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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 617 de 687

Processo nº 0000217-82.2005.8.14.0105

ID: 321771610
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000217-82.2005.8.14.0105 APELANTE: RENATO CORADASSI APELADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ PROCURADOR: NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPROB… Ver mais
Contestação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM. Município de Belém, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato por Procurador Municipal devidamente habilitado, com endereço abaixo indicado, onde receberá intimações, sendo citado para defender… Ver mais
Contestação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM. Município de Belém, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato por Procurador Municipal devidamente habilitado, com endereço abaixo indicado, onde receberá intimações, sendo citado para defender… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo da Comarca de Santarém Processo nº: 0824293-41.2024.8.14.0051 AUTOR: FRANCISCO DO CARMO SOARES Advogado(s) do reclamante: CHARLES FERNANDES DO CARMO, ANA MARGARITA REPOLHO FERNANDES DO CARMO REU:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: [email protected] PJe: 0800158-45.2025.… Ver mais

Processo nº 0800446-36.2024.8.14.0010

ID: 282812502
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos nº 0800446-36.2024.8.14.0010 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) - [Internação/Transferência Hospitalar] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MENOR EM CONFLITO COM A LEI: ESTADO DO PARÁ e outros SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta pelo MI… Ver mais

Processo nº 0800425-20.2025.8.14.0012

ID: 325153153
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Cametá 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá Processo 0800425-20.2025.8.14.0012 AUTOR: CECILIA DE SOUSA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Contudo, entendo necessário tecer breves apontamentos dos p… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0000065-93.2003.8.14.0011 APELANTE: LEONARDO MACEDO LOBATO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMPRO… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] PROCESSO: 0800793-08.2022.8.14.0053 AÇÃO: [Fauna] REQUERENTE: Nome… Ver mais
Sentença
SENTENÇA Processo nº: 0801921-84.2023.8.14.0067 Assunto: [Bancários] Requerente:RECLAMANTE: BENEDITO SILVA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA Endereço Requerente: Nome: BENEDITO SILVA Endereço: Rua Boa Ventura, 546, novo, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Reque… Ver mais
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