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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 684 de 732
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ID: 280275665
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802890-36.2024.8.14.0012
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0802890-36.2024.8.14.0012 REQUERENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA PRESTES REQUERIDO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Contudo, entendo necessário tecer…
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Processo nº 0800195-22.2024.8.14.0041
ID: 277222438
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Peixe-Boi
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800195-22.2024.8.14.0041
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: [email protected] Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________…
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Banco Bradesco Sa x Joao Augusto Carneiro De Souza
ID: 277650352
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0827995-26.2021.8.14.0301
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0827995-26.2021.8.14.0301 APELANTE: BANCO BRADESCO SA APELADO: JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTAL…
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Cesar Henrique Silva Palheta e outros x Luiz Gustavo De Oliveira Guedes
ID: 320010318
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0818547-41.2021.8.14.0006
Data de Disponibilização:
09/07/2025
PROCESSO Nº: 0818547-41.2021.8.14.0006 RÉU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA GUEDES. Brasileiro, paraense, natural de Belém/PA, portador do RG nº 5304411 (PC/PA) e CPF nº 896.337.752-68, filho de Salene de Oliveira Guedes e Luiz Alberto Guedes, nascido em 25/08/1988, residente na cidade de Caldas Novas- GO…
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Hapvida Assistencia Medica Ltda x Franciana Bogea Furtado
ID: 276367644
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0002547-09.2012.8.14.0040
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0002547-09.2012.8.14.0040 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S. A. REPRESENTANTES: IGOR MACEDO FACÓ, OAB/CE 16.470 RECORRIDO: FRANCIANA BOGEA FURTADO REPRESENTANTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID 25513993), interposto …
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Processo nº 0844269-60.2024.8.14.0301
ID: 295310526
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0844269-60.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA PROCESSO Nº 0844269-60.2024.8.14.0301 SENTENCIANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL SENTENCIADO: JOSÉ MARQUES DOS SANTOS SENTENCIADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE …
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Helio Gueiros Junior x Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil
ID: 323203212
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0829728-90.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE Autos 0829728-90.2022.8.14.0301 SENTENÇA Vistos. Trata-se de “Ação Cominatória de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência c/c Danos Morais” ajuizada por Hélio Gueiros Júnior em face da Caixa de Assistên…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Adalto Araujo Portela e outros
ID: 327896659
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803374-48.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1. Compulsando os autos, tendo em vista a informação acerca da prisão do réu JULIO DO NASCIMENTO NONATO, certifique a secretaria se o aludido réu se encontra preso em decorrência de decisão de decreto preventivo nos presentes autos. 2. Ainda d…
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Processo nº 0849497-89.2019.8.14.0301
ID: 258841477
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0849497-89.2019.8.14.0301
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0849497-89.2019.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, E PEDIDO DE LIMINAR…
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Processo nº 0015734-53.2007.8.14.0301
ID: 326622475
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0015734-53.2007.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n.º 0015734-53.2007.8.14.0301 -22 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Comarca: Belém Órgão Julgador de Origem: 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Recurso: Apelação Cível Apelante: Estado do Pará Apelado: Melquizedeque da Silva Miranda e Cia Ltda., Francisco José Barbosa…
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