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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 683 de 722

Pessoas encontradas nos registros

Douglas De Pieri

OAB/SP 289.702

DOUGLAS DE PIERI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wesley De Oliveira De Melo

OAB/SP 391.418

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Salome De Jesus De Castro F…

OAB/PA 11.933

SALOME DE JESUS DE CASTRO FREITAS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ariene De Sousa De Almeida

OAB/PA 34.228

ARIENE DE SOUSA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aline De Oliveira De Paulo

OAB/PA 26.597

ALINE DE OLIVEIRA DE PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Otavio De Sousa De Araujo

OAB/PA 23.982

OTAVIO DE SOUSA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wilson Franco De Oliveira

OAB/PA 11.827

WILSON FRANCO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis Lelis De…

OAB/PE 23.289

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Reis De Fre…

OAB/MG 185.095

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana Pereira De Souza

OAB/DF 36.484

ADRIANA PEREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cassia Santos De Ag…

OAB/PA 20.786

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo Angelo De Macedo

OAB/PA 18.298

MARCELO ANGELO DE MACEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Anderson De Almeida Freitas

OAB/DF 22.748

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro Oliveira De Queiroz

OAB/CE 49.244

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Dayse De Sousa Honorato

OAB/PA 33.635

DAYSE DE SOUSA HONORATO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erica De Cassia Costa Ferre…

OAB/PA 27.442

ERICA DE CASSIA COSTA FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jaine Vieira De Freitas

OAB/PA 33.157

JAINE VIEIRA DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Waldyr De Souza Barreto

OAB/PA 12.396

WALDYR DE SOUZA BARRETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Solange De Nazare De Souza …

OAB/PA 8.106

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana Lopes De Lucena Neta

OAB/PA 28.957

ANA LOPES DE LUCENA NETA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Beatriz Poso De Almeida Mes…

OAB/SP 511.256

BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Nathalia De Moraes De Olive…

OAB/SP 337.365

NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cassia Saraiva De A…

OAB/PA 5.713

RITA DE CASSIA SARAIVA DE AZEVEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pamela Alencar De Moraes

OAB/PA 18.139

PAMELA ALENCAR DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernando De Jesus Iria De S…

OAB/SP 216.045

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gabriele De Souza Ferreira

OAB/AM 17.043

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roniel Costa De Almeida

OAB/DF 60.273

RONIEL COSTA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Aparecida D…

OAB/DF 36.167

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lourival De Moura Simoes De…

OAB/PA 23.379

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcio Rocha De Moraes

OAB/PA 35.188

MARCIO ROCHA DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ricardo Vitor Cardim De Cas…

OAB/RJ 202.109

RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Igor De Souza De Siqueira

OAB/RJ 225.409

IGOR DE SOUZA DE SIQUEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lana Luiza De Sousa Carvalho

OAB/PA 39.529

LANA LUIZA DE SOUSA CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vanessa De Cassia Pinheiro …

OAB/PA 21.806

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thais De Cassia De Souza Do…

OAB/PA 16.977

THAIS DE CASSIA DE SOUZA DONZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Cristiane Guimaraes De Oliv…

OAB/RJ 126.441

CRISTIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Bruno Manoel De Alfaia De S…

OAB/PA 37.817

BRUNO MANOEL DE ALFAIA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Andreia De Fatima Magno De …

OAB/PA 7.909

ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Joana Simony De Souza De Li…

OAB/PA 23.698

JOANA SIMONY DE SOUZA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jorgiane De Nazare Azevedo …

OAB/PA 27.689

JORGIANE DE NAZARE AZEVEDO DE MOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Paulo De Tarso De Souza Per…

OAB/PA 8.269

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mirian De Jesus Souza De Ca…

MIRIAN DE JESUS SOUZA DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Jesus Quaresma De …

OAB/PA 11.842

MARIA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Samantha Cristina De Souza …

OAB/PA 32.670

SAMANTHA CRISTINA DE SOUZA DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis De Sousa…

OAB/PA 29.955

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eliana De Jesus Azevedo De …

OAB/PA 27.857

ELIANA DE JESUS AZEVEDO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jaely De Nazare Ramos De So…

OAB/PA 31.488

JAELY DE NAZARE RAMOS DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adrielle De Fatima Assis De…

OAB/PA 28.160

ADRIELLE DE FATIMA ASSIS DE BRITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vanessa De Paula Melo De Ol…

