Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 665 de 732

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0001166-04.2020.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: MATHEUS CAMARGO DE NAZARE Endere�o: desconhecido I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal a… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800409-35.2021.8.14.0100 APELANTE: FRANCISCO DIAS GRAÇA, ANTÔNIO GRAÇA SILVA APELADO: AGUINALDO DOS SANTOS PARAENSE, MAXIMINO DOS SANTOS PARAENSE, ROSINALDO DOS SANTOS PARAENSE RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA DIREI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0807920-54.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCIELE ALMEIDA PALHETA Nome: MARCIELE ALMEIDA PALHETA Endereço: RUA PRINCIPAL PORTELINHA 2, ULTIMA RUA, CENTRAL,… Ver mais

Processo nº 0801416-24.2024.8.14.0014

ID: 304784245
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0801416-24.2024.8.14.0014 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Capacidade] REQUERENTE: JOYCE DE NAZARE NASCIMENTO REIS REQUERIDO: ANTONIO MATEUS NASCIMENTO REIS ADVOGADO DATIVO: JOSE FERNANDO P… Ver mais

Processo nº 0804210-55.2023.8.14.0401

ID: 308197259
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA I – RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da 1ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes, no uso de suas atribuições institucionais, ofereceu DENÚNCIA contra DOUGLAS SANTIAGO CORDEIRO, brasileiro, natural de Belém/ PA, portador da carteira de identidade RG: 6395563 PC/PA, inscrit… Ver mais

Processo nº 0823253-75.2023.8.14.0401

ID: 280418467
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº. 0823253-75.2023.8.14.0401 Ação Penal – Artigo, 33 da Lei n. 11.343/06 Autor: Ministério Público Réu: FRANCILMAR SOUSA DA SILVA Vítima: O Estado SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional FRANCILMA… Ver mais

Processo nº 0006941-20.2019.8.14.0006

ID: 276194321
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL S E N T E N Ç A PROCESSO nº 0006941-20.2019.8.14.0006 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: KLEBER JOSE DA SILVA AMARAL INFRAÇÃO PENAL: ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENA… Ver mais

Jose Zani Sobrinho x Antonio Zani

ID: 275449961
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Brasil Novo Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0800193-25.2025.8.14.0071
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
[Capacidade] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO N° 0800193-25.2025.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: JOSE ZANI SOBRINHO Endereço: Tv. Campo Grande, 329, Cidade Nova, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO BELIQUE - PA16911 RÉU(S): Nome: ANTONIO ZANI Endereço: Avenida Castelo B… Ver mais
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0801662-52.2022.8.14.0123 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, Umarizal, BELéM - PA - … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0035515-27.2008.8.14.0301 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: ANTONIO CARLOS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, KAROLINE ROSA DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTI… Ver mais
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