Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 667 de 667
Pessoas encontradas nos registros
ID: 300595877
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807357-56.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº 0807357-56.2024.8.14.0045 Réus: KENNEDY WASHINGTON GOMES DOS SANTOS e DANIEL SOUZA BARROS Imputações: artigos 33 e 35, ambos da LD, e 16 da Lei 10.826/03 apenas em relação a KENNEDY. SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofereceu DENÚ…
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Processo nº 0800458-59.2024.8.14.0104
ID: 306557386
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Breu Branco
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800458-59.2024.8.14.0104
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800458-59.2024.8.14.0104 Requerente Nome: MINISTERIO PUBL…
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Processo nº 0800458-59.2024.8.14.0104
ID: 317456762
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Breu Branco
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800458-59.2024.8.14.0104
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800458-59.2024.8.14.0104 Requerente Nome: MINISTERIO PUBL…
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Processo nº 0801835-37.2025.8.14.0005
ID: 322593479
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801835-37.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0801835-37.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: JHORDAN WEIGLY FREIRE SANTOS Endereço: Alameda An…
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Processo nº 0801835-37.2025.8.14.0005
ID: 322593505
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801835-37.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0801835-37.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: JHORDAN WEIGLY FREIRE SANTOS Endereço: Alameda An…
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Processo nº 0801835-37.2025.8.14.0005
ID: 322593542
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801835-37.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0801835-37.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: JHORDAN WEIGLY FREIRE SANTOS Endereço: Alameda An…
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Processo nº 0801226-56.2022.8.14.0200
ID: 262653510
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801226-56.2022.8.14.0200
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br. PROCESSO Nº 0801226-56.2022.8.14.0200 AÇÃO ANULA…
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Processo nº 0808246-10.2024.8.14.0045
ID: 278399031
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808246-10.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0808246-10.2024.8.14.0045. Denunciados: GESSICA LOURRANY RODRIGUES DOS SANTOS, MELYSSA NAYARA SOARES TAVARES e WILDEGLAN ALVES SOARES. Acusação: artigos 33, "caput", e 35, "caput", ambos da Lei 11.343/06. SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do…
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Processo nº 0001261-04.2018.8.14.0034
ID: 262581321
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001261-04.2018.8.14.0034
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0001261-04.2018.8.14.0034 RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA APELANTE: CLÁUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO (ADV. THIAGO SOUZA CRUZ – OAB/PA 18.779) APELANTE: JORGE ELIAS SALUM NETO (ADV. GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA – OAB/PA 19126) APELANTE: FRANCISCO …
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