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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 684 de 732

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0802890-36.2024.8.14.0012 REQUERENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA PRESTES REQUERIDO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Contudo, entendo necessário tecer… Ver mais

Processo nº 0800195-22.2024.8.14.0041

ID: 277222438
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 E-mail: [email protected] Fone: (91) 3821-1103 / (91) 98328-3554 _______________________________… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0827995-26.2021.8.14.0301 APELANTE: BANCO BRADESCO SA APELADO: JOAO AUGUSTO CARNEIRO DE SOUZA RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTAL… Ver mais
PROCESSO Nº: 0818547-41.2021.8.14.0006 RÉU: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA GUEDES. Brasileiro, paraense, natural de Belém/PA, portador do RG nº 5304411 (PC/PA) e CPF nº 896.337.752-68, filho de Salene de Oliveira Guedes e Luiz Alberto Guedes, nascido em 25/08/1988, residente na cidade de Caldas Novas- GO… Ver mais
PROCESSO Nº 0002547-09.2012.8.14.0040 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S. A. REPRESENTANTES: IGOR MACEDO FACÓ, OAB/CE 16.470 RECORRIDO: FRANCIANA BOGEA FURTADO REPRESENTANTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID 25513993), interposto … Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA PROCESSO Nº 0844269-60.2024.8.14.0301 SENTENCIANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL SENTENCIADO: JOSÉ MARQUES DOS SANTOS SENTENCIADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE Autos 0829728-90.2022.8.14.0301 SENTENÇA Vistos. Trata-se de “Ação Cominatória de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência c/c Danos Morais” ajuizada por Hélio Gueiros Júnior em face da Caixa de Assistên… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1. Compulsando os autos, tendo em vista a informação acerca da prisão do réu JULIO DO NASCIMENTO NONATO, certifique a secretaria se o aludido réu se encontra preso em decorrência de decisão de decreto preventivo nos presentes autos. 2. Ainda d… Ver mais

Processo nº 0849497-89.2019.8.14.0301

ID: 258841477
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0849497-89.2019.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL, E PEDIDO DE LIMINAR… Ver mais
Decisão
Processo n.º 0015734-53.2007.8.14.0301 -22 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Comarca: Belém Órgão Julgador de Origem: 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Recurso: Apelação Cível Apelante: Estado do Pará Apelado: Melquizedeque da Silva Miranda e Cia Ltda., Francisco José Barbosa… Ver mais
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