Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 6 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Douglas De Pieri

OAB/SP 289.702

DOUGLAS DE PIERI consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wesley De Oliveira De Melo

OAB/SP 391.418

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Salome De Jesus De Castro F…

OAB/PA 11.933

SALOME DE JESUS DE CASTRO FREITAS DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ariene De Sousa De Almeida

OAB/PA 34.228

ARIENE DE SOUSA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aline De Oliveira De Paulo

OAB/PA 26.597

ALINE DE OLIVEIRA DE PAULO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Otavio De Sousa De Araujo

OAB/PA 23.982

OTAVIO DE SOUSA DE ARAUJO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Wilson Franco De Oliveira

OAB/PA 11.827

WILSON FRANCO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis Lelis De…

OAB/PE 23.289

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Reis De Fre…

OAB/MG 185.095

MARIA DE FATIMA REIS DE FREITAS VALE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adriana Pereira De Souza

OAB/DF 36.484

ADRIANA PEREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cassia Santos De Ag…

OAB/PA 20.786

RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo Angelo De Macedo

OAB/PA 18.298

MARCELO ANGELO DE MACEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Anderson De Almeida Freitas

OAB/DF 22.748

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pedro Oliveira De Queiroz

OAB/CE 49.244

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Dayse De Sousa Honorato

OAB/PA 33.635

DAYSE DE SOUSA HONORATO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erica De Cassia Costa Ferre…

OAB/PA 27.442

ERICA DE CASSIA COSTA FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jaine Vieira De Freitas

OAB/PA 33.157

JAINE VIEIRA DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Waldyr De Souza Barreto

OAB/PA 12.396

WALDYR DE SOUZA BARRETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Solange De Nazare De Souza …

OAB/PA 8.106

SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ana Lopes De Lucena Neta

OAB/PA 28.957

ANA LOPES DE LUCENA NETA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Beatriz Poso De Almeida Mes…

OAB/SP 511.256

BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Nathalia De Moraes De Olive…

OAB/SP 337.365

NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Rita De Cassia Saraiva De A…

OAB/PA 5.713

RITA DE CASSIA SARAIVA DE AZEVEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Pamela Alencar De Moraes

OAB/PA 18.139

PAMELA ALENCAR DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernando De Jesus Iria De S…

OAB/SP 216.045

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Gabriele De Souza Ferreira

OAB/AM 17.043

GABRIELE DE SOUZA FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Roniel Costa De Almeida

OAB/DF 60.273

RONIEL COSTA DE ALMEIDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Fatima Aparecida D…

OAB/DF 36.167

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lourival De Moura Simoes De…

OAB/PA 23.379

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcio Rocha De Moraes

OAB/PA 35.188

MARCIO ROCHA DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Ricardo Vitor Cardim De Cas…

OAB/RJ 202.109

RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Igor De Souza De Siqueira

OAB/RJ 225.409

IGOR DE SOUZA DE SIQUEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lana Luiza De Sousa Carvalho

OAB/PA 39.529

LANA LUIZA DE SOUSA CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vanessa De Cassia Pinheiro …

OAB/PA 21.806

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Thais De Cassia De Souza Do…

OAB/PA 16.977

THAIS DE CASSIA DE SOUZA DONZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Cristiane Guimaraes De Oliv…

OAB/RJ 126.441

CRISTIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Bruno Manoel De Alfaia De S…

OAB/PA 37.817

BRUNO MANOEL DE ALFAIA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Andreia De Fatima Magno De …

OAB/PA 7.909

ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Joana Simony De Souza De Li…

OAB/PA 23.698

JOANA SIMONY DE SOUZA DE LIMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jorgiane De Nazare Azevedo …

OAB/PA 27.689

JORGIANE DE NAZARE AZEVEDO DE MOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Paulo De Tarso De Souza Per…

OAB/PA 8.269

PAULO DE TARSO DE SOUZA PEREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Mirian De Jesus Souza De Ca…

MIRIAN DE JESUS SOUZA DE CASTRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Maria De Jesus Quaresma De …

OAB/PA 11.842

MARIA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Samantha Cristina De Souza …

OAB/PA 32.670

SAMANTHA CRISTINA DE SOUZA DE MORAES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Francisco De Assis De Sousa…

OAB/PA 29.955

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Eliana De Jesus Azevedo De …

OAB/PA 27.857

ELIANA DE JESUS AZEVEDO DE SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Jaely De Nazare Ramos De So…

OAB/PA 31.488

JAELY DE NAZARE RAMOS DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Adrielle De Fatima Assis De…

