Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 6 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283060336
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0066633-11.2014.8.14.0301
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0066633-11.2014.8.14.0301 APELANTE: RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO …
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Processo nº 0803943-09.2021.8.14.0028
ID: 300497819
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803943-09.2021.8.14.0028
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0803943-09.2021.8.14.0028 AUTOR: MARIA DOS REIS RIBEIRO GUIDA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO com pedido de liminar, sob o rito comum, aj…
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Processo nº 0049657-26.2014.8.14.0301
ID: 300579814
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0049657-26.2014.8.14.0301
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0049657-26.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ABEL LOPES SOARES Nome: CARLOS ABEL LOPES SOARES Endereço: AL- VILHENA QD-85 N0-28, CONJ PAAR, (Cj PAAR), Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-018…
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Processo nº 0008018-08.2013.8.14.0028
ID: 319938821
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0008018-08.2013.8.14.0028
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0008018-08.2013.8.14.0028 APELANTE: ISRAEL GOMES DE FARIAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO DE APELAÇÃO. POLICIAL MILITAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO DI…
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Processo nº 0003387-14.2018.8.14.0200
ID: 278187516
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Juiz Convocado ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003387-14.2018.8.14.0200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n.º 0003387-14.2018.8.14.0200 -22 Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público Comarca: Belém Órgão Julgador de Origem: Vara Única da Justiça Militar do Estado do Pará Recurso: Apelação Cível Apelante: Gilberto Venites Goncalves Apelado: Estado do Pará Relator: Juiz Convocado Dr. Álvaro Jos…
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Alessandra Carmina Farias De Almeida x Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe e outros
ID: 290839768
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0813198-40.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
06/06/2025
SENTENÇA/OFÍCIO/MANDADO Trata-se de ação ordinária proposta com a finalidade de anulação de questões de concurso público. Os réus, devidamente citados, apresentaram contestação. EXAMINO. A parte autora foi eliminada do concurso público em virtude de não ter obtido a nota de corte mínima exigida. O …
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Kassiano De Melo Madeiro x Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe e outros
ID: 297899569
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0811612-65.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Advogados:
SENTENÇA/OFÍCIO/MANDADO Trata-se de ação ordinária proposta com a finalidade de anulação de questões de concurso público. O réu, devidamente citado, apresentou contestação. EXAMINO. A parte autora foi eliminada do concurso público em virtude de não ter obtido a nota mínima exigida. Não consta dos a…
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Ismael Rodrigues De Almeida Junior x Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe e outros
ID: 297899620
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0812608-63.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
13/06/2025
SENTENÇA/OFÍCIO/MANDADO Trata-se de ação ordinária proposta com a finalidade de anulação de questões de concurso público. O réu, devidamente citado, apresentou contestação. EXAMINO. A parte autora foi eliminada do concurso público em virtude de não ter obtido a nota mínima exigida. Não consta dos a…
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Larissa Rodrigues Do Rozario Teixeira x Centro Brasileiro De Pesquisa Em Avaliacao E Selecao E De Promocao De Eventos - Cebraspe e outros
ID: 297899644
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0807690-16.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
13/06/2025
SENTENÇA/OFÍCIO/MANDADO Trata-se de ação ordinária proposta com a finalidade de anulação de questões de concurso público. O réu, devidamente citado, apresentou contestação. EXAMINO. A parte autora foi eliminada do concurso público em virtude de não ter obtido a nota mínima exigida. Não consta dos a…
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Processo nº 0801436-24.2025.8.14.0032
ID: 320117462
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801436-24.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Adicional de Serviço Noturno] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0801436-24.2025.8.14.0032 Nome: HOSANA SILVA DA GAMA Endereço: Travessa 04 de outubro, S/N, CENTRO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogad…
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