Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 6 de 1000

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0066633-11.2014.8.14.0301 APELANTE: RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO … Ver mais

Processo nº 0803943-09.2021.8.14.0028

ID: 300497819
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0803943-09.2021.8.14.0028 AUTOR: MARIA DOS REIS RIBEIRO GUIDA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO com pedido de liminar, sob o rito comum, aj… Ver mais

Processo nº 0049657-26.2014.8.14.0301

ID: 300579814
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0049657-26.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ABEL LOPES SOARES Nome: CARLOS ABEL LOPES SOARES Endereço: AL- VILHENA QD-85 N0-28, CONJ PAAR, (Cj PAAR), Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-018… Ver mais

Processo nº 0008018-08.2013.8.14.0028

ID: 319938821
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008018-08.2013.8.14.0028 APELANTE: ISRAEL GOMES DE FARIAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. POLICIAL MILITAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DI… Ver mais
Decisão
Processo n.º 0003387-14.2018.8.14.0200 -22 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Comarca: Belém Órgão Julgador de Origem: Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará Recurso: Apelação Cível Apelante: Gilberto Venites Goncalves Apelado: Estado do Pará Relator: Juiz Convocado Dr. Álvaro Jos… Ver mais
SENTENÇA/OFÍCIO/MANDADO Trata-se de ação ordinária proposta com a finalidade de anulação de questões de concurso público. Os réus, devidamente citados, apresentaram contestação. EXAMINO. A parte autora foi eliminada do concurso público em virtude de não ter obtido a nota de corte mínima exigida. O … Ver mais
SENTENÇA/OFÍCIO/MANDADO Trata-se de ação ordinária proposta com a finalidade de anulação de questões de concurso público. O réu, devidamente citado, apresentou contestação. EXAMINO. A parte autora foi eliminada do concurso público em virtude de não ter obtido a nota mínima exigida. Não consta dos a… Ver mais
SENTENÇA/OFÍCIO/MANDADO Trata-se de ação ordinária proposta com a finalidade de anulação de questões de concurso público. O réu, devidamente citado, apresentou contestação. EXAMINO. A parte autora foi eliminada do concurso público em virtude de não ter obtido a nota mínima exigida. Não consta dos a… Ver mais
SENTENÇA/OFÍCIO/MANDADO Trata-se de ação ordinária proposta com a finalidade de anulação de questões de concurso público. O réu, devidamente citado, apresentou contestação. EXAMINO. A parte autora foi eliminada do concurso público em virtude de não ter obtido a nota mínima exigida. Não consta dos a… Ver mais

Processo nº 0801436-24.2025.8.14.0032

ID: 320117462
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Adicional de Serviço Noturno] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0801436-24.2025.8.14.0032 Nome: HOSANA SILVA DA GAMA Endereço: Travessa 04 de outubro, S/N, CENTRO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogad… Ver mais
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