Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 684 de 709
Pessoas encontradas nos registros
ID: 312345634
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801396-72.2021.8.14.0035
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801396-72.2021.8.14.0035 APELANTE: HAMOY E CIA INSDUTRIA E COMÉRCIO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA APELADO: REGINA CELIA GARCIA CERDEIRA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUA…
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Processo nº 0008857-26.2018.8.14.0006
ID: 280255259
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008857-26.2018.8.14.0006
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo: 0008857-26.2018.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: THAMIRES LUCIA GIL DA SILVA, brasileira, nascida em 04/01/1993, filha de Maria Lucia Gil da Silva, residen…
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Processo nº 0007840-52.2018.8.14.0006
ID: 277457025
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007840-52.2018.8.14.0006
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo: 0007840-52.2018.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: ANTONIO HENRIQUE ALCANTARA DE ANDRADE, brasileiro nascido em 18/07/1998, filho de Jesser Alcantara de Andr…
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Processo nº 0800527-30.2023.8.14.0071
ID: 327152018
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Brasil Novo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800527-30.2023.8.14.0071
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0800527-30.2023.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA Endereço: Brasil Novo, centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 RÉU(S): Nome: PEDRO TIAGO SILVA FE…
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Processo nº 0800527-30.2023.8.14.0071
ID: 327152026
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Brasil Novo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800527-30.2023.8.14.0071
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0800527-30.2023.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA Endereço: Brasil Novo, centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 RÉU(S): Nome: PEDRO TIAGO SILVA FE…
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Processo nº 0801143-26.2025.8.14.0009
ID: 309290367
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801143-26.2025.8.14.0009
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br Processo n°: 0801143-26.2025.8.14.0009 [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MANOEL XAVIER DE VASCON…
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Processo nº 0801323-42.2025.8.14.0009
ID: 309298647
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801323-42.2025.8.14.0009
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br Processo n°: 0801323-42.2025.8.14.0009 [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: JOAO BERNARDINO DA SILV…
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Processo nº 0801319-05.2025.8.14.0009
ID: 309300641
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801319-05.2025.8.14.0009
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av. Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: 1braganca@tjpa.jus.br Processo n°: 0801319-05.2025.8.14.0009 [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: JOAO BERNARDINO DA SILV…
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Processo nº 0802273-73.2024.8.14.0401
ID: 262807341
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802273-73.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0802273-73.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL AMBIENTAL Denunciado: GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDA Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei 9.605/98. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do …
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Associacao De Agricultores De Conservacao Ambiental Agro-Ecologica De Mosqueiro e outros x Americo Ribeiro Da Silva e outros
ID: 315684915
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Castanhal
Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE
Nº Processo: 0800243-30.2022.8.14.0015
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Processo n° 0800243-30.2022.8.14.0015 SENTENÇA Trata-se de Ação de Reintegração de Posse com pedido liminar ajuizada por TASILSO JOSÉ DE SOUSA FERNANDES, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARI MARI (APAMM), JOSE ANTONIO GONÇALVES, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL AGROECOLOG…
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