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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0825838-41.2025.8.14.0301" – Página 6 de 14

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0850282-41.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS REU: PAYSANDU SPORT CLUB [] DESPACHO Vistos, etc. 1. Tendo em vista o regular recolhimento das custas iniciais, d… Ver mais

Processo nº 0815168-41.2025.8.14.0301

ID: 298702957
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/ 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0815168-41.2025.8.14.0301 SENTENÇA Analisando os autos, verifica-se … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0857266-41.2025.8.14.0301 DESPACHO Vistos etc. Da análise dos autos, verifico que a inicial não atende integralmente aos requisitos do art. 319 do CPC, em especial no que tange à qualificação com… Ver mais

Processo nº 0856878-41.2025.8.14.0301

ID: 295215895
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0856878-41.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório. Fundamento e decido. Segundo dispõe o art. 3º, da lei 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para a conciliação, processo e julgamento das causas c… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0856878-41.2025.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório. Fundamento e decido. Segundo dispõe o art. 3º, da lei 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para a conciliação, processo e julgamento das causas c… Ver mais

Processo nº 0862698-41.2025.8.14.0301

ID: 311444214
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862698-41.2025.8.14.0301 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA DEPRECADO: VARA DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM Nome: VARA DE CARTAS PRECATORIAS DA COM… Ver mais

Processo nº 0862504-41.2025.8.14.0301

ID: 310459279
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0862504-41.2025.8.14.0301 REQUERENTE: LAERCIO SOUZA DA SILVA Defiro o pedido de justiça gratuita. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para man… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0853483-41.2025.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOLANGE SILVA DE CASTRO EXECUTADO: Município de Belém - SEMAJ, Nome: Município de Belém - SEMAJ Endereço: Aveni… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0853968-41.2025.8.14.0301 REQUERENTE: ANDREA LOBO FREITAS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: CLAUDIO GOMES QUEIROZ, AGNALDO SANTOS FREITAS R. H. Analisando os presentes autos, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0861049-41.2025.8.14.0301 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152), ASSUNTO: [Perdas e Danos, Liquidação] AUTOR: RAIMUNDA MELOZINA DE OLIVEIRA CARVALHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA … Ver mais
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