OAB/PA 28.160

ADRIELLE DE FATIMA ASSIS DE BRITO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Vanessa De Paula Melo De Ol…

OAB/PA 39.686

VANESSA DE PAULA MELO DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Face Engenharia Ltda

Pessoa Física/Jurídica

FACE ENGENHARIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cenasp Centro Nacional De A…

Pessoa Física/Jurídica

CENASP CENTRO NACIONAL DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Centro Nacional De Auxilio …

Pessoa Física/Jurídica

CENTRO NACIONAL DE AUXILIO AO SERVIDOR PUBLICO - CENASP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ana Lucia Mendes Farias

Pessoa Física/Jurídica

ANA LUCIA MENDES FARIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Centro De Estudos Instituto…

Pessoa Física/Jurídica

CENTRO DE ESTUDOS INSTITUTO FACE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Eduardo Macedo Borges

Pessoa Física/Jurídica

EDUARDO MACEDO BORGES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Layse Martins Gama

Pessoa Física/Jurídica

LAYSE MARTINS GAMA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Bradesco Saude S/A

Pessoa Física/Jurídica

BRADESCO SAUDE S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Instituto De Cirurgias Da F…

Pessoa Física/Jurídica

INSTITUTO DE CIRURGIAS DA FACE LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Associacao Do Servidor Publ…

Pessoa Física/Jurídica

ASSOCIACAO DO SERVIDOR PUBLICO SOCIAL - ASSPS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Abamsp - Associacao Benefic…

Pessoa Física/Jurídica

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Banco Do Brasil Sa

Pessoa Física/Jurídica

BANCO DO BRASIL SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Servidor Material De Constr…

Pessoa Física/Jurídica

SERVIDOR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Elephant Servicos De Apoio …

Pessoa Física/Jurídica

ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Dyego Joao Dos Santos Sousa

Pessoa Física/Jurídica

DYEGO JOAO DOS SANTOS SOUSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Antonio Wilson Carvalho Sal…

Pessoa Física/Jurídica

ANTONIO WILSON CARVALHO SALGUEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Josilene Dias Tenorio

Pessoa Física/Jurídica

JOSILENE DIAS TENORIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Raimundo Estudito Loreiro

Pessoa Física/Jurídica

RAIMUNDO ESTUDITO LOREIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sergio Dos Santos Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Unimed Imperatriz- Cooperat…

Pessoa Física/Jurídica

UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Natalino Pereira Costa

Pessoa Física/Jurídica

NATALINO PEREIRA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Csm Servicos Combinados De …

Pessoa Física/Jurídica

CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Renan Raiol Aires

Pessoa Física/Jurídica

RENAN RAIOL AIRES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Atividades Portuarias Ltda

Pessoa Física/Jurídica

ATIVIDADES PORTUARIAS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Benfica E Amorim Serviços D…

Pessoa Física/Jurídica

BENFICA E AMORIM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Rosa De Fatima Farias Mesco…

Pessoa Física/Jurídica

ROSA DE FATIMA FARIAS MESCOUTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Abm Brasil Associacao Benef…

Pessoa Física/Jurídica

ABM BRASIL ASSOCIACAO BENEFICIENTE MUTUA AO SERVIDOR PUBLICO DO BRASIL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Alci Maria Xavier Paraense

Pessoa Física/Jurídica

ALCI MARIA XAVIER PARAENSE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fundacao De Previdencia Com…

Pessoa Física/Jurídica

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Napa Construcoes De Edifici…

Pessoa Física/Jurídica

NAPA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

David Gabriel Aguiar De Melo

Pessoa Física/Jurídica

DAVID GABRIEL AGUIAR DE MELO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Karin Tatiana Leite Braga

Pessoa Física/Jurídica

KARIN TATIANA LEITE BRAGA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Guilherme P. L. Aquino - Se…

Pessoa Física/Jurídica

GUILHERME P. L. AQUINO - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E EMPRESARIAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Neuza Pereira Dos San…

Pessoa Física/Jurídica

MARIA NEUZA PEREIRA DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Da Gloria Rocha Costa

Pessoa Física/Jurídica

MARIA DA GLORIA ROCHA COSTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Plano De Assistencia A Saud…

Pessoa Física/Jurídica

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO PARA-PASS. consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ulisses Borges Pereira Da S…

Pessoa Física/Jurídica

ULISSES BORGES PEREIRA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cleia Do Carmo Duarte 75486…

