Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 617 de 687
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ID: 321771610
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000217-82.2005.8.14.0105
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000217-82.2005.8.14.0105 APELANTE: RENATO CORADASSI APELADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ PROCURADOR: NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPROB…
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Processo nº 0806909-57.2025.8.14.0301
ID: 280568428
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0806909-57.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM. Município de Belém, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato por Procurador Municipal devidamente habilitado, com endereço abaixo indicado, onde receberá intimações, sendo citado para defender…
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Processo nº 0806768-38.2025.8.14.0301
ID: 278273999
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0806768-38.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM. Município de Belém, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato por Procurador Municipal devidamente habilitado, com endereço abaixo indicado, onde receberá intimações, sendo citado para defender…
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Francisco Do Carmo Soares x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A
ID: 323626162
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0824293-41.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo da Comarca de Santarém Processo nº: 0824293-41.2024.8.14.0051 AUTOR: FRANCISCO DO CARMO SOARES Advogado(s) do reclamante: CHARLES FERNANDES DO CARMO, ANA MARGARITA REPOLHO FERNANDES DO CARMO REU:…
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Francisco Rodrigues Da Silva x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A
ID: 262467741
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800158-45.2025.8.14.0013
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0800158-45.2025.…
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Processo nº 0800446-36.2024.8.14.0010
ID: 282812502
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Breves
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800446-36.2024.8.14.0010
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos nº 0800446-36.2024.8.14.0010 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - [Internação/Transferência Hospitalar] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MENOR EM CONFLITO COM A LEI: ESTADO DO PARÁ e outros SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta pelo MI…
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Processo nº 0800425-20.2025.8.14.0012
ID: 325153153
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800425-20.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0800425-20.2025.8.14.0012 AUTOR: CECILIA DE SOUSA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Contudo, entendo necessário tecer breves apontamentos dos p…
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Processo nº 0000065-93.2003.8.14.0011
ID: 305511190
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0000065-93.2003.8.14.0011
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0000065-93.2003.8.14.0011 APELANTE: LEONARDO MACEDO LOBATO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPRO…
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Processo nº 0800793-08.2022.8.14.0053
ID: 290796183
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800793-08.2022.8.14.0053
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] PROCESSO: 0800793-08.2022.8.14.0053 AÇÃO: [Fauna] REQUERENTE: Nome…
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Benedito Silva x Banco Santander (Brasil) S.A.
ID: 305858114
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801921-84.2023.8.14.0067
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Processo nº: 0801921-84.2023.8.14.0067 Assunto: [Bancários] Requerente:RECLAMANTE: BENEDITO SILVA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA Endereço Requerente: Nome: BENEDITO SILVA Endereço: Rua Boa Ventura, 546, novo, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Reque…
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