Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE" – Página 6 de 1000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - 0807418-52.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SUSCITADO: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AD… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0817637-27.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ SUSCITADO: VARA DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR DA COMARCA DE MARABA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO Nº CONFLITO NEGATI… Ver mais
PROCESSO N.º 0812301-42.2024.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3.ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4.ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM INTERESSADO: MARIA ANGELA MARQUES DE OLIVEIRA INTERESSADO… Ver mais
Devolução de Mandado
C E R T I D Ã O Certifico em relação ao mandado retro, ID 130402198, destes autos nº 0800344-06.2024.8.14.0045 (autos de origem nº 0022048-87.2022.8.27.2706/TO), que DEIXEI DE CUMPRIR, posto que o mandado foi distribuído no dia 11/02/2025, já ultrapassada a audiência nele designada para o dia 19/04… Ver mais
PROCESSO N° 0806593-74.2025.8.14.0000 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Suscitante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE CASTANHAL Suscitado: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMETÁ Relatora: Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de CONFLITO NEGATIVO DE COMP… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98425-8453| e-mail: [email protected] Sentença Vistos A parte ingressou com a presente execução de título extrajudicial. O processo seguiu … Ver mais

Processo nº 0812186-21.2024.8.14.0000

ID: 292527083
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800031-49.2025.8.14.0000 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MAURO AMARAL BRAGA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL (Id. Num. 262… Ver mais

Processo nº 0816995-97.2019.8.14.0301

ID: 275290814
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Processo: 0816995-97.2019.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de CASA DO AGENTE BUSINESS REPRESENTACOES COMER, objetivando a cobranç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0800295-70.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO DOS REIS PEREIRA Nome: CARLOS EDUARDO SANTANA PINHO Endereço: Rua Equador, 31, (Cond Alto de Pin… Ver mais
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0810816-70.2025.8.14.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SUSCITADO: JUÍZO 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL… Ver mais
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