Pessoa Física/Jurídica

CLEIA DO CARMO DUARTE 75486091249 consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fds - Servicos De Logistica…

Pessoa Física/Jurídica

FDS - SERVICOS DE LOGISTICA, TRANSPORTE E ADMINISTRATIVO - COMERCIAL E GESTAO LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sigma Engenharia E Servicos…

Pessoa Física/Jurídica

SIGMA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Opam Servicos Construcao Na…

Pessoa Física/Jurídica

OPAM SERVICOS CONSTRUCAO NAVAL LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

J F R Dos Santos

Pessoa Física/Jurídica

J F R DOS SANTOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Paulo Mauricio Dos Santos M…

Pessoa Física/Jurídica

PAULO MAURICIO DOS SANTOS MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Servidor Material De Constr…

Pessoa Física/Jurídica

SERVIDOR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Faial Soares

Pessoa Física/Jurídica

FAIAL SOARES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Maria Jose De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

MARIA JOSE DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Cynthia De Nazare Otaviano …

Pessoa Física/Jurídica

CYNTHIA DE NAZARE OTAVIANO DO MONTE PEDREIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Norte Hotelaria Sa

Pessoa Física/Jurídica

NORTE HOTELARIA SA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Caique Souza Ramos

Pessoa Física/Jurídica

CAIQUE SOUZA RAMOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Unimed Oeste Do Para Cooper…

Pessoa Física/Jurídica

UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Fernando Vargas Martins

Pessoa Física/Jurídica

FERNANDO VARGAS MARTINS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

L J Assessoria E Planejamen…

Pessoa Física/Jurídica

L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LIMITADA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sernio Vasconcelos Conceica…

Pessoa Física/Jurídica

SERNIO VASCONCELOS CONCEICAO JUNIOR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Humberto Bittencout Silva N…

Pessoa Física/Jurídica

HUMBERTO BITTENCOUT SILVA NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Izanneto Comercial Construç…

Pessoa Física/Jurídica

IZANNETO COMERCIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Francisca Katiane Almeida D…

Pessoa Física/Jurídica

FRANCISCA KATIANE ALMEIDA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcinete Medeiros De Freit…

Pessoa Física/Jurídica

MARCINETE MEDEIROS DE FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo Sem Parte Re

Pessoa Física/Jurídica

PROCESSO SEM PARTE RE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Dionisio Pereira E Silva Ne…

Pessoa Física/Jurídica

DIONISIO PEREIRA E SILVA NETO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sabino De Oliveira Comercio…

Pessoa Física/Jurídica

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Silas Barbosa De Oliveira

Pessoa Física/Jurídica

SILAS BARBOSA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Endicon Engenharia De Insta…

Pessoa Física/Jurídica

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Leonardo De Oliveira Andrade

Pessoa Física/Jurídica

LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Richardson Rodrigues De Oli…

Pessoa Física/Jurídica

RICHARDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jeferson Pereira Canario

Pessoa Física/Jurídica

JEFERSON PEREIRA CANARIO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Marcelo Vilas Boas Gomes

Pessoa Física/Jurídica

MARCELO VILAS BOAS GOMES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Claudia Valquiria Da Silva

Pessoa Física/Jurídica

CLAUDIA VALQUIRIA DA SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Jose Barros Pinheiro Nascim…

Pessoa Física/Jurídica

JOSE BARROS PINHEIRO NASCIMENTO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Administrador Judicial Regi…

Pessoa Física/Jurídica

ADMINISTRADOR JUDICIAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Nayara Pereira Foro Beltrao

Pessoa Física/Jurídica

NAYARA PEREIRA FORO BELTRAO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ricardo Dos Santos Batista

Pessoa Física/Jurídica

RICARDO DOS SANTOS BATISTA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Esmeralda Botelho Ferreira

Pessoa Física/Jurídica

ESMERALDA BOTELHO FERREIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sirley De Brito Pimentel

Pessoa Física/Jurídica

SIRLEY DE BRITO PIMENTEL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Sandra De Nazare Piedade Mo…

Pessoa Física/Jurídica

SANDRA DE NAZARE PIEDADE MONTEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Chao & Teto Consultoria Imo…

Pessoa Física/Jurídica

CHAO & TETO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Iberica Servicso De Apoio A…

Pessoa Física/Jurídica

IBERICA SERVICSO DE APOIO ADMINISTRATIVO BELEM LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Safira Engenharia Ltda

Pessoa Física/Jurídica

SAFIRA ENGENHARIA LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Em Segredo De Justiça

