Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 665 de 732
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308651040
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001166-04.2020.8.14.0066
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0001166-04.2020.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: MATHEUS CAMARGO DE NAZARE Endere�o: desconhecido I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal a…
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Antônio Graça Silva e outros x Aguinaldo Dos Santos Paraense e outros
ID: 282840843
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800409-35.2021.8.14.0100
Data de Disponibilização:
29/05/2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800409-35.2021.8.14.0100 APELANTE: FRANCISCO DIAS GRAÇA, ANTÔNIO GRAÇA SILVA APELADO: AGUINALDO DOS SANTOS PARAENSE, MAXIMINO DOS SANTOS PARAENSE, ROSINALDO DOS SANTOS PARAENSE RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA DIREI…
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Processo nº 0807920-54.2025.8.14.0000
ID: 259593433
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807920-54.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0807920-54.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCIELE ALMEIDA PALHETA Nome: MARCIELE ALMEIDA PALHETA Endereço: RUA PRINCIPAL PORTELINHA 2, ULTIMA RUA, CENTRAL,…
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Processo nº 0801416-24.2024.8.14.0014
ID: 304784245
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Capitão Poço
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0801416-24.2024.8.14.0014
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0801416-24.2024.8.14.0014 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Capacidade] REQUERENTE: JOYCE DE NAZARE NASCIMENTO REIS REQUERIDO: ANTONIO MATEUS NASCIMENTO REIS ADVOGADO DATIVO: JOSE FERNANDO P…
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Processo nº 0804210-55.2023.8.14.0401
ID: 308197259
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804210-55.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA I – RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da 1ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes, no uso de suas atribuições institucionais, ofereceu DENÚNCIA contra DOUGLAS SANTIAGO CORDEIRO, brasileiro, natural de Belém/ PA, portador da carteira de identidade RG: 6395563 PC/PA, inscrit…
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Processo nº 0823253-75.2023.8.14.0401
ID: 280418467
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0823253-75.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº. 0823253-75.2023.8.14.0401 Ação Penal – Artigo, 33 da Lei n. 11.343/06 Autor: Ministério Público Réu: FRANCILMAR SOUSA DA SILVA Vítima: O Estado SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional FRANCILMA…
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Processo nº 0006941-20.2019.8.14.0006
ID: 276194321
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006941-20.2019.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL S E N T E N Ç A PROCESSO nº 0006941-20.2019.8.14.0006 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: KLEBER JOSE DA SILVA AMARAL INFRAÇÃO PENAL: ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENA…
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Jose Zani Sobrinho x Antonio Zani
ID: 275449961
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Brasil Novo
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0800193-25.2025.8.14.0071
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
[Capacidade] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) PROCESSO N° 0800193-25.2025.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: JOSE ZANI SOBRINHO Endereço: Tv. Campo Grande, 329, Cidade Nova, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO BELIQUE - PA16911 RÉU(S): Nome: ANTONIO ZANI Endereço: Avenida Castelo B…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Antonia Lemos Braga De Moraes e outros
ID: 310755683
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Novo Repartimento
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801662-52.2022.8.14.0123
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ANTONIA LEMOS BRAGA DE MORAES
BEETHOVEN CLAYTON LOPES DOS SANTOS
DIOGO COSTA CARVALHO
DOGIVAL FRANCISCO DA SILVA
ETELVINA CARVALHO DA SILVA
GLAUCIANE FERREIRA DA SILVA
MARCLEISON BRANDAO DE OLIVEIRA
MARIVALDO DE MORAES E SILVA
MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA
ROBERTO APARECIDO DE PASSOS
ROBERTO SOARES GUTERRES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0801662-52.2022.8.14.0123 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, Umarizal, BELéM - PA - …
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Processo nº 0035515-27.2008.8.14.0301
ID: 276230961
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0035515-27.2008.8.14.0301
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0035515-27.2008.8.14.0301 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM APELADO: ANTONIO CARLOS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, KAROLINE ROSA DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTI…
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