Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 6 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0817747-84.2024.8.14.0401 Autora do fato: AVALCANTE AGROPECUÁRIA, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/9… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: juizadocivelcriminal@tj… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 98996-2317 – CEP: 68.637-000 - E-mail: [email protected] / [email protected] Processo nº 0800547-27.2025.8.14.01… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO PROCESSO N. 0800205-24.2025.8.14.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0823791-22.2024.8.14.0401 Autora do fato: JUSSILENE NATIVIDADE MAIA (RG nº 4744622 PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 0810886-48.2025.8.14.0401

ID: 298878276
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos etc... Versam os presentes autos de TCO no qual figura como autora do fato a nacional MARISA OLIVEIRA CARDOSO, onde o fato tido como delituoso se encontra capitulado no artigo 29, § 1º, III, da lei nº 9.605/1998. Os autos seguiram o seu trâmite normal. Em manifestação constante do ID de núme… Ver mais

Processo nº 0810851-88.2025.8.14.0401

ID: 298882870
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos etc... Versam os presentes autos de TCO no qual figura como autor do fato o nacional SIDNEY SOARES PEREIRA, onde o fato tido como delituoso se encontra capitulado no artigo 46, Parágrafo Único, da lei nº 9.605/1998. Os autos seguiram o seu trâmite normal. Em manifestação constante do ID de n… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo nº. 0810106-11.2025.8.14.0401 DECISÃO Verifica-se que a matéria da presente Carta Precatória não é da competência deste Juízo Especializado, eis que o crime em tela não tem qualquer relação com os cri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0805775-92.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Ação Anulatória ] Nome: LUCAS DA PENHA MONTEIRO Endereço: PROCOPIO ROLA, 1619, MACAPá - AP - CEP: 68900-031 Nome: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DE MACAPÁ/AP Endereç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0844171-41.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Intimação, Citação] Nome: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MACAPA AP Endereço: Avenida Procópio Rola, 261, Central, MACAPá - AP - CEP: 68900-081 Nome: JU… Ver mais
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