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Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 616 de 732
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ID: 305794798
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0811757-20.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0811757-20.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Marabá – 1ª Vara do Juizado Especial Cível AGRAVANTE: José Reinaldo da Silva AGRAVADO: CINAAP – Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas RELATOR: Des. Alex Pinheiro Centeno Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AG…
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Processo nº 0822546-56.2024.8.14.0051
ID: 261102064
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra A Mulher de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0822546-56.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER Processo n° 0822546-56.2024.8.14.0051 Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] REU: ALAN CHRISTIA…
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Processo nº 0805563-45.2025.8.14.0051
ID: 298868337
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0805563-45.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0805563-45.2025.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público] Nome: 16ª SECCIONAL URBANA DE SANTAREM Endereço: Ave…
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Casa Nova Comercio De Materiais Para Construcao Eireli e outros x O Estado Do Pará
ID: 283555400
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0874905-77.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
CASA NOVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI
F F COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
IRMAOS MARIANO LTDA - EPP
J N MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
J. S. M. COMERCIO E LOCACOES LTDA
MAGDALA & SANTOS LTDA
MINEIRO & MINEIRO LTDA - ME
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
R. R. REPRESENTACAO E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
WR DE LIMA COM. DE FERRO E ACO LTDA
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0874905-77.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: J N MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, MAGDALA & SANTOS LTDA, IRMAOS MARIANO LTDA - EPP, F F COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, R. R…
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Processo nº 0047441-34.2010.8.14.0301
ID: 291349417
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0047441-34.2010.8.14.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n° 0047441-34.2010.8.14.0301 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Apelante: DARCI RISSINIO FERREIRA DA SILVA Apelado: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA (RELATORA): Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL int…
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Processo nº 0800099-97.2025.8.14.0032
ID: 322557197
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800099-97.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização por Dano Material] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0800099-97.2025.8.14.0032 Nome: DARLENE MACIEL VIEIRA Endereço: COMUNIDADE DE SETOR 04, SN, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Ad…
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Orgarina Rodrigues Valente x Banco Bmg Sa
ID: 282166910
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801463-22.2022.8.14.0061
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0801463-22.2022.8.14.0061 SENTENÇA Vistos etc. ORGARINA RODRIGUES VALENTE, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC) e Inexistência de Débito cumulada com Restituição de Valores em Dob…
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Processo nº 0800291-16.2022.8.14.0200
ID: 325171762
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800291-16.2022.8.14.0200
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CAMILA SILVA CAVALCANTE
(OAB/PA 19.075)
THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO
(OAB/PA 25.092)
SAVIO BARRETO LACERDA LIMA
(OAB/PA 11.003)
CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA
(OAB/PA 13.558)
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
(OAB/PA 7.605)
MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
(OAB/PA 29.619)
WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO
(OAB/PA 11.495)
Processo número 0800291-16.2022.814.0200 SENTENÇA Relatório O representante do Ministério Público Militar ofereceu denúncia em desfavor de VALDENILDO CAMPOS GOUVEIA, AILON FERREIRA DE JESUS e GABRIEL SALGADO DE OLIVEIRA, qualificados nos autos, pela prática do crime de extorsão mediante sequestro e…
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Ferreira, Gasparetto & Nicolau Da Costa Advogados Associados e outros x Conservic Construcoes E Servicos Ltda
ID: 312390881
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0313343-37.2016.8.14.0301
Data de Disponibilização:
01/07/2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0313343-37.2016.8.14.0301 APELANTE: FERREIRA, GASPARETTO & NICOLAU DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, LS COMERCIO DE CABOS E PRODUTOS DE TELEINFORMATICA LTDA APELADO: CONSERVIC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILO…
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Paulo Sergio Da Silva Rabelo x Banco Daycoval S/A e outros
ID: 280405254
Tribunal: TJPA
Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0837045-08.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
27/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0837045-08.2023.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) ajuizada por PAULO SÉRGIO DA SILVA RABELO em …
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