Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 564 de 599
Pessoas encontradas nos registros
ID: 298942216
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0820120-63.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Processo 0820120-63.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) AUTOR: HEMELLI LIMA DOS SANTOS DA ROCHA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REQUERIDO: RESOLVE ENERGIA SOLAR LTDA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Perdas e D…
Ver mais
Raimunda Pinho Da Rosa x Banco Master S.A.
ID: 262464730
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800083-10.2025.8.14.0044
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800083-10.2025.…
Ver mais
Processo nº 0005325-81.2017.8.14.0005
ID: 276236748
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005325-81.2017.8.14.0005
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0005325-81.2017.8.14.0005 APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAUJO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEI…
Ver mais
Processo nº 0807258-86.2023.8.14.0024
ID: 323518819
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0807258-86.2023.8.14.0024
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0807258-86.2023.8.14.0024 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAITUBA APELADO: SUPERMERCADO TRADIÇÃO JUNIOR LTDA-ME RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRI…
Ver mais
Processo nº 0801491-33.2024.8.14.0024
ID: 262693122
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801491-33.2024.8.14.0024
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0801491-33.2024.8.14.0024 Classe Judicial: PROC…
Ver mais
Processo nº 0859344-76.2023.8.14.0301
ID: 324976131
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0859344-76.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - 0859344-76.2023.8.14.0301 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM AGRAVADO: NUBIA CONCEICAO BARATA DA SILVA RELATOR(A): Vice-presidência do TJPA EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROGRE…
Ver mais
Processo nº 0803274-39.2023.8.14.0301
ID: 324973370
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0803274-39.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - 0803274-39.2023.8.14.0301 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM AGRAVADO: ELINEUZA SOARES DA SILVA RELATOR(A): Vice-presidência do TJPA EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROGR…
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Richard Franckylym De Assis Silva Costa
ID: 282631028
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0818503-85.2022.8.14.0006
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n.º 0818503-85.2022.8.14.0006 IPL N. 00028/2022.100199-0 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de RICHARD FRANCKYLYM DE ASSIS SILVA COSTA, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática do crime tipificad…
Ver mais
Processo nº 0802766-70.2021.8.14.0008
ID: 283266344
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802766-70.2021.8.14.0008
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0802766-70.2021.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: RODIVAL DA COSTA SOUSA, IVO DO SOCORRO CUNHA DE QUEIROZ SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério…
Ver mais
Processo nº 0004379-57.2016.8.14.0066
ID: 318084416
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0004379-57.2016.8.14.0066
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PJe: 0004379-57.2016.8.14.0066 Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS N 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-160 Requerido: BELEM GAMA & SANTOS LTDA - EPP Endereço: RUA DOS TAMOIOS N 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-160 DECISÃO DE PROSSEGUIMENTO I. DO RELATÓRIO P…
Ver mais