTAL Denunciado: GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDA Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei 9.605/98. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do … Ver mais
Processo n° 0800243-30.2022.8.14.0015 SENTENÇA Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido liminar ajuizada por TASILSO JOSÉ DE SOUSA FERNANDES, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARI MARI (APAMM), JOSE ANTONIO GONÇALVES, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AGROECOLOG… Ver mais
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