Pessoa Física/Jurídica

EM SEGREDO DE JUSTIçA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Em Apuração

Pessoa Física/Jurídica

EM APURAÇÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0800337-39.2021.8.14.0200

ID: 281921068

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800337-39.2021.8.14.0200

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DORIVAL XAVIER LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO (OAB/PA 11.216)

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo ESTADO DO PARÁ em face da sentença de mérito proferida pelo MM Juízo Singular da Vara Única da Justiça Militar, que, nos autos da Ação Anulatória de Ato Administrativo ajuizada por DORIVAL LIMA XAVIER em face do ora apelante,… Ver mais

Processo nº 0007481-68.2019.8.14.0200

ID: 326471163

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007481-68.2019.8.14.0200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO NUNES FAGUNDES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DA COSTA NASCIMENTO (OAB/PA 29.849) CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ (OAB/PA 8.482)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0007481-68.2019.8.14.0200 APELANTE: PAULO NUNES FAGUNDES APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. LICENCIAMENTO A BEM DA DISC… Ver mais

Processo nº 0803153-30.2018.8.14.0028

ID: 281625321

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803153-30.2018.8.14.0028

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL FERNANDES PAIVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCONE JOSE PEREIRA (OAB/PA 20.668)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0803153-30.2018.8.14.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL FERNANDES PAIVA Nome: MANOEL FERNANDES PAIVA Endereço: Avenida Senador Lemos, n 1872, - de 1174/1175 a 2557/2558, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - C… Ver mais

Processo nº 0803571-47.2021.8.14.0000

ID: 311981384

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0803571-47.2021.8.14.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KEDNEY GALVAO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Voto

Advogados:

NIXON RODRIGUES DA ROCHA (OAB/PA 7.839) WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE (OAB/PA 10.314)

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço dos Embargos de Declaração opostos e passo a proferir voto, sob os seguintes fundamentos. DAS ALEGAÇÕES DE OMISSÃO Inicialmente, cumpre ressaltar que são cabíveis embargos declaratórios contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridad… Ver mais

Processo nº 0814172-44.2023.8.14.0000

ID: 291018803

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0814172-44.2023.8.14.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CILENY REGINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PA 13.888)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0814172-44.2023.8.14.0000 AUTORIDADE: ISAIAS DE SOUSA SILVA AUTORIDADE: HELDER ZAHLUTH BARBALHO RELATOR(A): Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. DECISÃO CO… Ver mais

Processo nº 0851086-43.2024.8.14.0301

ID: 223599116

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0851086-43.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/02/2025

Polo Ativo:

JESSE DE JESUS DE MORAES GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA 18.026)

m Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0851086-43.2024.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JESSE DE JESUS DE MORAES GOMES AUTORIDADE: HOSPITAL OPHIR LOYOLA SENTENÇA Vistos etc. Tratam os autos de MANDADO DE SEGURANÇA … Ver mais

Processo nº 0005580-33.2019.8.14.0049

ID: 283050548

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005580-33.2019.8.14.0049

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON SILVA DA FONSECA JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO

Notificação

Advogados:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO (OAB/PA 14.960) AILTON SILVA DA FONSECA (OAB/PA 8.159)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0005580-33.2019.8.14.0049 Clas… Ver mais

Processo nº 0800140-10.2018.8.14.0097

ID: 321876180

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800140-10.2018.8.14.0097

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WALDYR DE SOUZA BARRETO (OAB/PA 12.396) SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES (OAB/PA 8.106) WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS (OAB/PA 26.133)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800140-10.2018.8.14.0097 APELANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA VIEIRA APELADO: MUNICIPIO DE BENEVIDES RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. AGENTE COMUNITÁRIO … Ver mais

Processo nº 0801226-56.2022.8.14.0200

ID: 262653510

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única da Justiça Militar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801226-56.2022.8.14.0200

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MURILO PARANHOS PALHETA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA (OAB/PA 20.764) ADNAYANE FERREIRA ROCHA CASTILHO (OAB/PA 34.263)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. PROCESSO Nº 0801226-56.2022.8.14.0200 AÇÃO ANULA… Ver mais

Processo nº 0003455-27.2019.8.14.0200

ID: 281901384

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003455-27.2019.8.14.0200

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HARLEY LEVY CORREA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (OAB/PA 14.426)

PROCESSO Nº. 0003455-27.2019.8.14.0200 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: : HARLEY LEVY CORREA SILVA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto, por Harley Levy Correa Silva,… Ver mais