Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 616 de 732

Processo nº 0811757-20.2025.8.14.0000

ID: 305794798
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0811757-20.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Marabá – 1ª Vara do Juizado Especial Cível AGRAVANTE: José Reinaldo da Silva AGRAVADO: CINAAP – Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas RELATOR: Des. Alex Pinheiro Centeno Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AG… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER Processo n° 0822546-56.2024.8.14.0051 Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto [Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] REU: ALAN CHRISTIA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0805563-45.2025.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público] Nome: 16ª SECCIONAL URBANA DE SANTAREM Endereço: Ave… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0874905-77.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: J N MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, MAGDALA & SANTOS LTDA, IRMAOS MARIANO LTDA - EPP, F F COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, R. R… Ver mais
Decisão
Processo n° 0047441-34.2010.8.14.0301 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Apelação Apelante: DARCI RISSINIO FERREIRA DA SILVA Apelado: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA (RELATORA): Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL int… Ver mais

Processo nº 0800099-97.2025.8.14.0032

ID: 322557197
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Indenização por Dano Material] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0800099-97.2025.8.14.0032 Nome: DARLENE MACIEL VIEIRA Endereço: COMUNIDADE DE SETOR 04, SN, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Ad… Ver mais

Orgarina Rodrigues Valente x Banco Bmg Sa

ID: 282166910
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Sentença
Processo nº 0801463-22.2022.8.14.0061 SENTENÇA Vistos etc. ORGARINA RODRIGUES VALENTE, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC) e Inexistência de Débito cumulada com Restituição de Valores em Dob… Ver mais
Processo número 0800291-16.2022.814.0200 SENTENÇA Relatório O representante do Ministério Público Militar ofereceu denúncia em desfavor de VALDENILDO CAMPOS GOUVEIA, AILON FERREIRA DE JESUS e GABRIEL SALGADO DE OLIVEIRA, qualificados nos autos, pela prática do crime de extorsão mediante sequestro e… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0313343-37.2016.8.14.0301 APELANTE: FERREIRA, GASPARETTO & NICOLAU DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, LS COMERCIO DE CABOS E PRODUTOS DE TELEINFORMATICA LTDA APELADO: CONSERVIC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0837045-08.2023.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de repactuação de dívidas com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) ajuizada por PAULO SÉRGIO DA SILVA RABELO em … Ver mais
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