OAB/PA 39.686

VANESSA DE PAULA MELO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vizalife Processamentos, Se…

Pessoa Física/Jurídica

VIZALIFE PROCESSAMENTOS, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pf Costa Comercio Varejista…

Pessoa Física/Jurídica

PF COSTA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CELULAR E REPRESENTAÇÃO EIRELI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Priscila Farias Costa

Pessoa Física/Jurídica

PRISCILA FARIAS COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Hospital Ophir Loyola

Pessoa Física/Jurídica

HOSPITAL OPHIR LOYOLA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J.G.Moriya Representação Im…

Pessoa Física/Jurídica

J.G.MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO COMERCIAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juan Goro Moriya Moriya

Pessoa Física/Jurídica

JUAN GORO MORIYA MORIYA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Silvio Mauro Dos Santos Bar…

Pessoa Física/Jurídica

SILVIO MAURO DOS SANTOS BARBOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Diogo Veloso Vieira 9504895…

Pessoa Física/Jurídica

DIOGO VELOSO VIEIRA 95048952200 consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Zeferino E Vieira Represent…

Pessoa Física/Jurídica

ZEFERINO E VIEIRA REPRESENTAÇÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Do Brasil Sa

Pessoa Física/Jurídica

BANCO DO BRASIL SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M P S P De Freitas

Pessoa Física/Jurídica

M P S P DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

A. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

E. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

E. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

F. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

F. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. R. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

J. R. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M. E. L. P.

Pessoa Física/Jurídica

M. E. L. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. P. N.

Pessoa Física/Jurídica

J. P. N. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

J. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

S. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

S. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. D. J. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

J. D. J. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

R. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

R. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

D. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

D. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

M. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio De Sena Farias Juni…

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIO DE SENA FARIAS JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Roberto Pereira De Oli…

Pessoa Física/Jurídica

JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Polo Comércio De Representa…

Pessoa Física/Jurídica

POLO COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Pacifico Pesca Industria E …

Pessoa Física/Jurídica

PACIFICO PESCA INDUSTRIA E COMERCIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. R. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. R. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

C. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

C. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. S. B. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. S. B. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. D. S. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. D. S. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

H. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

H. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M. A. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

M. A. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

K. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

K. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

L. H. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

L. H. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

N. V. P. F.

Pessoa Física/Jurídica

N. V. P. F. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. M. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. M. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. G. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

J. G. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

V. V. P.

Pessoa Física/Jurídica

V. V. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bradesco Leasing S/A Arrend…

Pessoa Física/Jurídica

BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Benedito Ronaldo De Lima Ma…

Pessoa Física/Jurídica

BENEDITO RONALDO DE LIMA MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Johnort Distribuição E Repr…

Pessoa Física/Jurídica

JOHNORT DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria N A Martins

Pessoa Física/Jurídica

MARIA N A MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. I. P. B.

Pessoa Física/Jurídica

P. I. P. B. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. M. P. B.

Pessoa Física/Jurídica

P. M. P. B. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

R. G. D. E. S. P.

Pessoa Física/Jurídica

R. G. D. E. S. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. P. B.

Pessoa Física/Jurídica

P. P. B. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

E. X. M. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

E. X. M. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. P. D. P. F.

Pessoa Física/Jurídica

P. P. D. P. F. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. R. D. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. R. D. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. I. P. D. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. I. P. D. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. Z. P.

Pessoa Física/Jurídica

J. Z. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M. P. D. E. D. P.

Pessoa Física/Jurídica

M. P. D. E. D. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. Z. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. Z. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

R. Z. P.

Pessoa Física/Jurídica

R. Z. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. P. J.

Pessoa Física/Jurídica

J. P. J. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. L. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

A. L. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. M. C. P.

Pessoa Física/Jurídica

A. M. C. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

D. V. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

D. V. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

D. B. P.

Pessoa Física/Jurídica

D. B. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

E. P. N.

Pessoa Física/Jurídica

E. P. N. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

F. P. R.

Pessoa Física/Jurídica

F. P. R. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. M. P.

Pessoa Física/Jurídica

A. M. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

S. P. F.

Pessoa Física/Jurídica

S. P. F. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

E. S. S. D. P.

Pessoa Física/Jurídica

E. S. S. D. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. P. D. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. P. D. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. P. D. S.

