Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA" – Página 564 de 599

Processo 0820120-63.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) AUTOR: HEMELLI LIMA DOS SANTOS DA ROCHA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REQUERIDO: RESOLVE ENERGIA SOLAR LTDA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Perdas e D… Ver mais

Raimunda Pinho Da Rosa x Banco Master S.A.

ID: 262464730
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800083-10.2025.… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0005325-81.2017.8.14.0005 APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAUJO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEI… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0807258-86.2023.8.14.0024 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAITUBA APELADO: SUPERMERCADO TRADIÇÃO JUNIOR LTDA-ME RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRI… Ver mais

Processo nº 0801491-33.2024.8.14.0024

ID: 262693122
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br Autos: 0801491-33.2024.8.14.0024 Classe Judicial: PROC… Ver mais

Processo nº 0859344-76.2023.8.14.0301

ID: 324976131
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - 0859344-76.2023.8.14.0301 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM AGRAVADO: NUBIA CONCEICAO BARATA DA SILVA RELATOR(A): Vice-presidência do TJPA EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROGRE… Ver mais

Processo nº 0803274-39.2023.8.14.0301

ID: 324973370
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) - 0803274-39.2023.8.14.0301 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM AGRAVADO: ELINEUZA SOARES DA SILVA RELATOR(A): Vice-presidência do TJPA EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROGR… Ver mais
Processo n.º 0818503-85.2022.8.14.0006 IPL N. 00028/2022.100199-0 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público com atribuições perante esta vara ofertou denúncia em desfavor de RICHARD FRANCKYLYM DE ASSIS SILVA COSTA, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática do crime tipificad… Ver mais

Processo nº 0802766-70.2021.8.14.0008

ID: 283266344
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0802766-70.2021.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: RODIVAL DA COSTA SOUSA, IVO DO SOCORRO CUNHA DE QUEIROZ SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério… Ver mais

Processo nº 0004379-57.2016.8.14.0066

ID: 318084416
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Uruará Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004379-57.2016.8.14.0066
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PJe: 0004379-57.2016.8.14.0066 Requerente: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS N 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-160 Requerido: BELEM GAMA & SANTOS LTDA - EPP Endereço: RUA DOS TAMOIOS N 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-160 DECISÃO DE PROSSEGUIMENTO I. DO RELATÓRIO P… Ver mais
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