Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 615 de 732
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323656647
Tribunal: TJPA
Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 0013169-72.2014.8.14.0301
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0013169-72.2014.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: JOSIEL DA COSTA LOBATO Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1316, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-060 REQUERIDO: Nome:…
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Banco Pan S/A. x Iracema Ferraz Marques
ID: 325827143
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA
Nº Processo: 0847774-59.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM AUTOS N.: 0847774-59.2024.8.14.0301 REQUERENTE: BANCO PAN S/A. Nome: BANCO PAN S/A. Endereço: Avenida Paulista, 2240, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-300 Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE BE…
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Processo nº 0011698-93.2016.8.14.0028
ID: 260563323
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0011698-93.2016.8.14.0028
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0011698-93.2016.8.14.0028 (1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá) Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: ANTÔNIO GONÇALVES LIMA (pessoa jurídica) e ANTÔNIO GONÇALVES LIMA (pessoa física) Visto. Versam os presentes autos de demanda afeta a Direito Ambiental, razão pela…
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Processo nº 0020954-80.2017.8.14.0301
ID: 327519534
Tribunal: TJPA
Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0020954-80.2017.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0020954-80.2017.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ANTONIO LIMA DE JESUS Endereço: PASSAGEM CABEDELO, 679, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66123-220 REQUERIDO: Nome: HAPVI…
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Processo nº 0800334-41.2025.8.14.0072
ID: 258735601
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800334-41.2025.8.14.0072
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0800334-41.2025.8.14.0072 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDICILÂNDIA Endereço: AV. MARCOS FREIRE, VILA NOVA, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 REQUERIDO: CARLOS MARTINS CHAVES Endereço: INDEPEND…
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Processo nº 0806994-39.2022.8.14.0401
ID: 326632789
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806994-39.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº. 0806994-39.2022.8.14.0401 Ação Penal – Artigo 302, §3º, da Lei nº 9.503/1997 Autor: Ministério Público Réu: DIEGO OLIVEIRA GAIA Vítima: Sidineia de Jesus da Silva SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o…
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Processo nº 0805734-28.2025.8.14.0301
ID: 277320659
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0805734-28.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM. Município de Belém, pessoa jurídica de direito público interno, representado neste ato por Procurador Municipal devidamente habilitado, com endereço abaixo indicado, onde receberá intimações, sendo citado para defender…
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Nutrilatino Comercio De Exportacao E Importacao Ltda x Banco Safra S A e outros
ID: 305599698
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0846524-88.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0846524-88.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NUTRILATINO COMERCIO DE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, BANCO SAFRA S A, CONFEDERACAO INTERESTAD…
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Maria Sianira Pereira Da Costa x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A
ID: 261820035
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800693-43.2024.8.14.0066
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0800693-43.2024.8.14.0066 Requerente Nome: MARIA SIANIRA PEREIRA DA COSTA Endereço: avenida dr moraes, 162, Jardim Morumbi, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA…
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Casa Nova Comercio De Materiais Para Construcao Eireli e outros x O Estado Do Pará
ID: 283555400
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0874905-77.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
CASA NOVA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI
F F COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
IRMAOS MARIANO LTDA - EPP
J N MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME
J. S. M. COMERCIO E LOCACOES LTDA
MAGDALA & SANTOS LTDA
MINEIRO & MINEIRO LTDA - ME
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ
R. R. REPRESENTACAO E COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
WR DE LIMA COM. DE FERRO E ACO LTDA
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0874905-77.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: J N MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, MAGDALA & SANTOS LTDA, IRMAOS MARIANO LTDA - EPP, F F COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, R. R…
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