Pessoa Física/Jurídica

J. P. D. S. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. T. P. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

A. T. P. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M. L. A. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

M. L. A. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. C. A. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. C. A. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. P. P. R. C. C. J. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

J. P. P. R. C. C. J. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. A. P. R. C. C. P. A. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. A. P. R. C. C. P. A. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M. P. D. P.

Pessoa Física/Jurídica

M. P. D. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Y. A. P. D. P.

Pessoa Física/Jurídica

Y. A. P. D. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Joel Pereira De Azevedo

Pessoa Física/Jurídica

JOEL PEREIRA DE AZEVEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P P De Sousa Junior Comercio

Pessoa Física/Jurídica

P P DE SOUSA JUNIOR COMERCIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

E. A. D. P.

Pessoa Física/Jurídica

E. A. D. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

B. V.

Pessoa Física/Jurídica

B. V. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. E. D. O. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. E. D. O. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

G. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

G. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

S. A. P.

Pessoa Física/Jurídica

S. A. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

H. F. P.

Pessoa Física/Jurídica

H. F. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. F. P.

Pessoa Física/Jurídica

J. F. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. P. F.

Pessoa Física/Jurídica

P. P. F. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

G. P. N.

Pessoa Física/Jurídica

G. P. N. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M. M. P.

Pessoa Física/Jurídica

M. M. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M. J. B. P.

Pessoa Física/Jurídica

M. J. B. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

F. R. P.

Pessoa Física/Jurídica

F. R. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

G. R. P.

Pessoa Física/Jurídica

G. R. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J. F. B. P.

Pessoa Física/Jurídica

J. F. B. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. T. R. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. T. R. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M. E. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

M. E. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

M. V. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

M. V. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

T. D. P. N.

Pessoa Física/Jurídica

T. D. P. N. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

A. W. P. D. Q.

Pessoa Física/Jurídica

A. W. P. D. Q. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. P. C. C.

Pessoa Física/Jurídica

P. P. C. C. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. R. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. R. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

L. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

L. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. B. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. B. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. &. P. L.

Pessoa Física/Jurídica

P. &. P. L. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

V. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

V. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. P. L.

Pessoa Física/Jurídica

P. P. L. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. F. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. F. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

W. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

W. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. L. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. L. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. S. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. S. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

P. A. P.

Pessoa Física/Jurídica

P. A. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

O. P. P.

Pessoa Física/Jurídica

O. P. P. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800265-55.2023.8.14.0144 APELANTE: MUNICIPIO DE QUATIPURU APELADO: GELSON DOS REIS SANTOS RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVAD… Ver mais
Decisão
P PROCESSO Nº: 0806917-64.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIENTES LOJISTA – SPC BRASIL ADVOGADO: FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO – ADCB ADCOGADO: SEM ADVO… Ver mais

Processo nº 0806917-64.2025.8.14.0000

ID: 260421737
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
P PROCESSO Nº: 0806917-64.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIENTES LOJISTA – SPC BRASIL ADVOGADO: FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO – ADCB ADCOGADO: SEM ADVO… Ver mais
Contestação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM. Município de Belém, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato por Procurador Municipal devidamente habilitado, com endereço abaixo indicado, onde receberá intimações, sendo citado para defender… Ver mais
Contestação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM. Município de Belém, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato por Procurador Municipal devidamente habilitado, com endereço abaixo indicado, onde receberá intimações, sendo citado para defender… Ver mais
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM. Município de Belém, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato por Procurador Municipal devidamente habilitado, com endereço abaixo indicado, onde receberá intimações, sendo citado para defender… Ver mais
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM. Município de Belém, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato por Procurador Municipal devidamente habilitado, com endereço abaixo indicado, onde receberá intimações, sendo citado para defender… Ver mais
Decisão
Processo nº 0808026-16.2025.8.14.0000 Comarca de Origem: Canaã dos Carajás Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Agravo de Instrumento com Pedido de Antecipação da Tutela Recursal Agravante: Starker Br Transportes Ltda. Agravados: Francisco Pereira da Silva Neto, Marcela Pereira Gued… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805378-63.2025.8.14.0000 PACIENTE: FRANCISCO SANTOS DA COSTA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCES… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806683-82.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA PACIENTE: GUILHERME DOS SANTOS MONTEIRO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA … Ver mais
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